Em meio à tensão com STF, Alcolumbre busca Motta para retomar PEC contra decisões individuais de ministros do Supremo
Mal-estar com o STF leva Alcolumbre a cobrar avanço da PEC travada na Câmara,
247 - A articulação para destravar a PEC que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que buscará o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o avanço da proposta. As informações são do jornal O Globo.
A PEC, aprovada pelo Senado em 2023 e pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim do mesmo ano, está parada desde então. Para seguir adiante, depende da instalação de uma comissão especial, ainda sem presidente ou relator definidos. Ao comentar o tema, Alcolumbre afirmou que “o presidente Hugo Motta está cuidando dessa PEC. Eu só sei que ela já passou na CCJ. Vou falar com o presidente Hugo e eu respondo vocês”.
Comissão especial segue sem instalação
A proposta ganhou novo peso político depois de a decisão do ministro Gilmar Mendes restringir a apresentação de pedidos de impeachment contra magistrados do STF. O movimento elevou a tensão entre Senado e Supremo, uma vez que o julgamento desses pedidos cabe à Casa legislativa.
Segundo Alcolumbre, a determinação de Gilmar “causa preocupação” e configura uma “grave ofensa à separação dos Poderes”. A decisão ainda é provisória e será analisada pelo plenário virtual da Corte a partir de 12 de dezembro.
Indicação de Jorge Messias agrava impasse político
O clima de atrito institucional também atravessa a indicação de Jorge Messias ao STF. Alcolumbre sinalizou que não há tempo hábil para votar o nome do ministro da Advocacia-Geral da União neste ano e reforçou que o Congresso deve se concentrar apenas na aprovação do orçamento. “Esse ano só orçamento”, disse o presidente do Senado.
A sabatina de Messias chegou a ser marcada, mas foi cancelada porque o governo ainda não enviou a mensagem formalizando a indicação. Em gesto ao Senado, Messias se posicionou contra a decisão de Gilmar Mendes, mas teve seu pedido negado.
Senado avalia possíveis respostas à decisão de Gilmar
Como reação institucional, Alcolumbre citou a própria PEC que limita decisões monocráticas, ainda parada na Câmara, e o projeto que atualiza a lei do impeachment, em tramitação lenta no Senado. Ele também mencionou a possibilidade de destravar a PEC do Marco Temporal, discutida em um grupo de conciliação coordenado por Gilmar Mendes.
Enquanto o cenário segue indefinido, Messias intensifica conversas com senadores para tentar consolidar apoio à sua indicação. Nos bastidores, Alcolumbre demonstrou insatisfação com a escolha do presidente Lula e sinalizou trabalhar contra a nomeação. O nome preferido pela maior parte dos parlamentares era o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
