“Polarização política” motiva decisão de Gilmar sobre impeachment, diz Motta
Para o presidente da Câmara, impasse entre Senado e STF pode ser resolvido por meio de diálogo e entendimento institucional
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), atribuiu à atual polarização política do país a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que limitou à Procuradoria-Geral da República a iniciativa de propor pedidos de impeachment contra magistrados da Corte. As declarações foram feitas durante um fórum sobre segurança jurídica promovido pelo portal Jota.
No debate, o parlamentar avaliou que a medida do ministro do STF, cuja decisão ainda será analisada pelo plenário entre 12 e 19 de dezembro, surge em um ambiente de tensão política que influencia diretamente a relação entre os Poderes. Segundo ele, Senado e Supremo devem encontrar uma solução conjunta para o impasse.
“A decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da mudança do rito, essa questão do impeachment de ministros do Supremo, eu penso que ela é fruto muito da polarização política que hoje estamos vivendo”, afirmou Motta
O deputado defendeu que eventuais conflitos institucionais sejam evitados e reforçou a necessidade de respeito às atribuições de cada Poder. “Quando há essa interferência, é sempre muito ruim”, disse. Ele também comentou a reação imediata do Senado, que criticou a decisão liminar de Gilmar Mendes por considerá-la uma interferência nas prerrogativas legislativas.
Para Motta, o caminho deve ser o diálogo: “Eu penso e acredito que o próprio Supremo irá, juntamente com o Senado, através de diálogo, encontrar um caminho de conciliação para essa situação”.
A decisão de Gilmar, tomada de forma monocrática, ainda depende da validação dos demais ministros do STF.
