Bolsa Família reduz em até 31% o risco de morte materna, apontam estudos da Fiocruz

247 - O Programa Bolsa Família tem contribuído para reduzir indicadores de mortalidade, doenças infecciosas e transtornos relacionados à saúde mental entre a população mais vulnerável do Brasil. A conclusão é resultado de uma série de estudos conduzidos ao longo da última década pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

Um dos resultados considerados mais consistentes pelos pesquisadores está relacionado à saúde materna e infantil. De acordo com os levantamentos, mulheres beneficiárias do Bolsa Família apresentaram risco até 31% menor de morrer por causas associadas à gestação, ao parto ou ao período pós-parto quando comparadas àquelas que não recebiam o benefício.

Segundo os pesquisadores, esse desempenho está ligado, entre outros fatores, à ampliação do acesso ao pré-natal e aos serviços de saúde, incentivada pelas condicionalidades do programa de transferência de renda.

Os impactos positivos também foram observados nos primeiros anos de vida. Em uma pesquisa que avaliou mais de 4 milhões de nascimentos, gestantes atendidas pelo programa registraram menor probabilidade de dar à luz bebês com baixo peso ao nascer. O efeito foi ainda mais significativo entre mulheres pretas e indígenas.

Outros estudos identificaram redução nos casos de parto prematuro e apontaram uma queda de 16% na mortalidade de crianças com menos de cinco anos entre famílias contempladas pelo Bolsa Família.

Redução de doenças associadas à pobreza

As pesquisas desenvolvidas pelo Cidacs também encontraram efeitos relevantes no combate a doenças historicamente relacionadas à pobreza e à vulnerabilidade social.

Entre os beneficiários do programa, a incidência de tuberculose foi 41% menor. Além disso, o risco de morte após o diagnóstico da doença apresentou redução de 31%. Entre a população indígena, a diminuição da mortalidade foi ainda mais expressiva.

Resultados semelhantes foram observados em relação ao HIV/Aids. O acompanhamento de mais de 22 milhões de brasileiros indicou menor incidência da doença, redução da mortalidade e melhora dos indicadores de saúde entre os grupos mais pobres da população.

Os pesquisadores também verificaram queda na ocorrência de hanseníase em municípios com elevada transmissão da doença. Entre os beneficiários, houve ainda aumento da adesão aos tratamentos e das taxas de cura.

Impactos na saúde mental

Os efeitos positivos do Bolsa Família também alcançam a saúde mental. Um dos estudos analisados apontou que a taxa de suicídio entre pessoas atendidas pelo programa foi 56% menor em comparação com grupos semelhantes não beneficiados.

As pesquisas também registraram redução das internações hospitalares por transtornos psiquiátricos e por problemas associados ao consumo de álcool e outras drogas, especialmente em municípios com maiores índices de pobreza.

Para o epidemiologista Mauricio Barreto, da Fiocruz Bahia, os resultados evidenciam a influência direta das condições sociais e econômicas sobre a saúde da população.

“Inúmeros problemas de saúde são determinados por fatores sociais e econômicos, especialmente a pobreza e as desigualdades. Reduzir a pobreza e incentivar o uso dos serviços de saúde, educação e assistência social deve fazer parte dos esforços para tornar a população brasileira mais saudável”, disse.

Estudos analisaram mais de 100 milhões de brasileiros

Os resultados foram apresentados durante um webinar que reuniu pesquisadores brasileiros e estrangeiros para debater os principais achados da chamada Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros.

As análises foram realizadas a partir do cruzamento de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com dados de nascimentos, hospitalizações, notificações de doenças e registros de óbitos. O objetivo foi medir os efeitos da transferência de renda sobre a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.

De acordo com Mauricio Barreto, as evidências reforçam a importância de tratar o combate à pobreza também como uma política de promoção da saúde pública.

“A existência do Sistema Único de Saúde é fundamental para proteger e atender às necessidades da população, mas quando ele atua em conjunto com um programa robusto de proteção social, como o Bolsa Família, torna-se possível reduzir os efeitos dos principais determinantes sociais que afetam negativamente a saúde”, afirmou durante o encontro.

Os pesquisadores destacam ainda que os estudos utilizaram metodologias inovadoras de avaliação de políticas públicas, permitindo comparar grupos populacionais com características semelhantes e acompanhar os efeitos do programa ao longo do tempo. Segundo os autores, o conjunto de evidências produzido pelo Cidacs reforça a relevância da integração entre políticas de proteção social e o Sistema Único de Saúde para a melhoria dos indicadores de saúde no país.