Lula pressiona Fazenda por tarifa zero e sinaliza bandeira da campanha de 2026
Governo acelera estudos para apresentar proposta de passe livre nacional
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o Ministério da Fazenda acelere os estudos sobre o programa Tarifa Zero no transporte de ônibus urbanos. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a intenção é apresentar a proposta como uma das vitrines da candidatura à reeleição em 2026, ainda que sua implementação antes do pleito seja inviável pelas restrições da Lei Eleitoral.
Atualmente, 138 cidades brasileiras já adotam o passe livre. No Planalto, a avaliação é de que o tema deve figurar entre as prioridades da plataforma petista, ao lado de medidas como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil — já aprovada no Congresso — e a revisão da jornada de trabalho 6 por 1.
O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), afirmou que o atual formato de financiamento do transporte coletivo está esgotado. “O atual modelo, em que o usuário paga 100% da tarifa, não fica mais de pé”, disse. Ele defendeu uma construção conjunta com governadores e prefeitos. “Precisamos ter uma solução compartilhada com Estados e municípios porque cada um tem de entrar com sua parte. É necessário um pacto pelo País”, completou.
Jader explicou que a equipe econômica analisa diferentes cenários para identificar um caminho possível. “O Brasil não pode mais adiar essa discussão”, destacou o ministro, que deixará o cargo em abril de 2026 para disputar vaga na Câmara pelo MDB.
A proposta de um passe livre nacional ganhou força no Diretório Nacional do PT, que no sábado (6), iniciou a elaboração das diretrizes do programa de governo de Lula. Em novembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou ao O Estado de São Paulo que há várias alternativas em estudo, mas fez uma ressalva: “(A tarifa gratuita) só será viável se for fiscalmente neutra. Se não, não vamos fazer. Não tenho espaço fiscal para isso”. Ele reiterou que vem realizando uma “radiografia do setor” a pedido do presidente.
Embora a ideia avance politicamente, falta ao governo identificar fontes de financiamento. “A questão é: como ter transporte público de qualidade sem ter fonte de financiamento?”, questionou Jader Filho. Prefeitos de capitais, como Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo, já foram procurados sobre possíveis parcerias, mas o custo total da implementação ainda não está definido. Só na capital paulista, por exemplo, a fatia federal poderia chegar a R$ 3 bilhões.
O desenho debatido prevê que a União cubra a parte do custo correspondente aos passageiros, enquanto as empresas destinariam a um fundo o valor gasto com vale-transporte. As prefeituras manteriam seu atual nível de aporte. No entanto, o modelo depende da conclusão dos estudos econômicos.
No Congresso, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), vice-presidente do partido, apresentou um projeto de lei que prevê tarifa zero em todo o País. Ex-secretário municipal de Transportes em São Paulo, Tatto defende uma implantação gradual conforme a disponibilidade de recursos. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB), entregue ao parlamentar, estima em R$ 80 bilhões por ano o custo para zerar a tarifa nacionalmente, beneficiando cerca de 160 milhões de pessoas. “Vou levar esse estudo para o presidente”, disse.
Autor do livro Tarifa Zero – Embarque Nessa Ideia, lançado recentemente com prefácio de Haddad, Tatto avalia que a proposta encontrará ambiente favorável no Congresso. “Ninguém é contra, nem o Centrão, nem a direita”, afirmou, confiante no avanço político do projeto.
