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Anbima se junta a coro em apoio ao Banco Central no caso Banco Master

Entidade do mercado financeiro defende autonomia do BC após questionamentos sobre liquidação

Sede do Banco Central em Brasília-DF - 29/10/2019 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) manifestou apoio público ao Banco Central em meio às contestações envolvendo a liquidação extrajudicial do Banco Master. A reação ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcar uma audiência de acareação para discutir o processo, o que acendeu alertas no sistema financeiro sobre possíveis impactos à autonomia da autoridade monetária.

Em nota divulgada nesta semana, conforme noticiado pelo serviço de informações financeiras Broadcast, a Anbima defendeu que o Banco Central tenha independência para decretar liquidações extrajudiciais sempre que considerar necessário. Segundo a entidade, “esses instrumentos são essenciais para proteger o sistema financeiro e mitigar riscos de contágio sistêmico”. O comunicado ressalta ainda que as decisões do BC são “técnicas, imparciais e baseadas em critérios estritamente prudenciais”.

A associação destacou a capacidade técnica da autoridade monetária e sua eficiência na supervisão prudencial do setor bancário. Para a Anbima, qualquer possibilidade de reversão da liquidação do Banco Master pode gerar efeitos negativos sobre a economia, enfraquecer a autonomia do Banco Central e abalar a confiança em um mercado que depende de previsibilidade e estabilidade.

“A Anbima, como representante de todo o mercado financeiro e de capitais, faz questão de salientar que ter um regulador forte como o Banco Central é fundamental para a estabilidade do sistema e da economia brasileira”, afirmou a entidade no documento.

O posicionamento reforça uma mobilização mais ampla do setor financeiro em defesa da condução do caso pelo BC. Ainda na mesma data, associações que representam bancos e fintechs divulgaram uma nota conjunta endossando a atuação da autoridade monetária. Em conversas reservadas nas últimas semanas, executivos do setor já vinham avaliando que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, agiu de forma correta ao determinar a liquidação extrajudicial do Master.

A decisão do BC foi anunciada no mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu o então presidente do banco, Daniel Vorcaro. Na ocasião, o Banco Central citou a existência de “grave crise de liquidez” e indícios de violações às normas regulatórias por parte da instituição financeira.

No fim de novembro, o Tribunal Regional Federal (TRF) determinou a soltura de Vorcaro, que passou a utilizar tornozeleira eletrônica. Apesar disso, a liquidação do banco continuou sendo questionada em outras instâncias. O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou esclarecimentos ao Banco Central e apontou uma suposta “precipitação” da autarquia na adoção da medida.

Dias depois, o ministro Dias Toffoli agendou para a próxima terça-feira (30) uma audiência de acareação com o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. Também devem prestar esclarecimentos Daniel Vorcaro e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. O BRB entrou no foco das investigações devido a suspeitas de irregularidades em uma tentativa de aquisição do Banco Master.

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