Programa federal mira descarbonização dos portos e amplia ações na navegação
Iniciativa estabelece diretrizes ambientais para modernizar operações marítimas e reduzir emissões no setor portuário
247 - O governo Lula (PT) deu um novo passo na agenda climática ao lançar duas iniciativas nacionais voltadas para reduzir emissões no transporte marítimo. Os programas foram criados pelo Ministério de Portos e Aeroportos com foco em modernizar operações e ampliar a sustentabilidade do sistema portuário.
As medidas constam na Portaria nº 736, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). O documento oficializa a criação do Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos) e do Programa Nacional de Descarbonização da Navegação (PND-Navegação).
As duas frentes integram uma estratégia de longo prazo que busca aproximar governo, operadores, empresas de navegação e demais atores do setor para construir diretrizes capazes de reduzir, de forma consistente, as emissões do sistema logístico marítimo. A proposta é desenvolver ações conjuntas que elevem a eficiência energética, ampliem o uso de tecnologias limpas e preparem os portos brasileiros para práticas ambientalmente sustentáveis.
O ministro Silvio Costa Filho (Republicanos), responsável pela pasta de Portos e Aeroportos, assinou a portaria que estabelece as bases do trabalho. A Secretaria Nacional de Portos será responsável por estruturar o PND-Portos, enquanto a Secretaria de Hidrovias e Navegação conduzirá o PND-Navegação.
Os atos que detalharão a implementação dos programas deverão seguir parâmetros específicos, incluindo o mapeamento de emissões diretas de gases de efeito estufa (GEE); emissões associadas ao consumo de eletricidade, calefação, refrigeração ou vapor; e emissões indiretas que não se enquadram nessas categorias. Esses indicadores servirão de referência para orientar metas e monitorar o progresso das iniciativas.
