Deputados pedem ao STF prisão domiciliar para Bolsonaro
Grupo de 178 parlamentares alega quadro de saúde grave e solicita medida humanitária ou perícia médica para avaliar condições clínicas do ex-presidente
247 - Um grupo de 178 deputados federais protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. A iniciativa, liderada pelo deputado Gustavo Gayer, foi revelada pelo jornal O Globo e ocorre após o senador Flávio Bolsonaro se reunir com o ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira.
Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira em um hospital de Brasília, após passar mal na madrugada do dia 13. Na ocasião, ele estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, onde cumpre pena.
No pedido encaminhado à Corte, os parlamentares afirmam que o ex-presidente enfrenta um “quadro de saúde grave, evolutivo e multifatorial”. Segundo o documento, a permanência em ambiente prisional seria incompatível com suas condições clínicas atuais.
A lista de problemas de saúde mencionada inclui câncer de pele, doenças renais, complicações intestinais decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado sofrido em 2018, além de enfermidades cardiovasculares, hipertensão e episódios recorrentes de pneumonia. Para os deputados, esse conjunto exige “supervisão médica constante” e acesso ágil a exames e tratamentos.
Os signatários sustentam ainda que o Estado tem o dever constitucional de preservar a saúde e a integridade física de pessoas sob sua custódia. Diante de riscos à vida, argumentam, a prisão pode ser substituída por uma medida menos gravosa. Como alternativa à prisão domiciliar, o grupo também solicita a realização de uma perícia médica oficial.
No texto apresentado ao STF, os parlamentares afirmam que “Quando o aparato estatal não consegue garantir essas condições no ambiente prisional, impõe-se a adoção de medida menos restritiva — no caso, a prisão domiciliar humanitária”.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado relacionada aos desdobramentos das eleições de 2022. Além de Gayer, o pedido é assinado por parlamentares como Carlos Jordy, Sargento Fahur, Nikolas Ferreira, Julia Zanatta, Ricardo Salles, Bia Kicis e Marcel van Hattem.
