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Alcolumbre diz que Senado não vai votar PEC 6x1 sob pressão

Presidente do Senado afirma que proposta terá debate amplo na Casa e vê mobilização política e digital para acelerar votação antes das eleições

Davi Alcolumbre e Senado (Foto: Carlos Moura/Agência Senado I Jefferson Rudy/Agência Senado )
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247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem manifestado a aliados insatisfação com o que considera uma tentativa de pressão política para acelerar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o senador avalia que integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e setores da esquerda estariam atuando para forçar uma rápida votação da matéria na Casa.

De acordo com relatos de interlocutores, Alcolumbre acredita que a pressão também tem ocorrido por meio das redes sociais, onde passou a ser alvo de críticas relacionadas à tramitação da proposta. Apesar disso, ele tem afirmado que não pretende conduzir o processo sob influência de campanhas externas e defende que os senadores tenham tempo para analisar os impactos do texto antes de qualquer deliberação.

A PEC, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante duas folgas remuneradas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. O texto ainda precisará passar pelo Senado, onde necessita do apoio de pelo menos 49 dos 81 parlamentares em dois turnos de votação para ser aprovado.

Alcolumbre defende debate aprofundado

Durante sessão realizada na última terça-feira (2), Alcolumbre contrariou a expectativa de setores governistas ao afirmar que a proposta não seguirá diretamente para o plenário. Segundo ele, a matéria deverá passar, ao menos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de avançar na tramitação.

"Essa é a minha percepção. Ela não é a favor nem é contra. Ela é a favor do debate, do diálogo, da construção, do entendimento", declarou o presidente do Senado.

Na mesma ocasião, o senador ressaltou a necessidade de uma análise cuidadosa da proposta e afirmou que o Congresso precisa ouvir todos os setores envolvidos na discussão.

"Tempo razoável para se desobrigar de um debate com essa envergadura e com essa magnitude, para que [os senadores] possam ler e interpretar o texto, ouvir os setores envolvidos, ouvir os trabalhadores, ouvir quem produz neste país, ouvir quem emprega, ouvir a classe operária", afirmou.

Reunião com empresários reforçou preocupação

As declarações ocorreram após uma reunião com representantes do setor empresarial liderados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O encontro aconteceu na véspera da votação da proposta na Câmara dos Deputados.

Segundo participantes da reunião, Alcolumbre informou que vem recebendo críticas tanto de defensores quanto de opositores da PEC. Ainda assim, reafirmou que dará andamento à proposta, mas dentro de um processo que considere adequado e sem precipitações.

Representantes empresariais que participaram do encontro afirmam que o grupo pretende ampliar a divulgação dos possíveis impactos econômicos da medida. Entre as preocupações apontadas estão eventuais aumentos nos custos de produção e, consequentemente, nos preços de produtos e serviços.

Na avaliação desses empresários, uma mudança na percepção da opinião pública sobre os efeitos da proposta poderia reduzir a pressão sobre os senadores durante a tramitação da matéria.

Mobilização nas redes intensifica disputa

Aliados de Alcolumbre relatam que o presidente do Senado está especialmente incomodado com o que considera uma estratégia de mobilização popular para acelerar a votação. Segundo esses interlocutores, ele enxerga semelhanças entre o atual movimento e campanhas políticas que, em outros momentos, colocaram o Congresso Nacional sob forte pressão popular.

Nas últimas semanas, sindicatos, movimentos sociais, partidos de esquerda e parlamentares favoráveis à PEC intensificaram campanhas digitais para defender a aprovação da proposta. As ações incluem publicações em redes sociais e iniciativas de mobilização direta junto aos senadores.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, lançou uma plataforma com informações de contato e perfis em redes sociais de parlamentares que apoiam a proposta. O objetivo é estimular manifestações favoráveis à aprovação da PEC.

Ao acessar a ferramenta, os usuários recebem uma mensagem sugerida para encaminhamento aos senadores. Um trecho do texto afirma: "Votar SIM, é um ato de respeito e reconhecimento ao povo trabalhador!"

Governo e Senado divergem sobre o ritmo da votação

Nos bastidores, integrantes do governo defendem uma tramitação mais rápida da proposta. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, chegou a afirmar em entrevistas que o texto poderia seguir diretamente para apreciação do plenário do Senado.

Entre governistas, existe a avaliação de que Alcolumbre poderá dificultar a tentativa de aprovar a matéria antes das eleições. Apesar disso, ainda não há consenso sobre as razões que motivariam essa postura.

Parte dos aliados do governo acredita que a resistência estaria relacionada à negociação por mais espaço político e recursos. Outros avaliam que o movimento pode estar ligado à busca de aproximação com setores da oposição, em um cenário que envolve futuras disputas pela presidência do Senado.

Também chama atenção entre parlamentares governistas o fato de a PEC do fim da escala 6x1 ainda não ter sido encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça uma semana após sua aprovação na Câmara, enquanto outra proposta apoiada pela oposição teve tramitação mais rápida.

Relação com Lula vive momento de desgaste

O ambiente político entre Davi Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atravessa um período de maior tensão. Segundo aliados do senador, a relação se deteriorou após o processo de indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores, Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado e seu aliado político. No entanto, a escolha acabou recaindo sobre Jorge Messias, nome que posteriormente não avançou.

Embora a PEC do fim da escala 6x1 tenha amplo apoio popular, interlocutores de Alcolumbre afirmam que o presidente do Senado pretende manter o cronograma de tramitação sob controle da Casa, insistindo que uma proposta com potencial impacto sobre trabalhadores e empregadores deve passar por uma análise detalhada antes de ser submetida ao plenário.

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