'Senado não é obrigado a carimbar o que vem da Câmara', diz Alcolumbre sobre PEC do fim da escala 6x1
Presidente do Senado diz ser favorável ao debate e que a Casa não é obrigada a repetir decisão aprovada pela Câmara
247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (2) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho 6x1 não terá tramitação automática na Casa. Segundo ele, os senadores irão analisar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados sem qualquer obrigação de apenas ratificar a decisão dos deputados. A proposta aprovada pela Câmara prevê dois dias de descanso semanal e a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. As informações são do jornal O Globo.
Presidente do Senado defende debate antes de votação
Ao abordar o tema, Alcolumbre evitou manifestar apoio ou rejeição à proposta e ressaltou que uma matéria com impacto nacional precisa ser debatida com profundidade antes de qualquer deliberação.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate”, declarou.
A PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada pelos deputados na semana passada e estabelece a ampliação do descanso semanal para dois dias. O texto também determina a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, em um período de transição de 14 meses após a conclusão da tramitação legislativa.
Alcolumbre reage à pressão nas redes
O presidente do Senado também criticou as cobranças feitas por apoiadores e opositores da proposta, especialmente por meio das redes sociais. Segundo ele, o momento ainda é de análise e discussão.
“Todas as vezes estamos sendo obrigados a escolher um lado ou outro. Calma, não me obrigue, não me ameace, não me ofenda, não me ataque, que eu vou com a minha consciência e meu coração no tempo adequado decidir como vai ser meu voto”, afirmou.
A declaração ocorre em meio ao aumento da mobilização popular em torno da proposta, que tem gerado forte repercussão entre trabalhadores, sindicatos e entidades empresariais.
Líderes vão definir calendário da proposta
A tramitação da PEC deverá ser discutida em reunião de líderes partidários prevista para a próxima semana. O encontro servirá para definir o calendário de votação e a comissão responsável por iniciar a análise da matéria.
A tendência é que a proposta comece pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). “A presidência do Senado vai fazer uma reunião na semana que vem, reunir os líderes partidários, o senador Otto Alencar, presidente da CCJ, e que tem sob essa comissão o dever de discutir a proposta”, disse Alcolumbre.
Bastidores apontam incômodo com tramitação na Câmara
Nos bastidores, o presidente do Senado teria demonstrado insatisfação com a velocidade da tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Segundo relatos de aliados, a avaliação é que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelerou a votação ao pautar a matéria no plenário no mesmo dia em que ela foi aprovada pela comissão especial.
Apesar das críticas ao ritmo adotado pelos deputados, a avaliação predominante entre parlamentares é que a PEC dificilmente será barrada no Senado. O entendimento é que a forte pressão popular em defesa da redução da jornada de trabalho e da ampliação do descanso semanal deverá influenciar o andamento da proposta nas próximas etapas do Congresso Nacional.
