Novo PAC Mobilidade abre inscrições com foco em descarbonização
Estados e municípios podem enviar projetos de renovação de frota e infraestrutura urbana pelo TransfereGov dentro das novas linhas do programa
247 - Estados e municípios já podem cadastrar propostas no âmbito do Novo PAC Mobilidade, iniciativa do governo federal voltada à modernização do transporte público e à ampliação da infraestrutura urbana, com ênfase na descarbonização.
As inscrições contemplam duas frentes estratégicas: a Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo (Refrota) e o programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades. Ambas integram o Novo PAC e têm como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à melhoria da mobilidade urbana em todo o país
De acordo com as diretrizes da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, a fase de cadastro permite que estados e prefeituras solicitem financiamento para atualizar seus sistemas de transporte coletivo e expandir estruturas urbanas. A proposta é elevar a qualidade do serviço, reduzir emissões de poluentes e tornar os deslocamentos mais eficientes, em consonância com metas nacionais de descarbonização
A linha Refrota é destinada à aquisição de veículos novos para o transporte público coletivo urbano. O programa contempla ônibus elétricos ou movidos a diesel no padrão Euro 6, além de veículos sobre trilhos e embarcações para transporte aquaviário. Também está prevista a compra de equipamentos e sistemas embarcados, com o objetivo de qualificar a operação e a gestão do serviço
Já o programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades concentra-se em obras estruturantes. Entre as iniciativas elegíveis estão a implantação de corredores exclusivos de ônibus, construção de terminais, implementação de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e modernização de sistemas de sinalização
Para participar, prefeituras e governos estaduais devem acessar o TransfereGov e realizar o cadastro dentro dos programas específicos de Mobilidade, enviando a documentação técnica exigida. Após a submissão, as propostas passarão por análise de enquadramento técnico conforme as diretrizes estabelecidas nas Instruções Normativas nº 12, de 2023, e nº 12, de 2025
Os municípios habilitados após a avaliação técnica terão prazos definidos para contratar as operações de crédito junto aos agentes financeiros do Pró-Transporte, vinculado ao FGTS, etapa necessária para viabilizar os investimentos previstos no Novo PAC Mobilidade
