Câmara aprova criação de universidade federal indígena e envia projeto ao Senado

247 - A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição voltada à formação superior com foco na valorização dos povos originários e no fortalecimento de seus territórios, culturas e conhecimentos tradicionais. A proposta segue agora para análise do Senado e, caso receba aval dos senadores, será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova universidade terá sede em Brasília e poderá contar com campi em outras regiões do país, conforme previsão do texto aprovado pelos deputados.

Universidade terá cursos de graduação e pós-graduação e poderá expandir para 48 formações

De acordo com o projeto, a Unind oferecerá cursos de graduação e pós-graduação, com previsão inicial de dez cursos superiores. A proposta estabelece que a expansão poderá ocorrer de forma gradual até alcançar 48 formações, ampliando a oferta conforme a estrutura da instituição seja consolidada.

Outro ponto central do texto é a criação de processos seletivos próprios, permitindo que a universidade tenha critérios específicos para ingresso, alinhados à realidade e às necessidades dos povos indígenas.

A expectativa é que, nos primeiros quatro anos de funcionamento, a instituição atenda aproximadamente 2.800 estudantes indígenas, com uma estrutura acadêmica voltada a áreas consideradas estratégicas.

Projeto foi apresentado por Célia Xakriabá e segue diretrizes da educação escolar indígena

A proposta é de autoria da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). O texto estabelece que a universidade seguirá a política dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs) e respeitará as diretrizes da educação escolar indígena, incorporando a perspectiva intercultural na formação universitária.

A grade formativa prevista prioriza campos como gestão ambiental e territorial, saúde, direito, agroecologia, engenharias, formação de professores e fortalecimento das línguas indígenas.

Deputada comemora aprovação e destaca papel indígena na preservação ambiental

Após a aprovação, Célia Xakriabá celebrou o avanço do projeto e relacionou a criação da universidade ao compromisso com a preservação ambiental e à defesa da justiça climática.

Segundo a parlamentar, a instituição será "comprometida com o meio ambiente e com a justiça climática, pois são os povos indígenas que protegem 80% da biodiversidade".

Ela também afirmou: "Estaremos ocupando mais espaços e mostrando que os povos indígenas são detentores do conhecimento ancestral e que somos nós que evitamos a queda do céu".

Objetivos incluem fortalecimento cultural, sustentabilidade e valorização de saberes tradicionais

O texto aprovado define como objetivos centrais da Unind a produção de conhecimentos científicos e técnicos voltados ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, sempre em diálogo com sistemas tradicionais de saberes.

Também estão entre as metas da nova universidade a promoção da sustentabilidade socioambiental dos territórios, o incentivo a inovações tecnológicas adequadas às realidades locais e a valorização, preservação e difusão das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.

Projeto prevê ingresso de não indígenas em cursos ligados às culturas originárias

Apesar de ter como público prioritário os povos indígenas, o projeto abre possibilidade para que estudantes não indígenas ingressem na universidade, desde que tenham interesse em temas relacionados à educação e às culturas originárias, seguindo diretrizes acadêmicas que serão definidas pela instituição.

Com a aprovação na Câmara, a proposta passa agora a depender da tramitação no Senado para que a universidade possa ser formalmente criada e integrada ao sistema federal de ensino superior.