Congresso intensifica votações e prioriza segurança pública antes do recesso
Propostas do Executivo para área de segurança dominam a agenda enquanto Senado e STF enfrentam novos atritos
247 - O Congresso Nacional acelera o ritmo de trabalho nesta reta final antes do recesso parlamentar, concentrando esforços em propostas ligadas à segurança pública.
Segundo reportagem do UOL, duas matérias consideradas prioritárias pelo Executivo entram no centro das discussões desta semana.
Na Câmara dos Deputados, o relator Mendonça Filho deve apresentar na terça-feira (9) o parecer sobre a PEC da Segurança Pública. No Senado, cresce a expectativa para que o chamado PL Antifacção seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (10), com chances de seguir rapidamente ao plenário.
Ambos os textos foram enviados pelo governo federal, mas sofreram mudanças durante a tramitação. No caso do PL Antifacção, a principal crítica do Executivo recai sobre a retirada de recursos e atribuições da Polícia Federal. O debate ganhou força após a chacina da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes e reacendeu preocupações nacionais sobre o avanço do crime organizado.
Tensões entre Senado e Judiciário
Além das pautas de segurança, o Senado pode enfrentar novos atritos com o Poder Judiciário. Os parlamentares discutem alterações na lei do impeachment depois de o ministro do STF Gilmar Mendes ter decidido, na semana passada, que apenas a Procuradoria-Geral da República pode solicitar o afastamento de ministros da Corte.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também pautou para votação a PEC do Marco Temporal um dia antes de o STF retomar o julgamento do tema, movimento que promete ampliar o desconforto entre as instituições.
