Apoiada por 81%, tarifa zero entra na agenda de Lula para 2026
A proposta pode ser implementada sem a criação de novos impostos e sem disputar recursos do orçamento federal
247 - A proposta de implantação da Tarifa Zero no transporte público é, juntamente com o fim da jornada 6x1, prioridade do governo Lula para 2026. A proposta é apoiada por 81% da população, segundo levantamento citado em artigo do jornalista Leonardo Sakamoto, no portal UOL, deste sábado (27).
De acordo com o jornalista, o texto aponta que a política pode ser implementada sem a criação de novos impostos e sem disputar recursos do orçamento federal, a partir de uma ampla reformulação do atual modelo do Vale-Transporte, com a criação do chamado Novo Vale-Transporte.
O relatório mencionado por Sakamoto demonstra que é possível viabilizar a Tarifa Zero por meio de uma mudança estrutural na forma como as empresas contribuem para o transporte coletivo. A proposta prevê que a contribuição passe a ser fixa por empregado, custeada pelo empregador, com isenção dos primeiros nove funcionários por estabelecimento, o que garantiria um caráter progressivo à medida.
Segundo o texto, esse desenho beneficiaria especialmente pequenas e médias empresas, já que 83% dos estabelecimentos ficariam isentos. Ao mesmo tempo, ampliaria a base de arrecadação, pois a cobrança deixaria de incidir apenas sobre quem utiliza o transporte coletivo.
“A contribuição passaria a ser fixa cobrada por empregado custeada pelo empregador, com o desconto de 9 funcionários por estabelecimento, o que garantiria um caráter progressivo para a medida, beneficiando pequenas e médias empresas”, aponta o estudo citado.
R$ 80 bilhões em arrecadação e alívio no salário dos trabalhadores As projeções indicam que, com uma contribuição de R$ 255 por empregado, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões apenas em cidades com mais de 50 mil habitantes. Além disso, os trabalhadores seriam diretamente beneficiados, pois deixariam de ter até 6% do salário descontado para custear o Vale-Transporte.
O texto destaca que a mudança também simplificaria a operação das grandes empresas e garantiria que todos os trabalhadores do país fossem beneficiados, independentemente de utilizarem ou não o transporte coletivo.
“Mesmo desonerando as pequenas empresas, tal medida ampliaria a base arrecadatória, já que a cobrança não ficaria restrita a quem usa transporte coletivo, além de desonerar os trabalhadores em até 6% do salário”, destaca o estudo.
Custo da tarifa zero seria de R$ 78 bilhões por ano Do lado das despesas, o estudo estima que o custo anual para implementar a Tarifa Zero de forma universal em cidades com mais de 50 mil habitantes seria de aproximadamente R$ 78 bilhões, beneficiando cerca de 125 milhões de pessoas.
O cálculo foi feito a partir do cruzamento de dados sobre custos por quilômetro rodado e frota utilizada em cidades de diferentes portes, extrapolados para todo o país. Inicialmente, o levantamento apontou um custo de R$ 65 bilhões, ao qual foram acrescidos 20% para considerar o aumento da demanda e a ampliação da oferta de transporte, além de ganhos de eficiência decorrentes da mudança no modelo de financiamento.
“Tal levantamento indicou um custo total de R$ 65 bilhões, sobre o qual foi acrescentado 20%, considerando que deve haver um aumento na oferta do sistema com a adoção da política”, registra o texto.
