Lula transforma defesa nacional em tema de governo, mas especialista cobra controle civil sobre militares

247 - A decisão do presidente Lula de incluir a defesa nacional em seu programa de governo abriu um debate que vai além da compra de equipamentos militares. Em entrevista ao Boa Noite 247, apresentado por Sara Goes, o indigenista, pesquisador e especialista em questões militares Gustavo Guerreiro avaliou que a fala de Lula toca em uma das questões mais antigas da República brasileira: quem formula a política de defesa do país e a serviço de qual projeto nacional.

A entrevista partiu de uma declaração feita por Lula em Santa Catarina, durante agendas ligadas à indústria naval e à defesa. No discurso, o presidente afirmou que o Brasil precisa definir “que país a gente quer” para, a partir disso, decidir “que defesa nós precisamos”. Também disse que pretende tratar o tema como compromisso público de governo.

Para Gustavo Guerreiro, a mudança de tom é importante, mas não basta ampliar recursos sem enfrentar problemas estruturais das Forças Armadas. Indigenista da Funai, pesquisador do Observatório das Nacionalidades, editor da Revista Tensões Mundiais, doutor em Políticas Públicas, especialista em questões militares e diretor de Pesquisas do Cebrapaz, ele defendeu que a defesa nacional não pode continuar restrita aos quartéis.

“A defesa nacional é uma política pública que não pode ser terceirizada aos comandantes militares.”

Segundo Guerreiro, a omissão histórica do campo civil permitiu que as Forças Armadas definissem sozinhas seu próprio papel. O resultado, em sua avaliação, foi uma autonomia corporativa que se consolidou ao longo de décadas e manteve os militares mais voltados para a repressão interna do que para a proteção do país diante de ameaças externas.

“Se o Lula deseja de fato um projeto soberano, em primeiro lugar, o Ministério da Defesa tem que ser gerido por um corpo civil especializado.”

O pesquisador também alertou para o risco de transformar o aumento de orçamento em tentativa de acomodação política com os quartéis. Ele lembrou que grande parte dos recursos da defesa é consumida com pessoal ativo e inativo, enquanto sobra uma fatia menor para modernização, tecnologia, manutenção e capacidade real de dissuasão.

“Não adianta jogar orçamento dentro das Forças Armadas se você não tem um projeto de reestruturação dessas forças.”

Guerreiro relacionou o debate atual ao artigo “O militar acordou. Será?”. No texto, o pesquisador argumenta que a postura mais agressiva dos Estados Unidos sob Donald Trump pode ter provocado um choque em setores militares brasileiros acostumados ao alinhamento automático com Washington. Para ele, a classificação de facções brasileiras como organizações terroristas estrangeiras deve ser lida como pressão geopolítica, não apenas como medida de segurança.

Na entrevista, ele afirmou que esse cenário expõe a fragilidade de uma doutrina militar dependente dos Estados Unidos. O Brasil, disse, precisa superar a lógica de atuação como “polícia de fronteira” e investir em áreas estratégicas como tecnologia aeroespacial, cibernética e nuclear.

O especialista citou o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, o Prosub, como exemplo de projeto de soberania atacado por processos de desestruturação da engenharia nacional. Em seu artigo, Guerreiro aponta que a Lava Jato atingiu empresas brasileiras com capacidade técnica para sustentar projetos de defesa de longo prazo, como o estaleiro de Itaguaí e a construção de submarinos.

Para ele, a dependência de equipamentos estrangeiros traz também uma dependência doutrinária.

“Quando a gente importa material bélico de outros países, fatalmente a gente também importa a doutrina militar desses países.”

Guerreiro defendeu ainda uma reforma profunda na formação militar. Segundo ele, a Doutrina de Segurança Nacional deixou marcas duradouras ao consolidar a ideia de “inimigo interno”, que historicamente recaiu sobre setores da própria sociedade brasileira. A mudança, avaliou, não virá de dentro para fora sem pressão política e participação social.

“Mais do que esperar que a coisa ocorra de dentro para fora, ela tem que ocorrer de fora para dentro.”

Ao tratar da existência de militares nacionalistas ou progressistas, Guerreiro evitou simplificações. Ele lembrou que houve, ao longo do século 20, disputas internas nas Forças Armadas, inclusive com setores de esquerda e legalistas. Ainda assim, ponderou que instituições com doutrina rígida e dois séculos de tradição não mudam rapidamente.

Para o pesquisador, o desafio central é fazer com que a sociedade brasileira se aproprie do debate sobre defesa, sem reduzir o tema a armas, quartéis ou preconceitos. Ele citou o Observatório das Nacionalidades e a Associação Brasileira de Estudos da Defesa como espaços acadêmicos que produzem conhecimento sobre soberania, Forças Armadas e projeto nacional.

“A sociedade precisa dominar mais o tema da defesa.”

Ao final, Guerreiro afirmou que o Brasil precisa formar especialistas civis, fortalecer a pesquisa e construir uma política de defesa compatível com a soberania democrática. A fala de Lula, nesse sentido, abre uma possibilidade. Mas, para o pesquisador, ela só ganhará consequência se vier acompanhada de controle civil, reforma institucional e investimento em ciência e tecnologia nacional.