“Congresso corta, Lula repõe! Educação é direito!”, afirma José Dirceu
Ex-ministro diz que recomposição não é favor e atribui vitória à pressão popular e estudantil
247 - O ex-ministro e ex-presidente nacional do PT José Dirceu afirmou que o governo do presidente Lula recompôs integralmente os recursos do orçamento da educação que haviam sido cortados pelo Congresso Nacional.
Em postagem nas redes sociais, José Dirceu destacou o embate político em torno do orçamento da educação e celebrou a decisão do governo federal de restabelecer os recursos destinados às instituições federais de ensino.
“Congresso corta, Lula repõe! Educação é direito!”, disse. Segundo Dirceu, o orçamento da educação para 2026 se transformou em um campo de disputa política, e a recomposição anunciada pelo governo não deve ser tratada como um gesto espontâneo do Executivo.
“O orçamento da educação de 26 virou uma batalha política e a recomposição de recursos que tanto se comemora hoje não é presente generoso, é resultado da pressão popular e da mobilização estudantil contra os cortes aprovados pelo Congresso Nacional contra o governo Lula”, enfatizou.
O ex-ministro explicou que os cortes aprovados pelo Congresso afetaram diretamente o funcionamento das universidades federais.
“Quando a Lei Orçamentária Anual foi aprovada pelo Congresso, as universidades federais tiveram R$ 488 milhões cortados, corte de mais de sete por cento dos recursos discricionários que ameaçavam o funcionamento básico até de bolsas, assistência estudantil, pesquisa, extensão”, acrescentou.
Dirceu afirmou que os impactos atingiram também os institutos federais e a política de assistência estudantil, com risco direto para estudantes de baixa renda.
“Ataque que comprometia diretamente as universidades, os institutos federais e também a assistência estudantil, que perde cerca de R$ 100 milhões, colocando em risco bolsas, moradia e alimentação”, apontou.
Na postagem, José Dirceu atribuiu a reversão dos cortes à mobilização social. “Mas a pressão dos estudantes e da sociedade civil conseguiu algo importante”, disse.
De acordo com o ex-ministro, o governo federal oficializou a recomposição por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
“O governo federal recompôs o orçamento cortado... Uma portaria publicada no Diário Oficial da União destinou R$ 977 milhões para recompor integralmente o orçamento das universidades federais dos institutos, restabelecendo o recurso cortado durante a tramitação do Congresso”, apontou.
José Dirceu reforçou a defesa da educação pública e criticou a ideia de que o setor possa ser tratado como despesa secundária. “Educação pública não é gasto supérfluo. Educação pública é investimento no futuro”, afirmou.
