<p><b>247 – </b>O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou Jair Bolsonaro como um “serial killer” e defendeu a punição exemplar de militares de alta patente envolvidos na tentativa de golpe de Estado como condição para a consolidação da democracia brasileira. As declarações foram feitas em entrevista ao programa “Juca Kfouri Entrevista”, da TVT, em que o jurista comentou o julgamento do ex-presidente e de generais no Supremo Tribunal Federal (STF), a reação das Forças Armadas e as consequências políticas e institucionais do processo.</p>
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<p>Logo no início da conversa, Juca lembra que Kakay acertou a data do julgamento definitivo de Bolsonaro, a pena e até o momento da prisão. O advogado explica que não teve informação privilegiada, mas aplicou sua experiência de décadas no STF.</p>
<p>“Quando saiu a denúncia, dia 18 de fevereiro, eu li, vi quantos fatos, vi as imputações, eu advoguei em quase todo caso importante do Supremo. Eu conheço o rito do Supremo, conheço o regimento do Supremo profundamente”, contou. A partir disso, ele concluiu: “Olha, setembro esse processo vai ser julgado”.</p>
<p>Segundo Kakay, o fato de haver réu preso – o general Walter Braga Netto – obrigava o tribunal a dar mais celeridade ao caso. Da mesma forma, ele calculou que, “no final de novembro”, Bolsonaro já estaria cumprindo pena, como de fato ocorreu.</p>
<h2>Democracia em jogo e recusa em defender bolsonaristas</h2>
<p>Kakay lembra que sempre atuou na defesa de “inimigos públicos número um”, em casos de grande repercussão, mas que fez uma opção de princípio diante da tentativa de golpe articulada a partir do Palácio do Planalto.</p>
<p>“Eu fui procurado por pessoas para atuar nesse caso. Eu me neguei a atuar. Eu critico quem pegou ou não, mas esse caso eu me neguei a ter cliente do caso dos golpistas”, afirmou.</p>
<p>Ele destaca a gravidade do que ocorreu: “O que esteve em jogo foi a democracia brasileira. Nós passávamos por um período longo de certa estabilidade e uma tentativa de golpe vindo por quem está no poder, o presidente da República, os principais aliados, generais, almirantes, ministros, é de uma gravidade ímpar”.</p>
<p>Em outro momento, Kakay revela que o próprio Bolsonaro tentou contratá-lo:</p>
<p>“O Jair Bolsonaro me procurou para advogar para ele num dado momento. Um amigo empresário pediu para recebê-lo. Ele chegou, não sabia que era ele, senão nem o receberia”, relata. Após ouvir o ex-presidente, o jurista foi direto: “Olha, deixa eu dizer uma coisa pro senhor, nem fale que não tem hipótese de eu advogar pro senhor”.</p>
<p>Questionado se usaria o argumento de “tortura” na defesa, como vem sendo feito por setores bolsonaristas, Kakay foi categórico: “Falar em tortura para o cidadão como o Bolsonaro é um, eu diria que é um desatino. É um desatino jurídico, um desatino de oportunidade”.</p>
<h2>“Bolsonaro é um serial killer” e ainda será julgado pela pandemia</h2>
<p>Para o advogado, a condenação de Bolsonaro por participação na trama golpista é apenas parte da responsabilização necessária. Ele diz esperar que o ex-presidente ainda responda pelos crimes cometidos na condução da pandemia de Covid-19.</p>
<p>“O Bolsonaro ele é uma pessoa, ele é um serial killer, ele ainda vai ser condenado, espero, pelo que fez na pandemia. Ele fez crimes de uma forma inacreditável”, afirma Kakay.</p>
<p>O jurista se diz perplexo com o fato de o país ter escolhido Bolsonaro para a Presidência: “Eu escrevi um artigo recente no ICL dizendo como é que o Brasil elege um homem desse. Ele é um misógino, é um racista, ele ofende as mulheres, é uma coisa horrível”.</p>
<p>Apesar do histórico de radicalização, Kakay observa que o bolsonarismo não conseguiu mobilizar a sociedade em defesa do ex-presidente após a condenação e a prisão, o que, para ele, revela maturidade democrática:</p>
<p>“Ele lá em novembro dizia: ‘Se encostarem a mão no general, Brasil para’. Prenderam o Braga Netto tem um ano, ninguém lembra dele. Depois fala: ‘Se prenderem Bolsonaro, o Brasil para’. Prenderam o Bolsonaro, (...) tinha duas, três pessoas manifestando. (...) No outro dia já não tinha ninguém. (...) Isso é uma maturidade democrática.”</p>
<h2>Prisão de generais é ainda mais simbólica que a de Bolsonaro</h2>
<p>Embora reconheça o impacto da condenação de um ex-presidente da República, Kakay considera que a punição a generais e oficiais de alta patente tem um peso ainda maior para a democracia.</p>
<p>“Para mim, eu não tenho nenhuma dúvida de uma importância bastante maior da condenação e prisão dos militares, generais”, diz. Ele cita, como exemplo, o general Augusto Heleno e o próprio Braga Netto, lembrando que militares que, no exercício do poder, atentam contra a ordem democrática cometem um dos atos mais graves possíveis dentro da carreira.</p>
<p>Para o advogado, não há dúvida de que eles devem perder posto e patente no Superior Tribunal Militar (STM):</p>
<p>“Militares que no exercício do poder atentaram contra a democracia é algo de uma gravidade ímpar, porque para isso eles têm que ter feito algo indigno, para serem ter as patentes caçadas. Se isso não for indigno, temos que fechar o STM”, afirma.</p>
<p>Kakay relata o mal-estar dentro das Forças Armadas por ter de abrigar condenados em estabelecimentos militares:</p>
<p>“Eu sinto e converso um extremo, eu diria, um mal-estar de pessoas muito importantes, especialmente no Exército, de ter que acolher essas pessoas que estão condenadas há 27 anos, há 26 anos e que têm altas patentes”, contou.</p>
<p>Ele avalia que, com a perda da patente, os condenados deverão ser transferidos para o sistema penitenciário comum, como a Papuda ou Bangu, deixando os quartéis.</p>
<h2>STF, regimento e fim de ilusões sobre “recursos milagrosos”</h2>
<p>A entrevista também desmonta narrativas difundidas por setores da direita sobre supostas brechas para reverter a condenação de Bolsonaro, especialmente a ideia de que recursos poderiam levá-lo à segunda turma do STF e resultar em sua libertação.</p>
<p>“Isso só pode ter vindo de alguém que nunca estudou direito. Nenhum estudante de direito falaria tal absurdo processual”, afirma Kakay.</p>
<p>Ele explica que, desde 2023, o regimento do Supremo determina que processos criminais sejam julgados nas turmas e que, no caso Bolsonaro, não há base jurídica para embargos infringentes ou envio a outra turma:</p>
<p>“Não pode haver privilégio e nem diferença, porque senão você poderia causar nulidade. (...) Não tem como ir pra segunda turma. Essa hipótese é absolutamente fora de qualquer discussão jurídica. Não existe isso. (...) O processo está terminado e as pessoas estão cumprindo pena porque é uma decisão do Supremo Tribunal Federal.”</p>
<p>Sobre revisão criminal, o jurista é realista: “A experiência indica: revisão criminal de um processo julgado no Supremo Tribunal Federal é raro e dificílimo”.</p>
<h2>Alexandre de Moraes, o Supremo e o freio institucional ao golpe</h2>
<p>Kakay dedica parte importante da conversa a elogiar a atuação do STF e, em especial, do ministro Alexandre de Moraes na contenção da tentativa de golpe.</p>
<p>“O Supremo Tribunal, um poder patrimonialista, machista, racista, reacionário, foi o poder que botou o pé na porta em prol da democracia. Isso tem que ser comemorado”, afirma.</p>
<p>Sobre Alexandre, ele diz que a história fará justiça ao papel do ministro:</p>
<p>“É muito impressionante você abrir o Supremo Tribunal Federal, as pessoas que estão lá e perguntar quem seria a pessoa para poder fazer o enfrentamento numa tentativa de golpe. (...) O ministro Alexandre, seguramente, a história também lhe fará justiça, não tenha dúvida, a coragem, a técnica, ele foi moderado quando tinha que ser moderado.”</p>
<p>Como exemplo dessa moderação, Kakay lembra que, quando Bolsonaro descumpriu cautelares, o caminho natural seria a prisão preventiva, mas Moraes optou pela prisão domiciliar para evitar tumultos.</p>
<p>O advogado também defende o modelo atual de escolha de ministros – indicação pelo presidente da República e sabatina no Senado – embora veja com bons olhos a discussão sobre mandatos de 12 a 15 anos, em vez de cargos vitalícios.</p>
<h2>Sistema penitenciário, direitos humanos e o “legado” paradoxal de Bolsonaro</h2>
<p>Um dos pontos mais fortes da entrevista é a reflexão sobre o sistema carcerário brasileiro. Kakay costuma ser alvo da extrema direita por defender garantias e direitos humanos. Agora, ele vê ironia no fato de o bolsonarismo, diante da prisão de seu líder, recorrer ao discurso que antes desprezava.</p>
<p>“Eu fico realmente muito feliz em ver agora a extrema direita defendendo bandeiras dos direitos humanos”, diz, lembrando que sempre ouviram frases como “bandido bom é bandido morto” e que “cadeia é mesmo um lugar para as pessoas serem maltratadas”.</p>
<p>O jurista vê na prisão de Bolsonaro e de altas patentes das Forças Armadas uma oportunidade única para discutir com seriedade o sistema penal:</p>
<p>“Talvez a gente tenha a primeira chance na história do Brasil de discutir com seriedade o sistema carcerário brasileiro”, afirma.</p>
<p>Ele defende a realização de um mutirão nacional para identificar presos em situação semelhante à de Bolsonaro, que poderiam ter direito a benefícios como prisão domiciliar:</p>
<p>“Eu estou defendendo, Juca. Por exemplo, se o Bolsonaro for para domiciliar, nós temos que fazer um grande mutirão no Brasil para ver quantas pessoas estão presas em situação como ele, que têm direito a domiciliar já há aquele tempo. Não quero perseguição, mas não quero privilégio.”</p>
<p>Kakay lembra o mutirão conduzido por Gilmar Mendes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encontrou pessoas presas há anos depois de terem cumprido a pena ou até sem sentença definitiva. Para ele, o sistema brasileiro é “absolutamente falido” e foi reconhecido pelo próprio STF como um “estado de coisas inconstitucional”, sem que isso tenha produzido mudanças práticas.</p>
<p>Ao comentar a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em presídio comum, Kakay defende a humanização das prisões, cita experiências no exterior e insiste: mesmo condenado, o cidadão não perde os direitos inerentes à dignidade humana.</p>
<h2>Risco de novos golpes e a necessidade de punir todos os envolvidos</h2>
<p>Questionado se a punição a militares e a Bolsonaro basta para afastar definitivamente a hipótese de novos golpes, Kakay é cauteloso.</p>
<p>“Eu não diria completamente, mas eu digo quase completamente”, afirma.</p>
<p>Ele alerta que ainda há muita gente que participou do golpe e não foi responsabilizada, como financiadores e parlamentares que apoiaram as tramas golpistas:</p>
<p>“Nós temos os políticos, falavam que tinham 40 deputados e senadores. (...) Os financiadores, os financiadores pesados não foram chamados à lide. Então, esse pessoal eu não sei o grau de extremismo que ele tem.”</p>
<p>O advogado considera exemplar a postura dos atuais comandantes das Forças Armadas e vê o julgamento em curso como um passo decisivo para “botar uma pá de cal” sobre a possibilidade de novo golpe. Mas ressalva que é preciso concluir os processos, inclusive contra figuras que fugiram para o exterior.</p>
<h2>Família Bolsonaro, extradições e futuro político</h2>
<p>Na reta final da entrevista, Kakay afirma não acreditar que a família Bolsonaro terá fôlego político para enfrentar o presidente Lula em 2026, especialmente se o ex-presidente for levado à Papuda.</p>
<p>“Eu acho que eles vão ter uma dificuldade de encontrar quem vai candidatar. (...) Eu não acredito muito que você tenha daqui para frente força para ter, porque teria que ser Flávio Bolsonaro. Flávio Bolsonaro dificilmente deixará de ser candidato para ter um mandato e conseguir se manter de certa forma com força para tentar enfrentar o Lula. Eu acho que não terá. Nós poderemos estar livres desse grupo que tanto mal fez ao Brasil”, diz.</p>
<p>Sobre aliados que fugiram para os Estados Unidos, como o deputado que deixou o país durante o julgamento e o blogueiro Allan dos Santos, Kakay prevê que a extradição é apenas questão de tempo:</p>
<p>“Eduardo Bolsonaro vai ser preso em muito pouco tempo. Allan dos Santos vai ser preso em muito pouco tempo. Isso é uma questão de tempo”, afirma, defendendo que pedidos de extradição sejam levados adiante sem contemplações.</p>

Redação Brasil 247

Antonio Carlos de Almeida Castro (mais destaque) e Jair Bolsonaro 

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Entrevistas

Kakay diz que Bolsonaro é um “serial killer” e defende punição exemplar a militares golpistas

<p><b>247 - </b>O Superior Tribunal Militar (STM) deve avaliar no primeiro semestre de 2026 o processo que pode levar à perda das patentes dos militares condenados pela participação na trama golpista. Segundo Isabel Mega, da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/sem-patentes-militares-poderiam-ir-para-prisao-comum/">CNN Brasil</a>, além do peso simbólico da perda de patente, os militares condenados podem ser encaminhados para prisões comuns. Atualmente, eles cumprem pena em instalações militares, como o Comando Militar do Planalto e a Estação Rádio da Marinha.&nbsp;</p>
<p>Se houver confirmação da perda das patentes, eles poderão ser transferidos para o sistema penitenciário comum, o que marcaria uma mudança significativa no tratamento dado aos envolvidos.</p>
<h2>Composição do tribunal e impacto nas decisões</h2>
<p>O STM é formado por 15 ministros, dos quais 10 são militares — quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica — e cinco são civis, entre juízes militares, membros do Ministério Público Militar e advogados. Esse predomínio de integrantes das Forças Armadas pode influenciar o desfecho do processo.</p>
<p>O processo pode se arrastar por bastante tempo enquanto as defesas tentam artifícios para atenuar a situação dos militares. Caso isso ocorra, há a possibilidade de que a tramitação coincida com a progressão para o regime semiaberto, alterando novamente as condições de cumprimento da pena.</p>
<p>A perda de patente é vista dentro das Forças Armadas como uma ruptura com toda a trajetória do militar condenado, especialmente no caso de oficiais que passaram décadas na instituição.</p>

Guilherme Levorato

Brasil

Militares golpistas podem ir para prisão comum se perderem patente

<p><b>247</b> - O jurista Pedro Serrano cobrou da Justiça Militar nesta terça-feira (25) a cassação das patentes dos generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito da trama golpista. “A Justiça Militar tem o dever de cassar essas patentes”, disse o estudioso em análise no <b>programa Brasil Agora</b>, da <b>TV 247</b>.&nbsp;</p>
<p>Na entrevista, Serrano destacou a gravidade do crime de golpe de Estado e afirmou que os militares envolvidos na trama golpista queriam usar “arma contra o próprio povo”. “É traição à pátria”, disse o jurista, acrescentado que a prisão dos militares representa uma “ação inusitada” na história brasileira.&nbsp;</p>
<p>O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações de Jair Bolsonaro e de outros militares condenados na investigação da trama golpista.&nbsp;</p>
<p>Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM).&nbsp;</p>
<p>Pela Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso das forças em caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal. Não existe prazo para que o Ministério Público Militar peça a perda das patentes ao STM.&nbsp;</p>
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Leonardo Lucena

Militares, Jair Bolsonaro (capitão reformado do Exército), Augusto Heleno (general) e Pedro Serrano (jurista)

"Agora é hora de cassar as patentes desses generais", diz Pedro Serrano

<p><b>Reuters -</b> Apenas 29% dos norte-americanos apoiam o uso das Forças Armadas dos EUA para matar suspeitos de tráfico de drogas sem o envolvimento de um juiz ou tribunal, uma repreensão aos ataques do presidente Donald Trump no Caribe e no leste do Oceano Pacífico, segundo uma pesquisa Reuters/Ipsos.</p>
<p>A pesquisa de seis dias, encerrada na quarta-feira, no momento em que Washington continua um fortalecimento militar na América Latina que se concentra especialmente na Venezuela, mostrou que 51% dos entrevistados se opõem aos assassinatos de suspeitos de tráfico de drogas e o restante não tinha certeza de sua posição.</p>
<p>Em um sinal de divisão dentro do partido de Trump, 27% dos republicanos na pesquisa se opuseram à prática, enquanto 58% a apoiaram, e o restante não tinha certeza. Três quartos dos democratas se opuseram à prática, em comparação com um em cada 10 que a apoiaram.</p>
<p>O governo Trump ordenou pelo menos 20 ataques militares nos últimos meses contra embarcações suspeitas de tráfico de drogas no Caribe e na costa do Pacífico da América Latina, matando pelo menos 79 pessoas.</p>
<p>Grupos de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional, condenaram os ataques como execuções extrajudiciais ilegais de civis, e alguns aliados dos EUA expressaram preocupações crescentes de que Washington possa estar violando o direito internacional.</p>
<h2>FORTE RUPTURA COM A PRÁTICA ANTERIOR</h2>
<p>Os ataques, que Trump e o Pentágono têm divulgado com frequência em vídeos online com explosões ardentes, representam um afastamento acentuado da abordagem tradicional de usar a Guarda Costeira dos EUA para interceptar carregamentos marítimos de drogas e processar os traficantes nos tribunais.</p>
<p>A Casa Branca afirma que os Estados Unidos estão em guerra contra os cartéis de drogas e que os tribunais não são necessários em conflitos armados, ao mesmo tempo em que acusa o governo venezuelano de estar ligado aos traficantes de drogas -- uma acusação que o presidente venezuelano Nicolás Maduro nega. A Venezuela está preparando suas defesas para o caso de os EUA atacarem.</p>
<h2>UM EM CADA TRÊS APOIA A FORÇA MILITAR NA VENEZUELA</h2>
<p>Apenas 35% dos entrevistados na pesquisa Reuters/Ipsos disseram apoiar o uso da força militar dos EUA na Venezuela para reduzir o fluxo de drogas ilegais para os Estados Unidos sem a permissão do governo venezuelano.</p>
<p>Com mais de 5.000 militares e dezenas de aviões de guerra a bordo, o maior e mais avançado porta-aviões da Marinha dos Estados Unidos, o Gerald R. Ford, e seu grupo de ataque se deslocaram para o Caribe no início desta semana, aumentando drasticamente a escalada militar. Isso se somou aos oito navios de guerra, um submarino nuclear e aeronaves F-35 já enviados para a região.</p>
<p>Maduro, no poder desde 2013, diz que o fortalecimento dos EUA visa destituí-lo e Trump advertiu recentemente que os dias de Maduro no poder estavam "contados". Trump confirmou no mês passado que autorizou a Agência Central de Inteligência a realizar operações secretas na Venezuela.</p>
<p>Apenas 21% dos participantes da pesquisa disseram apoiar o uso das Forças Armadas dos EUA para remover Maduro, enquanto uma parcela um pouco maior -- 31% -- afirmou que apoiaria um esforço dos EUA para se livrar dele por meios não militares.</p>
<p>A pesquisa Reuters/Ipsos, realizada online, reuniu respostas de 1.200 adultos norte-americanos em todo o país e teve uma margem de erro de 3 pontos percentuais.</p>

Paulo Emilio

O navio de guerra USS Jason Dunham interceptou o navio "Carmen Rosa" na zona econômica exclusiva da Venezuela e, em menor destaque, um barco atacado pelos EUA

Mundo

Apenas 29% nos EUA apoiam execuções de suspeitos de tráfico de drogas por militares, aponta pesquisa Reuters/Ipsos

<p><b>247 - </b>A Venezuela anunciou nesta quarta-feira (8) a mobilização de tropas em áreas estratégicas do país, incluindo aeroportos e regiões costeiras, como resposta às manobras militares ordenadas pelos Estados Unidos no Caribe. A mobilização ocorre após o governo do presidente Donald Trump enviar oito navios de guerra e um submarino nuclear para o sul do Caribe, próximo à costa venezuelana, sob a justificativa de combater o narcotráfico. &nbsp;</p>
<h2>Exercício militar “Independência 200”</h2>
<p>O ministro do Interior, Diosdado Cabello, acompanhou a movimentação de forças no Aeroporto Internacional de Maiquetía, em La Guaira, que atende Caracas. Segundo ele, tropas também foram posicionadas em portos, alfândegas e unidades militares.</p>
<p>Em mensagem publicada no Telegram, o presidente Nicolás Maduro destacou que “começou o exercício Independência 200, de ativação integral de todos os planos de defesa e ofensiva permanente nas zonas La Guaira e Carabobo”.</p>
<p>As manobras em La Guaira contam com drones, vigilância eletrônica e participação da milícia formada por civis. Em Carabobo, ocorrem no Forte Paramacay, em Valência, e se estendem pela avenida Universidad, uma das principais da cidade.</p>
<h2>Ofensiva dos EUA no Caribe</h2>
<p>Nas últimas semanas, os Estados Unidos realizaram quatro ataques a embarcações venezuelanas, alegando um suposto envolvimento com o narcotráfico. Os ataques deixaram ao menos 21 mortos. Caracas denuncia os bombardeios como “ameaça” e tentativa de “mudança de regime”. Donald Trump declarou que as operações têm sido tão eficazes que “não há mais barcos” na região próxima à Venezuela.</p>
<h2>Expansão da mobilização</h2>
<p>A Venezuela já havia ativado a operação Catatumbo, em Zulia, região fronteiriça com a Colômbia, envolvendo 25 mil soldados. Outras mobilizações também foram registradas em Caracas, Falcón, Sucre, Nueva Esparta e na ilha La Orchila, no Caribe. O governo estuda decretar estado de emergência externa, medida que daria poderes especiais a Maduro e permitiria restrições temporárias a direitos constitucionais.</p>
<h2>Último ataque dos EUA</h2>
<p>Na sexta-feira (4), militares americanos bombardearam uma embarcação que, segundo o secretário de Defesa, Pete Hegseth, transportava drogas. A ação foi ordenada por Donald Trump e ocorreu em águas internacionais próximas à costa da Venezuela.</p>
<p>“Esses ataques continuarão até que os ataques ao povo americano acabem!”, escreveu Hegseth no X (antigo Twitter). Ele divulgou um vídeo mostrando a destruição do barco, afirmando que a inteligência confirmou tratar-se de “narcoterroristas”. Trump, por sua vez, declarou que a embarcação transportava “drogas suficientes para matar de 25 mil a 50 mil pessoas”, ainda que nenhuma prova tenha sido apresentada.</p>

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aplaude durante a cerimônia de encerramento do segundo Curso de Operações Especiais Revolucionárias (COER), realizado no Grupo de Comando de Ação da Guarda Nacional Bolivariana na paróquia de Macarao, em Caracas, Venezuela

América Latina

Venezuela mobiliza tropas para áreas estratégicas após ofensiva dos EUA

<p><b>Agência Brasil* - </b>O presidente da Argentina, Javier Milei, autorizou a entrada de militares norte-americanos no país. A autorização foi concedida por meio de um decreto presidencial.</p>
<p>De acordo com a agência de notícias Telesur, as tropas irão participar de exercícios militares em parceria com Chile e Argentina.</p>
<p>O primeiro, chamado "Solidariedade", será realizado entre 6 e 10 de outubro, em Puerto Varas, no Chile. O objetivo é treinamento para situações de desastres naturais, conforme prevê acordo de cooperação entre os países, firmado em 1997.</p>
<p>O outro exercício, denominado "Trident", ocorrerá na Argentina, no período de 20 de outubro e 15 de novembro, nas bases navais de Mar del Plata, Usuaia e Puerto Belgrano, para simulações de defesa naval e assistência humanitária.&nbsp;</p>
<p>A decisão de autorizar a entrada dos militares dos Estados Unidos causou divergências. Já que a Constituição exige aval do Congresso para entrada de tropas estrangeiras no país.&nbsp;</p>
<p>O governo argentino alega ter recorrido ao decreto, de forma excepcional, pois o projeto de lei que trata da medida está no Parlamento, mas não foi apreciado até o momento.&nbsp;</p>
<p>A Comissão Bicameral Permanente deve analisar a validade do decreto nos próximos dias, conforme a Telesur.&nbsp;</p>
<p>A medida foi adotada após o governo de Donald Trump ter anunciado que irá fornecer auxílio financeiro a Milei.&nbsp;</p>
<p><i><b>&nbsp;* Com informações da Telesur</b></i></p>

Guilherme Paladino

Milei autoriza entrada de militares dos EUA na Argentina

<p><b>247 - </b>A condenação inédita de militares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe levou a cúpula das Forças Armadas a adotar o discurso de “página virada”, embora haja preocupação com os desdobramentos futuros. Segundo revelou o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/13/forcas-armadas-veem-condenacoes-no-stf-como-pagina-virada-mas-projetam-novos-desgastes-com-prisoes-e-julgamento-no-stm.ghtml">O Globo</a>, mesmo com a tentativa de preservar a imagem institucional, já se projeta desgaste adicional com o início do cumprimento das penas e com a análise do Superior Tribunal Militar (STM) sobre a eventual perda de postos e patentes.</p>
<p>Após o encerramento da fase de recursos, os condenados poderão cumprir pena em salas de Estado-Maior nos quartéis do Exército — ou, no caso do almirante Almir Garnier Santos, em unidade da Marinha. Além disso, caberá ao STM julgar representações sobre a expulsão dos oficiais. Entre os atingidos pela decisão do STF estão três generais da reserva — Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto —, o almirante Garnier, além de Jair Bolsonaro, capitão da reserva, e do tenente-coronel Mauro Cid, este último beneficiado com pena em regime aberto por delação premiada.</p>
<h2>Situação de Bolsonaro preocupa mais</h2>
<p>O caso que mais causa apreensão é o de Jair Bolsonaro. O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, segundo interlocutores, já havia manifestado contrariedade à possibilidade de o ex-presidente cumprir pena em unidade militar. A leitura é de que tal medida poderia significar “levar a política para dentro do quartel de forma literal” e ainda provocar mobilizações externas de apoiadores.</p>
<p>O Estatuto dos Militares, de 1980, prevê que condenados cumpram pena apenas em organizações comandadas por superiores hierárquicos. Isso não impede que Bolsonaro seja alocado em quartel do Exército, mas torna a situação mais delicada no caso dos generais de quatro estrelas. Em Brasília, há cerca de 20 alojamentos de Estado-Maior, equipados com cama, armário, mesa, televisão e frigobar, que podem ser destinados a esse fim. Ainda assim, a palavra final será do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, após o trânsito em julgado.</p>
<h2>STM decidirá sobre expulsão</h2>
<p>Depois do fim da análise no STF, será o Superior Tribunal Militar quem definirá se os condenados manterão ou não suas patentes. O Ministério Público Militar deve apresentar denúncia por “indignidade”, que será avaliada pelo plenário do tribunal, composto por 15 ministros. Essa será a primeira vez que a Corte julgará generais de quatro estrelas, o que aumenta a expectativa em torno do desfecho.</p>
<p>O vice-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, reforçou a legitimidade das decisões: “O ministro Alexandre de Moraes conduziu de forma correta. Às Forças cabe cumprir a sua missão constitucional”, disse. Ele acrescentou: “Em outros momentos da História, tivemos anistia. Agora, o STF fez o que tinha que fazer. É a Corte quem dá a última palavra”.</p>
<h2>Impactos e mudanças</h2>
<p>Caso o STM decrete a perda de posto e patente, os militares deixam de receber soldo. Até pouco tempo, esse benefício era transferido a familiares em caso de expulsão — a chamada “morte ficta” —, mas decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o fim da prática.</p>
<p>O episódio evidencia não apenas a maior firmeza institucional do STF, mas também a necessidade de o STM se posicionar diante de um cenário inédito na história militar brasileira, com implicações diretas sobre a disciplina interna e sobre a relação das Forças Armadas com a democracia.</p>

Bolsonaro participa das comemorações do Dia do Exército, em Brasília

Comandantes esperam desgaste das Forças Armadas com julgamento de militares golpistas

<p><b>247 - </b>As ameaças feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de utilizar a força militar em represália à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro são vistas por integrantes da cúpula das Forças Armadas brasileiras como uma “bravata”. A informação foi publicada pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/colunas/andreza-matais/militares-veem-ameaca-de-trump-de-usar-forca-militar-como-bravata"><b>Metrópoles</b></a>, em coluna assinada pela jornalista Andreza Matais.</p>
<p>A avaliação entre generais é de que uma resposta efetiva de Washington viria por meio de novas sanções econômicas ou da ampliação da lista de autoridades brasileiras enquadradas pela Lei Magnitsky. A hipótese de uso de caças ou navios de guerra, levantada por aliados de Bolsonaro, é considerada improvável pelos militares.</p>
<h3><b>Eduardo Bolsonaro cita caças e navios de guerra</b></h3>
<p>Em entrevista ao colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse acreditar que, em um cenário de aprofundamento da crise política, os EUA poderiam enviar “caças F-35 e navios de guerra ao Brasil”.</p>
<h3><b>Casa Branca endurece discurso</b></h3>
<p>A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavit, reforçou que o presidente Donald Trump “não tem medo de usar meios militares para proteger liberdade de expressão”. Apesar disso, analistas especializados em defesa avaliam que o governo norte-americano tende a agir primeiro com medidas diplomáticas e sanções econômicas.</p>
<p>A jornalista Monica Gugliano, especialista em assuntos militares, afirmou ao Metrópoles que a leitura entre generais é de que o discurso mais duro serve como recado político, mas não deve se traduzir em ações bélicas. “A ameaça de usar meios militares foi lida como bravata”, disse.</p>
<p>Para os militares brasileiros, a retórica agressiva de Trump busca reforçar apoio político interno e externo, mas não representa, no curto prazo, risco real de intervenção militar direta no Brasil.</p>

Presidente dos EUA, Donald Trump, em Washington, D.C. - 3/9/2025 

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Militares tratam ameaça de Trump de usar força militar contra o Brasil como bravata

<p><b>247</b> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta sexta-feira (5), no Palácio da Alvorada, os comandantes e ex-comandantes das Forças Armadas para um almoço ao lado do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A informação foi divulgada pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/em-meio-ao-julgamento-de-bolsonaro-lula-almoca-com-militares-nesta-6a"><i>Metrópoles</i></a>. Segundo interlocutores do Planalto ouvidos pelo veículo, a reunião terá caráter informal, sem pauta específica definida.</p>
<p>O encontro acontece em um momento político sensível: enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte de sua cúpula militar, o governo federal se prepara para as celebrações do Dia da Independência, no próximo 7 de setembro.</p>
<h2><b>Almoço com as Forças Armadas</b></h2>
<p>Participam do almoço os atuais chefes das três Forças: o general Tomás Paiva, do Exército; o almirante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha; e o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica. A reunião também contou com a presença de ex-comandantes militares.</p>
<p>De acordo com o <i>Metrópoles</i>, o gesto de Lula busca reforçar o diálogo com a caserna em meio ao calendário cívico. Neste ano, o tradicional desfile do 7 de Setembro dará destaque a temas como a soberania nacional, a COP30 e o Novo PAC, principal programa de investimentos do governo federal.</p>
<h2><b>Julgamento de Bolsonaro e aliados</b></h2>
<p>O almoço ocorre em paralelo ao julgamento da suposta trama golpista que teria sido articulada para manter Jair Bolsonaro no poder. Entre os réus, estão figuras de alto escalão do governo anterior, incluindo militares de carreira.</p>
<p>Compõem o núcleo central do caso nomes como Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general da reserva Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, que comandou a Casa Civil e a Defesa.</p>
<p>O julgamento começou no dia 2 de setembro, com a leitura do relatório e as primeiras defesas dos acusados. A análise será retomada pela Primeira Turma do STF na próxima terça-feira (9).</p>

Otávio Rosso

Lula recebe militares no Alvorada em meio a julgamento de Bolsonaro

<p><b>247 - </b>Em participação no <i>Bom Dia 247</i>, o jornalista Mário Vitor Santos destacou a profundidade histórica do julgamento de Jair Bolsonaro, sugerindo que ele vai além das acusações imediatas de tentativa de golpe de Estado. De acordo com Santos, o caso coloca em questão o legado da ditadura militar de 1964, associando as ações do ex-presidente à continuidade da mentalidade golpista no Brasil.</p>
<p>Santos afirmou que o julgamento de Bolsonaro, conduzido no contexto das movimentações políticas de 2025, remete diretamente à tradição autoritária que marcou o regime militar. "Este também é o julgamento do que restou da ditadura de 64", disse o jornalista, explicando que a tentativa de Bolsonaro de enfraquecer as instituições democráticas não é um fenômeno isolado. "Ele sempre militou por essa ideia, sempre teve o desprezo pela democracia, sempre ameaçou a estabilidade do país com atitudes de natureza antidemocrática."</p>
<p>O jornalista se referiu à defesa do ex-presidente e ao processo jurídico que está em andamento, destacando a importância das alegações finais apresentadas por Paulo Gonet, que, segundo ele, trouxe uma análise histórica precisa e implacável. “Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como atos de importância menor", afirmou Santos, citando a contundência da argumentação jurídica.</p>
<p>Para Mário Vitor Santos, a análise de Gonet faz um paralelo entre o comportamento de Bolsonaro durante o golpe fracassado de 2023 e o apoio que ele sempre manifestou pela ditadura militar. "Ele não apenas apoiou a ditadura de 64, mas tentava atualizar essa violência autoritária, essa mentalidade de controle do Estado com torturas e repressão, querendo impor uma ditadura no país", explicou o jornalista.</p>
<p>O julgamento, portanto, tem um peso simbólico e histórico, não apenas pela tentativa de golpe recente, mas também pela atualização das atrocidades do regime militar, associando a ação de Bolsonaro à figura do torturador e do opressor. Santos se referiu à peça de Gonet como uma verdadeira obra de arte jurídica, que não só expõe a gravidade dos atos de Bolsonaro, mas também coloca em xeque a continuidade dessa visão autoritária no Brasil.</p>
<p>“O que está em julgamento não são apenas os atos de Bolsonaro, mas também os ecos da ditadura militar e a sobrevivência dessa ideologia autoritária, que sempre esteve à espreita e agora se manifesta de maneira explícita”, afirmou o jornalista. Para ele, a condenação de Bolsonaro é essencial para fortalecer as instituições democráticas e deixar claro que tentativas de desestabilizar a democracia não serão toleradas.</p>
<p>Santos concluiu sua análise enfatizando a importância histórica desse julgamento, que ultrapassa o contexto imediato de um processo legal, tornando-se um marco na luta pela preservação da democracia e pelo afastamento definitivo das práticas autoritárias que marcaram a história recente do Brasil. Assista:</p>
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Dafne Ashton

“Este também é o julgamento também do que restou da ditadura de 64”, diz Mario Vitor

<p><b>247 - </b>A alta cúpula das Forças Armadas avalia que não há chances de absolvição para os militares que serão julgados ao lado de Jair Bolsonaro (PL), no processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, relata Bela Megale, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/09/julgamento-do-golpe-cupula-militar-preve-condenacao-de-todos-militares-pelo-stf.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>A partir desta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a análise do chamado “núcleo crucial”, que reúne sete réus — entre eles os generais da reserva Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier Santos. Para os militares ouvidos pela reportagem, as provas reunidas pela Polícia Federal e as denúncias formalizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) tornam a condenação praticamente inevitável.</p>
<h2>Acusações graves e penas previstas</h2>
<p>Todos os integrantes desse primeiro grupo respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.</p>
<p>A expectativa é de que o STF determine, em caso de condenação, o início do cumprimento das penas em regime fechado, com possibilidade posterior de progressão para prisão domiciliar. A única dúvida dentro da caserna recai sobre o general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, de 77 anos, que pode vir a ser beneficiado por medidas cautelares em função da idade avançada.</p>
<h2>Postura oficial e reflexos na caserna</h2>
<p>Mesmo diante do cenário adverso, a palavra de ordem entre os atuais comandantes é que o julgamento cabe exclusivamente ao Supremo e não deve envolver a instituição militar como um todo. A estratégia é reforçar a separação entre os acusados e as Forças Armadas, em um esforço para preservar a imagem da instituição.</p>
<p>Ainda assim, há apreensão sobre eventuais reflexos do processo dentro da caserna, especialmente pela visibilidade e pelo peso político do caso. Na véspera do julgamento, comandantes militares buscaram interlocução com lideranças políticas para avaliar o ambiente e medir a repercussão da abertura do julgamento no STF.</p>

Julgamento do golpe: cúpula militar prevê condenação de todos militares no STF

<p><b>247 - </b>Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20), o assessor especial para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Celso Amorim, manifestou preocupação com a presença de navios de guerra dos Estados Unidos em áreas próximas à Venezuela.&nbsp;</p>
<p>Ex-ministro das Relações Exteriores nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, Amorim destacou que a posição do governo brasileiro é contrária a qualquer tipo de intervenção estrangeira em outro país. “Vejo com preocupação o deslocamento de barcos de guerra americanos para a Venezuela. Acho que a não intervenção é fundamental”, afirmou o diplomata, de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2025/08/20/amorim-afirma-que-deslocamento-de-navios-dos-eua-perto-da-venezuela-causa-alerta-vejo-com-preocupacao.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;</p>
<p>Amorim recordou que o Brasil não reconheceu oficialmente a reeleição de Nicolás Maduro, ocorrida há cerca de um ano, uma vez que o governo venezuelano não apresentou provas de vitória contra o opositor Edmundo González. Ainda assim, defendeu a manutenção do diálogo institucional.</p>
<p>“Quando houve as eleições, tivemos dúvidas, evitamos o cumprimento, mas mantivemos a relação, que é de Estado a Estado”, explicou.“Ter boas relações não é uma escolha, e sim uma imposição da geografia”, ressaltou.&nbsp;</p>
<p>Segundo a reportagem, integrantes do governo brasileiro acompanham de perto a movimentação dos navios militares americanos. Apesar de considerarem que a ação tem como alvo principal o governo de Nicolás Maduro, autoridades ressaltam que a Venezuela compartilha mais de 2 mil quilômetros de fronteira com o Brasil, o que torna o tema ainda mais sensível.</p>
<p>Diante da escalada de tensão diplomática, especialmente após medidas recentes de Washington contra o Brasil — como a aplicação de tarifas de 50%, sanções financeiras a autoridades e críticas ao Judiciário por sua atuação em processos contra Jair Bolsonaro (PL) —, a avaliação no Planalto é de que a situação exige silêncio e prudência por parte do governo Lula.</p>

Assessor especial da Presidência, Celso Amorim 
15/08/2024


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