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Deputado Paulo Teixeira apresenta projeto para incluir novos alertas de riscos à saúde em rótulos de alimentos

Projeto que será protocolado pelo parlamentar na terça (26) prevê novos alertas em embalagens de ultraprocessados e produtos com edulcorantes

Paulo Teixeira (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc)
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247 - O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) irá protocolar, na terça-feira (26), um Projeto de Lei para ampliar os alertas de riscos à saúde nas embalagens de alimentos. A apresentação da proposta ocorrerá ao meio-dia, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

A proposta será apresentada em conjunto com o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), além de representantes do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens).

O projeto prevê novos avisos para produtos ultraprocessados e alimentos que contenham edulcorantes. A proposta também altera os parâmetros atuais da rotulagem de advertência sobre excesso de gordura saturada, açúcar e sódio.

O texto foi elaborado após pesquisadores identificarem que empresas do setor alimentício estariam substituindo açúcar por adoçantes químicos para evitar a inclusão de alertas de excesso de açúcar nas embalagens. A proposta também busca impedir que os avisos obrigatórios permaneçam em áreas pouco visíveis dos produtos comercializados.

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