Conselhão pode virar órgão permanente na Constituição
Direitos Já propõe incluir o Conselhão na Constituição para impedir que o órgão seja extinto em futuros governos
247 - A proposta de transformar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conhecido como Conselhão, em um órgão previsto na Constituição ganhou força em reunião realizada na quarta-feira (10), com a presença do presidente Lula (PT), segundo a Folha de São Paulo.
A sugestão foi apresentada por Fernando Guimarães, coordenador do Direitos Já! Fórum pela Democracia, entidade que reúne representantes de partidos políticos e da sociedade civil. A proposta busca garantir estabilidade institucional ao colegiado e impedir que sua continuidade dependa exclusivamente da decisão do governo em exercício.
Atualmente, o Conselhão funciona com base em decreto presidencial. Isso significa que sua existência pode ser revertida por outro ato do Executivo, caso um futuro governo decida extinguir ou reformular a instância. A constitucionalização do órgão, portanto, teria como objetivo assegurar caráter permanente ao espaço de diálogo entre governo e sociedade civil.
Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, Guimarães defendeu que o Conselhão deixe de estar sujeito às mudanças de orientação política de cada administração federal. A proposta foi recebida com aplausos pela plenária, composta por mais de 200 conselheiros que representam diferentes setores da sociedade civil.
O presidente Lula acompanhou a apresentação da sugestão durante o encontro. O Conselhão tem sido utilizado pelo governo como um fórum de escuta e articulação com representantes de áreas como economia, movimentos sociais, setor produtivo, cultura, ciência, educação e entidades civis.
A ideia de inserir o órgão na Constituição ampliaria o debate sobre a institucionalização de mecanismos permanentes de participação social no Estado brasileiro. Na avaliação dos defensores da medida, a mudança reduziria a vulnerabilidade do colegiado a disputas políticas conjunturais e fortaleceria sua atuação como instância consultiva.
Criado para aproximar o governo de diferentes segmentos da sociedade, o Conselhão reúne lideranças de múltiplos setores e tem como atribuição contribuir com propostas para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país. A proposta apresentada pelo Direitos Já agora passa a integrar a discussão sobre o futuro institucional do órgão.
