247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (6) que o Brasil buscará explorar seus recursos minerais em regiões sedimentares somente após a realização de estudos de impacto ambiental e da ampliação das zonas de preservação nos locais, além de áreas marinhas.&nbsp;
"Vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade", disse o presidente Lula durante a mesa redonda “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos”, na Cúpula de Líderes da COP30, em Belém (PA).
"Antes de explorar recursos minerais de áreas sedimentares, realizaremos estudos para medir os impactos ambientais e criaremos unidades de conservação na região", ressaltou.&nbsp;

Leonardo Sobreira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante a abertura da sessão plenária da Cúpula do Clima de Belém, parte da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 6 de novembro de 2025

original

300x400

320x320

321x200

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Lula

Minerais

Brasil Soberano

Lula afirma que Brasil buscará aumentar exploração de minerais após estudos

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (6) que o Brasil buscará explorar seus recursos minerais em regiões sedimentares somente após a realização de estudos de impacto ambiental e da ampliação das zonas de preservação nos locais, além de áreas marinhas. 
"Vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade", disse o presidente Lula durante a mesa redonda “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos”, na Cúpula de Líderes da COP30, em Belém (PA).
"Antes de explorar recursos minerais de áreas sedimentares, realizaremos estudos para medir os impactos ambientais e criaremos unidades de conservação na região", ressaltou.

247 - Em pronunciamento à Nação sobre o Dia do Trabalhador, celebrado neste 1° de Maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para defender a soberania brasileira. A fala também foi um recado aos Estados Unidos, país presidido por Donald Trump, que tenta tirar vantagens das terras raras brasileiras para impulsionar a economia estadunidense.&nbsp;
“Em um mundo cada vez mais instável, com guerras e incertezas se espalhando, é fundamental que o Governo do Brasil esteja do lado do povo. Nossa nação precisa ser protegida. Nossa soberania e nossas riquezas têm que ser defendidas. O Brasil é grande demais para baixar a cabeça. O Brasil não aceita ser quintal de ninguém”, disse.
Em sua fala, o presidente alertou contra a guerra causada pelos Estados Unidos no Oriente Médio. “O petróleo ficou mais caro, e isso vem pressionando os preços dos combustíveis em todo o planeta. Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente”.
Com cerca de 21 milhões de toneladas de terras raras, o equivalente a aproximadamente 23% das reservas globais, o Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional de minerais estratégicos. O país também lidera as reservas mundiais de nióbio, com 94% do total, somando 16 milhões de toneladas, além de deter 26% das reservas de grafita (74 milhões de toneladas) e 12% das de níquel, também com 16 milhões de toneladas.
Dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) apontaram que esses recursos colocam o país em posição relevante na disputa global por insumos essenciais à transição energética e à indústria de alta tecnologia.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/w4QV3CF0g-4?si=LqG40XcxKCs0559g" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<h2>Terras raras, minerais estratégicos e críticos</h2>
O avanço da economia de baixo carbono elevou a importância de categorias distintas de recursos minerais, que muitas vezes são tratadas como equivalentes, mas possuem funções específicas. Os chamados Elementos Terras Raras (ETR) formam um conjunto definido de 17 substâncias químicas da tabela periódica, incluindo os lantanídeos, além de escândio e ítrio.
Apesar da denominação, esses elementos não são escassos na crosta terrestre. A dificuldade está na dispersão dos depósitos, o que torna a extração mais complexa e custosa. Esses materiais desempenham papel central em setores tecnológicos, como produção de baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa.
Já os minerais classificados como estratégicos recebem essa denominação por sua relevância econômica e aplicação em áreas consideradas prioritárias, como indústria, inovação tecnológica e segurança nacional. Por sua vez, os minerais críticos envolvem riscos associados ao abastecimento, como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade política em países fornecedores ou limitações tecnológicas.
<h2>Classificação varia conforme o País</h2>
A definição do que constitui um mineral estratégico ou crítico não segue padrão único e depende de fatores internos de cada nação. Mudanças tecnológicas, novas descobertas e transformações no cenário internacional influenciam diretamente essas listas. Entre os exemplos mais recorrentes no cenário atual estão lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.
Nesse contexto, terras raras podem integrar tanto a categoria de minerais estratégicos quanto a de críticos, dependendo da análise adotada. Assim, todo elemento desse grupo pode ser considerado estratégico, mas nem todos os minerais estratégicos pertencem ao conjunto das terras raras.
<h2>Distribuição e potencial mineral no Brasil</h2>
No território brasileiro, os principais depósitos de terras raras se concentram em estados como Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. Essas regiões reúnem formações geológicas com maior viabilidade econômica para exploração.
O país também mantém uma política oficial de classificação de minerais estratégicos, definida por resolução do Ministério de Minas e Energia. Essa lista organiza os recursos em três grupos principais: aqueles que exigem importação, como enxofre e potássio; os voltados à alta tecnologia, como lítio, cobalto e terras raras; e os que apresentam vantagem competitiva na balança comercial, como ferro, alumínio, ouro e nióbio.
<h2>Impacto na economia e na geopolítica</h2>
A crescente demanda por esses insumos reforça o papel do Brasil no cenário internacional, especialmente diante da corrida global por fontes de energia limpa e tecnologias sustentáveis. A disponibilidade desses recursos naturais amplia o potencial de inserção do país em cadeias produtivas estratégicas e fortalece sua posição nas negociações econômicas globais.
<h2>Medidas do governo&nbsp;</h2>
A decisão do governo federal de reduzir impostos e criar subsídios para o diesel busca conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços no Brasil. As medidas anunciadas incluem impacto estimado de até R$ 0,64 por litro no valor final do combustível, somando desoneração tributária e incentivo direto ao setor.
Segundo informações divulgadas pelo governo federal, o pacote foi apresentado nesta quinta-feira (12) em coletiva no Palácio do Planalto. A iniciativa surge em meio à escalada dos preços globais do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio, e tem como objetivo aliviar o custo para consumidores e setores produtivos.
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou as medidas por meio do Decreto nº 12.875 e da Medida Provisória nº 1.340. O decreto zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, enquanto a MP estabelece um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. A soma das duas ações pretende garantir a redução total no preço ao consumidor.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.
<h2>Medidas econômicas e impacto no mercado</h2>
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o pacote busca equilíbrio entre diferentes agentes do mercado. Segundo ele, o objetivo é evitar distorções provocadas pela alta externa do petróleo. As medidas mantêm caráter emergencial e não alteram a política de preços da Petrobras.
A Medida Provisória também introduz um imposto de exportação sobre o petróleo, com finalidade regulatória. A proposta incentiva o refino no país e assegura abastecimento interno. O governo prevê compartilhar com a sociedade a receita adicional gerada pela valorização internacional da commodity.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela execução das medidas. O repasse do benefício ao consumidor dependerá de comprovação por parte dos agentes do mercado.
<h2>Fiscalização e combate a abusos</h2>
O pacote inclui reforço na fiscalização para evitar práticas abusivas na cadeia de combustíveis. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a atuação conjunta de órgãos públicos para monitorar o setor e identificar irregularidades.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), iniciou ações para acompanhar o comportamento dos preços. A pasta solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a análise de possíveis infrações à concorrência, enquanto o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor abriu procedimento específico de monitoramento.
Outro decreto, o nº 12.876, estabelece medidas de transparência e amplia mecanismos de controle para coibir aumentos considerados abusivos. O conjunto de ações reforça a estratégia do governo de intervir no mercado para reduzir impactos da volatilidade internacional e garantir maior estabilidade nos preços internos.

'O Brasil é grande demais para baixar a cabeça', diz Lula em recado a Trump e aos EUA

247 - A Marinha do Brasil lançou ao mar, nesta segunda-feira (27), o navio-patrulha “Mangaratiba” (P73), em cerimônia realizada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. O evento foi presidido pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e contou com a presença de autoridades civis e militares. As informações foram divulgadas pela Agência Gov.
Durante o evento, o ministro destacou o impacto da entrega para o fortalecimento da indústria nacional de defesa. Segundo ele, “essa entrega não apenas fortalece a Marinha e a Defesa, mas reflete ganhos reais, palpáveis e significativos para a economia do país, a geração de postos de trabalho qualificados e o incremento tecnológico nacional”.
José Múcio também ressaltou o papel estratégico da nova embarcação na proteção das águas jurisdicionais brasileiras e no atendimento à população. “Esse lançamento representa mais um degrau rumo à modernização do poder naval brasileiro, com relevante emprego em áreas de imenso desafio, como nos nossos rios interiores, no atendimento de segurança e apoio a comunidades difusas pelo país, contribuindo para a salvaguarda da vida humana no mar e o combate de ilícitos em nossas águas jurisdicionais, em especial na foz do rio Amazonas e na nova fronteira exploratória de petróleo e gás da margem equatorial”, afirmou.
Ao encerrar sua participação, o ministro mencionou ainda o Programa Nuclear da Marinha, incluindo o desenvolvimento do navio nuclear Álvaro Alberto. “Tenho muita confiança no sucesso desse projeto e nos benefícios ao Brasil, decorrentes da pesquisa e desenvolvimento para a conclusão desse significativo marco histórico”, disse.
O comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, reforçou a importância estratégica do navio para a presença do Estado em regiões sensíveis. “O novo meio integrará o Comando do 4ª Distrito Naval, cuja jurisdição agrega a foz do rio Amazonas e a margem equatorial, nova fronteira, dotada de peculiar potencial geológico e energético. É um espaço de inequívoca relevância, intensifica desafios à soberania, demandando presença efetiva e vigilância permanente do Estado brasileiro”, declarou.
<h3>Tradição e simbolismo no batismo naval</h3>
Seguindo a tradição naval, a secretária-geral do Ministério da Defesa, Cinara Wagner Fredo, atuou como madrinha da embarcação e realizou o batismo do “Mangaratiba”. Na ocasião, ela destacou o significado do momento. “Como servidora pública do Ministério da Defesa fiquei muito honrada e grata pelo convite. O Mangaratiba, além de tudo, simboliza o fortalecimento da nossa Base Industrial de Defesa, seja na geração de empregos, seja na questão técnica, e mostra que estamos preparados para produzir navios patrulha dessa qualidade”, afirmou.
O batismo representa um rito simbólico que marca o início da trajetória operacional do navio, com votos de segurança e sucesso à tripulação.
<h3>Capacidade operacional e modernização da frota</h3>
O navio-patrulha “Mangaratiba” tem capacidade para até 51 militares e autonomia de aproximadamente 2.500 milhas náuticas, o equivalente a cerca de 5 mil quilômetros. A embarcação será empregada em ações de patrulhamento, busca e salvamento, além da proteção de estruturas estratégicas, como plataformas de petróleo e gás.
Além do novo navio, a Marinha mantém em construção o “Miramar” (P74), também da classe “Macaé”, no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. A iniciativa integra o processo contínuo de modernização da força naval brasileira e o fortalecimento da presença marítima em áreas consideradas prioritárias para a soberania nacional.

Marinha lança navio-patrulha Mangaratiba e reforça vigilância em áreas estratégicas

247 - O Brasil registrou um crescimento de 13% nos gastos militares em 2025, totalizando R$ 119,6 bilhões, e se consolidou como o país que mais investe em defesa na América do Sul, segundo relatório internacional divulgado nesta segunda-feira (27). No cenário global, o avanço acompanha uma tendência de elevação contínua das despesas militares, impulsionada por conflitos e tensões geopolíticas.&nbsp; De acordo com levantamento do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri), o Brasil alcançou US$ 23,9 bilhões em investimentos militares no último ano, ocupando a 21ª posição no ranking global de gastos em defesa. O estudo aponta que o crescimento brasileiro ocorre em meio a um movimento mais amplo de expansão dos investimentos militares em diversas regiões do mundo.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260427090420_79c0e34d89e1f475be59b17eafa02607063df6b16a7e123f899fcd00c763cffc.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260427090420_79c0e34d89e1f475be59b17eafa02607063df6b16a7e123f899fcd00c763cffc" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="infografico"></figure>  O relatório indica que os gastos globais com defesa atingiram US$ 2,9 trilhões em 2025, marcando o 11º ano consecutivo de alta desde o fim da Guerra Fria. Esse aumento é atribuído principalmente à intensificação de conflitos internacionais e ao aumento das tensões entre países, que têm impulsionado governos a reforçar seus orçamentos militares. Na América do Sul, os investimentos somaram US$ 56,3 bilhões, uma elevação de 3,4% em relação ao ano anterior. Além do Brasil, a Guiana se destacou com crescimento de 16% em seus gastos, em meio a disputas territoriais com a Venezuela na região de Essequibo. Colômbia e México também aparecem entre os principais investidores da região, ocupando as posições 29 e 30 no ranking global, respectivamente. No panorama internacional, Estados Unidos, China e Rússia concentram pouco mais da metade de todos os gastos militares do planeta, com um total combinado de US$ 1,48 trilhão. Apesar de uma redução de 7,5% nas despesas norte-americanas — atribuída, em parte, à suspensão de apoio à Ucrânia — o aumento global foi sustentado por elevações expressivas em outras regiões. A Europa foi o principal motor desse crescimento, com aumento de 14% nos investimentos, que totalizaram US$ 864 bilhões. O cenário reflete tanto a guerra na Ucrânia quanto a pressão dos Estados Unidos para que países europeus ampliem sua participação nos gastos com defesa. Alemanha e Espanha figuram entre os destaques, com aumentos de 24% e 50%, respectivamente, sendo que os espanhóis ultrapassaram pela primeira vez desde 1994 o patamar de 2% do PIB destinado à área militar. Na Rússia, os gastos cresceram 5,9%, alcançando US$ 190 bilhões, o equivalente a 7,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Já a Ucrânia ampliou seus investimentos em 20%, somando US$ 84,1 bilhões, o que representa cerca de 40% de toda a sua economia. No Oriente Médio, o crescimento foi praticamente estável, com alta de apenas 0,1% e total de US$ 218 bilhões. Israel e Irã apresentaram redução nos gastos, sendo que, no caso iraniano, o recuo está associado à inflação elevada. A região da Ásia-Oceania também registrou avanço significativo, com aumento de 8,5% nos investimentos militares, alcançando US$ 681 bilhões — o maior crescimento anual desde 2009. O movimento foi impulsionado principalmente pela China, além de reações de países vizinhos diante de percepções de ameaça na região. O relatório destaca ainda que o chamado “ônus militar” — proporção do PIB global destinada à defesa — atingiu o nível mais elevado desde 2009, reforçando o cenário de crescente militarização em resposta às instabilidades internacionais.

16.04.2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, comandante do Exército Brasileiro, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, Comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, durante cerimônia do Dia do Exército e de comemoração do Jubileu de 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira, na Itália.Quartel-General do Exército – Forte Caxias - Brasília - DF.

Brasil lidera alta de investimentos militares na América do Sul em 2025

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo pretende elevar para 32% a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, medida conhecida como E32. A proposta será submetida à análise do Conselho Nacional de Política Energética no início de maio. As informações foram divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia.
Segundo o ministro, a iniciativa pode levar o país à autossuficiência em gasolina, eliminando a necessidade de importações. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (24), durante a abertura da safra mineira de açúcar e etanol, em Uberaba (MG), evento que projeta uma produção de 83,3 milhões de toneladas — crescimento de 11,6% em relação ao ciclo anterior.
De acordo com o governo federal, a produção nacional de etanol deve aumentar em cerca de 4 bilhões de litros neste ano, fortalecendo a estratégia de ampliar o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Durante o evento, Silveira destacou que a proposta está alinhada às políticas energéticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos avanços trazidos pela Lei do Combustível do Futuro. “Vamos submeter ao CNPE o E32, elevando o teor de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, percentual que já tivemos os testes aprovados quando adotamos o E30. É uma nova economia gerando emprego e renda. É a revolução energética que o presidente Lula se comprometeu a fazer com o Brasil e está entregando com louvor, revigorando a economia nacional. E nós nos tornaremos autossuficientes em gasolina. Absurdamente, o governo anterior vendeu refinarias. No momento de guerra como esse a gente vê a importância da segurança do suprimento”, afirmou.
A estimativa do Ministério de Minas e Energia é que a adoção do E32 reduza em cerca de 500 milhões de litros por mês a necessidade de importação de gasolina — volume suficiente para zerar a dependência externa.
A proposta se baseia em estudos técnicos realizados anteriormente durante a implementação do E30, que já comprovaram a viabilidade da mistura sem prejuízos ao desempenho dos veículos ou à infraestrutura existente. Com caráter excepcional e temporário, a medida deverá ter validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período, conforme decisão do CNPE.
Além do impacto na redução das importações, a mudança pode melhorar a logística do setor de combustíveis, ao liberar estruturas atualmente usadas para trazer gasolina do exterior. Isso tende a aumentar a eficiência no transporte e armazenamento de outros derivados, como o diesel.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo voltadas à segurança energética no curto prazo e ao fortalecimento de soluções estruturais para o abastecimento nacional.

Presidente Lula, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e presidente da Petrobras, Magda Chambriard

Alexandre Silveira diz que E32 pode tornar Brasil autossuficiente em gasolina

247 - O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta sexta-feira (24) que o Brasil não precisa criar uma estatal para atuar na exploração e no processamento de terras raras. A declaração foi dada durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasileira de Comunicação. Ele defendeu que o país deve priorizar a criação de regras claras para o setor e o fortalecimento da indústria nacional.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo e da Agência Brasil, o ministro foi enfático ao rejeitar a criação de uma empresa pública para o segmento. “Não precisa de estatal para isso. Na nossa avaliação não há necessidade alguma de se criar uma estatal para se fazer a exploração, refino ou beneficiamento de mineral crítico”, afirmou.
Márcio Elias também destacou a urgência de um marco regulatório específico para os chamados minerais críticos, considerados estratégicos para o desenvolvimento tecnológico e industrial. Para ele, a ausência de regras claras gera incertezas sobre a exploração e o destino desses recursos. “Precisamos legislar e regular logo esse tema, porque ele suscita não apenas dúvidas, mas, sobretudo, insegurança [jurídica] sobre quem pode explorar”, disse.
Ao tratar da política industrial, o ministro reforçou que o objetivo do governo é evitar a simples exportação de matéria-prima. “Não queremos ser um exportador de matéria-prima. Não vamos cometer o equívoco de imaginar que minerais críticos ou terras raras sejam objeto de exportação. Têm que ser de industrialização”, declarou. A posição dialoga com a estratégia de agregar valor à produção mineral dentro do país.
Nesse contexto, ele reiterou que já existem instrumentos suficientes para estimular o setor sem a necessidade de uma estatal, como a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e mecanismos de subvenção. “Já há instrumentos legais que permitem eventuais subvenções e há a possibilidade de associações com o setor privado e o fomento desse setor essencial”, afirmou, acrescentando que a criação de uma empresa pública “não seria sinônimo de melhor aproveitamento desses ativos”.
O debate ocorre em meio à recente aquisição da mineradora Serra Verde pela empresa americana USA Rare Earth, em uma transação avaliada em cerca de US$ 2,8 bilhões. A operação envolve a única mina de argilas iônicas ativa do Brasil, localizada em Minaçu (GO), e considerada estratégica por produzir elementos como disprósio, térbio, neodímio e ítrio — insumos essenciais para tecnologias como veículos elétricos, turbinas eólicas, robótica e equipamentos de alta eficiência.
O ministro buscou reduzir preocupações sobre a venda da mineradora a um grupo estrangeiro. “Muita gente leu essa notícia e ficou imaginando que estamos perdendo um ativo importante [...] Acho que, nesse caso, temos ainda muita desinformação. É preciso saber que tipo de atividade vai ser feita”, afirmou.
Outro ponto de tensão envolve o acordo firmado entre o governo de Goiás, na gestão do ex-governador Ronaldo Caiado, e representantes dos Estados Unidos. O memorando prevê cooperação para exploração de minerais críticos e facilitação de investimentos. Para Márcio Elias, a iniciativa invade competências da União. “O subsolo brasileiro pertence à União. A competência para regulamentar [a exploração de recursos naturais] é da União. E quem estabelece relações com outros países é a União”, declarou.
Ele também questionou a validade jurídica do acordo. “É possível que haja boa intenção [...] mas do ponto de vista jurídico, ela não se sustenta”, avaliou. Apesar das críticas, minimizou seus efeitos práticos: “É muito mais um memorando sem nenhum comprometimento, sem nenhuma sanção”.
O tema também chegou ao Congresso Nacional. O governo federal solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a retirada de pauta do Projeto de Lei 2780/24, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Segundo o ministro, a intenção é aprofundar o debate antes da votação.
Márcio Elias informou ainda que representantes do governo devem se reunir com o relator da proposta, o deputado Arnaldo Jardim, para aperfeiçoar o texto. “O governo federal quer apresentar propostas e sugestões que, sobretudo, aperfeiçoem o dever de industrialização dos minerais críticos”, disse.
A futura regulamentação, de acordo com o ministro, deverá abranger toda a cadeia do setor, incluindo exploração, processamento e movimentações societárias, como fusões e aquisições. A intenção é garantir segurança jurídica e alinhar a exploração dos recursos minerais aos interesses estratégicos do país.

Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa 

Ministro descarta criação de estatal para processamento de terras raras

247 - Deputados aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreram à Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a suspensão da venda da mineradora de terras raras Serra Verde, localizada no norte de Goiás, a uma empresa norte-americana. A transação, estimada em US$ 2,8 bilhões (cerca de R$ 14 bilhões), é alvo de questionamentos por envolver um ativo considerado estratégico para o Brasil, único produtor em escala fora da Ásia, relata Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/04/aliados-de-lula-acionam-pgr-e-pedem-suspensao-da-venda-de-mineradora-de-terras-raras.ghtml">O Globo</a>.
A iniciativa partiu dos parlamentares Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP), que solicitaram à equipe do procurador-geral Paulo Gonet a abertura de procedimento para apurar a regularidade da operação.&nbsp;
No pedido encaminhado à PGR, os deputados levantam dúvidas sobre a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por autorizar a transferência de controle da empresa. Eles solicitam que o órgão investigue se houve análise adequada dos aspectos técnicos, econômicos e estratégicos envolvidos na negociação, além de requerer informações detalhadas também ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Um dos pontos centrais da contestação é o apoio do governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, à empresa compradora, a USA Rare Earth. Para os parlamentares, a eventual participação de financiamento por uma entidade estatal estrangeira pode configurar uma forma indireta de intervenção externa em um setor considerado sensível para o país.
No documento apresentado, os deputados argumentam que a anuência da ANM não poderia se limitar a uma avaliação superficial. Eles sustentam que a ausência de uma verificação aprofundada sobre a compatibilidade da operação com o interesse público pode caracterizar desvio de finalidade no ato administrativo.
Caso a PGR identifique riscos à soberania econômica ou prejuízos ao interesse nacional, os parlamentares defendem a adoção de medidas judiciais. Entre elas, a possibilidade de uma ação civil pública com pedido liminar para suspender a venda até que sejam estabelecidas garantias, como o abastecimento interno de terras raras, transferência de tecnologia e proteção da autonomia econômica brasileira.
Paralelamente, Talíria Petrone e Orlando Silva já haviam solicitado esclarecimentos diretamente ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração. Eles questionam se os órgãos foram formalmente informados sobre a negociação, quais procedimentos administrativos foram adotados e quais salvaguardas foram previstas para assegurar que a exploração dos minerais atenda ao interesse nacional.
Os deputados também cobram do governo federal uma definição mais clara sobre a política de longo prazo para o setor de minerais críticos e estratégicos. A preocupação, segundo o documento, é evitar que esses recursos sejam tratados apenas como commodities de exportação, sem agregar valor ou garantir benefícios estruturais para o país.

Deputados acionam PGR contra venda de mineradora de terras raras aos EUA

247 - O governo Lula (PT) decidiu não avançar com a proposta de criação da estatal Terrabras, voltada à exploração de minerais críticos, após reunião realizada no Palácio da Alvorada com a participação do presidente e de diversos ministros. Segundo relatos de integrantes do encontro, a avaliação predominante é que a criação de uma nova empresa pública não é necessária neste momento e poderia gerar entraves regulatórios e fiscais, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/23/governo-lula-contraria-pt-e-rejeita-criacao-de-estatal-terrabras-para-explorar-minerais-criticos.ghtml">G1</a>.&nbsp;
A decisão contraria uma ala do PT, que defende maior protagonismo estatal no setor. A proposta da Terrabras aparece em dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apresentados pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ambos voltados à formulação de diretrizes para a política nacional de minerais críticos.
Esses minerais — como lítio, terras raras e níquel — são considerados estratégicos para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia, incluindo a produção de baterias e equipamentos eletrônicos. Defensores da estatal argumentam que, por se tratarem de recursos estratégicos, sua exploração deveria permanecer sob controle do Estado.
Apesar dessa pressão interna, o Executivo optou por apoiar o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que não prevê a criação da Terrabras. A proposta do parlamentar é vista dentro do governo como mais alinhada à atração de investimentos, ao priorizar instrumentos regulatórios e incentivos ao setor privado.
Relatos de participantes da reunião indicam que a orientação do governo agora é atuar para aprimorar o texto do relator. Entre os pontos considerados prioritários estão o estímulo à pesquisa geológica, a agregação de valor aos recursos minerais no território nacional e a adoção de garantias de sustentabilidade na exploração.
O tema ganhou destaque na agenda federal diante do aumento da demanda global por minerais críticos, essenciais para tecnologias de energia limpa e inovação industrial. A discussão deve avançar nas próximas semanas no Congresso Nacional, com o relatório de Arnaldo Jardim servindo como base principal para negociações.
A apresentação do parecer, inicialmente prevista para esta semana, foi adiada para o início de maio a pedido do Palácio do Planalto, com o objetivo de permitir ajustes no texto antes de sua análise.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terras raras

Governo descarta criação da Terrabras e prioriza setor privado

247 - O Brasil pretende firmar acordos para fornecer minerais críticos, especialmente terras raras, ao mercado europeu, com foco em sustentabilidade e agregação de valor à cadeia produtiva nacional. A estratégia envolve não apenas a extração, mas também o desenvolvimento tecnológico e a industrialização desses recursos no país, segundo declarou o presidente da ApexBrasil, Laurindo Müller, em entrevista à <a href="https://exame.com/mundo/brasil-quer-oferecer-terras-raras-verdes-a-europa-diz-presidente-da-apex/">Exame</a>.
De acordo com Müller, o objetivo central é adotar práticas de mineração ambientalmente responsáveis, alinhadas à crescente demanda global por insumos estratégicos utilizados em tecnologias avançadas. “A gente quer ter tecnologia para explorar e acessar esses minerais, mas que seja uma tecnologia verde. A gente quer trabalhar com a mineração verde”, afirmou. Ele destacou ainda que o Brasil busca deixar de ser apenas exportador de matéria-prima bruta. “A gente não quer ser um exportador de minerais apenas. Queremos ser um exportador de uma cadeia que busque esses minerais de forma sustentável e verde, e que a gente agregue valor e industrialize no Brasil”, acrescentou.
<h2>Parcerias internacionais e interesse europeu</h2>
O dirigente da ApexBrasil explicou que o país está em negociações simultâneas com diferentes potências globais, incluindo Estados Unidos, China e União Europeia. Segundo ele, há uma intensificação recente no diálogo com os europeus, impulsionada pela necessidade do continente de acelerar sua transição energética.
“A gente negocia e quer trazer investimentos chineses, americanos e europeus para o Brasil. E tem uma intensidade maior agora nesse diálogo com os europeus”, disse Müller. Ele mencionou ainda a estratégia europeia conhecida como Global Gateway, voltada à aproximação de cadeias produtivas globais. “A Europa tem uma estratégia chamada Global Gateway, de aproximar cadeias produtivas. A gente quer colocar os minerais raros no centro dessa estratégia, pois somos muito complementares. A Europa precisa fazer uma transição energética acelerada”, afirmou.
<h2>Importância estratégica das terras raras</h2>
As chamadas terras raras são um grupo de minerais essenciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia, como baterias, semicondutores e equipamentos eletrônicos avançados. Apesar do nome, esses elementos não são necessariamente escassos, mas sua extração e processamento são complexos e exigem tecnologias sofisticadas.
Dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) indicam que o Brasil possui a segunda maior reserva mundial desses minerais, ficando atrás apenas da China. O país asiático domina o setor, sendo responsável por mais de 60% da produção global e quase 90% do refino.
<h2>Disputa geopolítica e iniciativas regionais</h2>
O interesse internacional pelas terras raras brasileiras ocorre em meio a uma disputa global por recursos estratégicos. Em março, o governo de Goiás firmou um memorando de entendimento com os Estados Unidos para ampliar o mapeamento mineral e incentivar negócios com empresas norte-americanas.
A iniciativa, no entanto, gerou críticas do governo federal, que ressaltou que, conforme a Constituição, o controle dos recursos minerais do subsolo é de competência da União. O episódio evidencia a crescente relevância geopolítica desses minerais e o interesse de diferentes países em garantir acesso a cadeias de suprimento consideradas essenciais para o futuro tecnológico e energético.

Brasil mira exportação de terras raras 'verdes' para a Europa

Brasil

Wellington Dias afirma que Flávio Bolsonaro bateu no teto das pesquisas

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante Cerimônia de anúncio de entregas do Governo Federal na área da saúde. Orla II – Rua Aprígio Duarte, Juazeiro - BA

Ideias

Lula destaca legado de Milton Santos no centenário e aponta atualidade de seu pensamento

Braslia (DF) - 18/04/2023 - O presidente Luiz Incio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, do STF

blog

A ruptura de Lula com o STF agrava as condições da luta política

Sudeste

Haddad diz que governo Tarcísio é “um dos piores da história” de São Paulo e critica gestão econômica e social

Alysson Mascaro lança Crítica do Cancelamento na Casa de Portugal

Lula afirma que Brasil buscará aumentar exploração de minerais após estudos

Presidente também anunciou a ampliação da cobertura de áreas marinhas protegidas

Artigos Relacionados

'Não é hora de negociar, é hora de implementar', diz o chefe da ONU na Cúpula do Clima, em Belém

Latam confirma apoio à COP 30 e anuncia ações pela aviação sustentável

Na COP 30, Petro denuncia fracasso climático e critica Trump e Europa

Tags

Artigos recomendados

Alckmin critica taxa de juros alta e defende modelo de inflação do Fed, que exclui energia e alimentação

'O Brasil é grande demais para baixar a cabeça', diz Lula em recado a Trump e aos EUA

Marinha lança navio-patrulha Mangaratiba e reforça vigilância em áreas estratégicas

Brasil lidera alta de investimentos militares na América do Sul em 2025

Wellington Dias afirma que Flávio Bolsonaro bateu no teto das pesquisas

Mais da editoria Brasil Soberano

'O Brasil é grande demais para baixar a cabeça', diz Lula em recado a Trump e aos EUA

Marinha lança navio-patrulha Mangaratiba e reforça vigilância em áreas estratégicas

Brasil lidera alta de investimentos militares na América do Sul em 2025

Alexandre Silveira diz que E32 pode tornar Brasil autossuficiente em gasolina

Ministro descarta criação de estatal para processamento de terras raras