Aliados de Alcolumbre articulam reação no Senado após decisão de Gilmar Mendes
Propostas incluem ampliar número de ministros do STF e criar sabatinas periódicas, em resposta à suspensão de trechos da Lei do Impeachment
247 - Senadores próximos a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) intensificaram discussões internas sobre uma série de medidas para reagir à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu dispositivos da Lei do Impeachment.
Segundo informações da coluna Painel da Folha de S.Paulo, uma das propostas em debate é instituir a reavaliação dos ministros do STF por meio de sabatinas a cada cinco anos. A ideia foi mencionada pelo próprio Alcolumbre em nota pública na qual criticou a determinação de Gilmar que restringiu ao chefe da Procuradoria-Geral da República a prerrogativa de abrir processos contra integrantes da Corte.
Alcolumbre recuperou ainda um projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicado à época para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo, que cria um novo marco legal para crimes de responsabilidade. A intenção de aliados é levar esse texto à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já na próxima semana.
Além da proposta de reavaliação periódica, senadores do grupo de Alcolumbre cogitam outras iniciativas, como ampliar o número de ministros do STF de 11 para 15, estabelecer mandatos fixos e avançar em mudanças constitucionais. Entre elas está a PEC que limita decisões monocráticas no Supremo, já aprovada pelo Senado e atualmente parada na Câmara dos Deputados, mas que deve voltar à pauta devido ao crescente desconforto de parlamentares com o posicionamento de Gilmar Mendes.
