Brasil avança na criação de estratégia nacional para terras raras e mira reindustrialização

247 - O Brasil deu mais um passo na construção de uma política estratégica para o aproveitamento das terras raras, minerais considerados essenciais para a transição energética e para diversas tecnologias de ponta. Nesta sexta-feira (19), o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou um estudo inédito que servirá de base para a elaboração da Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR). 

Produzido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e elaborado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o documento reúne diagnósticos, experiências internacionais e recomendações voltadas ao fortalecimento da participação brasileira nas cadeias globais de minerais críticos, com foco na agregação de valor, inovação tecnológica e desenvolvimento industrial.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o cenário internacional exige planejamento de longo prazo para transformar as vantagens naturais do país em benefícios econômicos e sociais.

“O Brasil reúne todas as condições para ocupar posição de protagonismo na nova economia global. Temos recursos naturais, energia limpa, instituições sólidas e capacidade de diálogo com diferentes parceiros. O nosso compromisso é transformar essas vantagens em desenvolvimento, inovação, empregos e prosperidade para os brasileiros, sem abrir mão da soberania nacional e da capacidade de apoiar parceiros alinhados aos interesses estratégicos do país”, afirmou.

Oportunidade estratégica para o Brasil

A principal conclusão do estudo é que o Brasil possui condições favoráveis para assumir um papel de destaque nas cadeias globais de minerais críticos, especialmente em um contexto de crescente demanda internacional por insumos essenciais para setores como energia renovável, mobilidade elétrica, defesa e tecnologia.

O levantamento destaca que o país concentra aproximadamente 23,1% dos recursos globais conhecidos de terras raras e possui a segunda maior reserva do mundo. Além disso, conta com uma carteira crescente de projetos minerais e uma base técnico-científica considerada relevante para o desenvolvimento do setor.

De acordo com o documento, a consolidação desse potencial dependerá da articulação de políticas públicas, da atração de investimentos, do fortalecimento da segurança jurídica e da expansão das capacidades industriais e tecnológicas nacionais.

Silveira ressaltou que a estratégia brasileira busca combinar abertura ao investimento internacional com a defesa dos interesses nacionais.

“O Brasil continuará aberto ao investimento, à cooperação tecnológica e ao diálogo com diferentes regiões do mundo. Soberania não significa isolamento. Significa capacidade de escolha, visão estratégica e a construção de parcerias que contribuam para transformar nossas vantagens geológicas em prosperidade, conhecimento, tecnologia, emprego e renda para brasileiras e brasileiros”, declarou.

Terras raras ganham relevância global

As terras raras são um grupo de minerais indispensáveis para a fabricação de turbinas eólicas, veículos elétricos, sistemas de armazenamento de energia, equipamentos médicos, dispositivos eletrônicos avançados e aplicações aeroespaciais e militares.

O crescimento da demanda por essas matérias-primas elevou sua importância estratégica no cenário internacional, impulsionando debates sobre segurança econômica, competitividade industrial e autonomia tecnológica.

Diante desse contexto, o MME decidiu antecipar a formulação de uma política nacional voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva desses minerais e ao aumento da participação brasileira em segmentos de maior valor agregado.

Neoindustrialização e desenvolvimento regional

Durante a apresentação do estudo, a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, destacou o potencial das terras raras para impulsionar um novo ciclo de industrialização no país.

“Ter reservas minerais é uma vantagem extraordinária, mas o verdadeiro desafio é aproveitar todo o potencial da mineração, de maneira responsável e sustentável, e transformar esse potencial em mais oportunidades econômicas, tecnológicas e industriais. Queremos usar a força das riquezas minerais também para impulsionar a reindustrialização do país, agregando conhecimento, inovação, desenvolvimento regional e ganhos para as comunidades”, afirmou.

O estudo propõe ações distribuídas em diferentes horizontes temporais. No curto prazo, as prioridades incluem a ampliação do conhecimento geológico, o fortalecimento da atividade mineradora, a redução de riscos para investidores e o estímulo inicial à verticalização da produção.

Em uma etapa intermediária, a proposta prevê a expansão das capacidades nacionais de separação e refino, a criação de polos regionais de processamento e uma integração mais robusta com setores estratégicos, como defesa, energias renováveis e mobilidade elétrica.

Já no longo prazo, o objetivo é estruturar uma cadeia produtiva integrada que conecte mineração, metalurgia e fabricação de componentes avançados, ampliando a presença brasileira nos segmentos de maior valor tecnológico e econômico.

Investimentos e fortalecimento da cadeia produtiva

O levantamento aponta que os projetos mais avançados de exploração e processamento de terras raras no Brasil, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais, somam investimentos estimados em cerca de R$ 13,2 bilhões.

Segundo o estudo, a grande oportunidade para o país está em avançar além da extração mineral, fortalecendo atividades ligadas ao processamento, à transformação industrial, à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.

Nesse cenário, a integração entre mineração, indústria e pesquisa é considerada fundamental para aumentar a competitividade nacional, ampliar a participação em mercados estratégicos e atrair novos aportes de capital.

Segurança jurídica como prioridade

Outro eixo central da futura Estratégia Nacional de Terras Raras é o fortalecimento da governança institucional e regulatória. O estudo destaca a necessidade de ampliar a coordenação entre órgãos federais e estaduais, harmonizar procedimentos e criar um ambiente de maior previsibilidade para investidores.

A avaliação é que a segurança jurídica e a estabilidade regulatória serão fatores decisivos para consolidar o Brasil como destino competitivo para investimentos de longo prazo em minerais críticos, transformando sua riqueza geológica em uma alavanca para inovação, desenvolvimento sustentável e reindustrialização.