Desfile que homenageia Lula pode virar alvo de julgamento no TSE
Corte eleitoral manteve processo aberto após homenagem na Sapucaí
247 - O desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado no último domingo (15) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, deverá ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a suspeita de propaganda eleitoral antecipada. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.
A apresentação da escola Acadêmicos de Niterói já é objeto de um processo em tramitação na Corte e pode ainda motivar novas representações de partidos políticos e parlamentares. O debate gira em torno da possibilidade de o evento ter ultrapassado os limites da manifestação artística e configurado promoção eleitoral em ano pré-eleitoral.
Na semana anterior ao desfile, o Partido Novo ingressou com pedido de liminar para impedir a realização da homenagem, alegando uso indevido de recursos públicos e promoção antecipada de candidatura. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo TSE.
Os ministros entenderam que impedir previamente a apresentação poderia caracterizar censura. A Corte destacou que não cabe à Justiça Eleitoral barrar manifestações artísticas antes da ocorrência de eventual ilícito. Ainda assim, o processo foi mantido aberto para que possíveis irregularidades sejam examinadas após a realização do desfile.
Já nesta segunda-feira (16), o Partido Novo anunciou que pretende pedir a inelegibilidade do presidente assim que houver eventual registro formal de candidatura. Para a sigla, o evento configurou abuso de poder político e econômico "ao utilizar recursos públicos para promover a imagem de Lula em contexto pré-eleitoral". Segundo o partido, o desfile deixou de ser manifestação cultural espontânea e passou a assumir contornos "explícitos" de promoção eleitoral.
Processo segue sob relatoria
A relatoria do caso está com a ministra Estela Aranha, indicada ao TSE em 2025. Com o encerramento do desfile, os partidos que protocolaram a ação poderão solicitar a inclusão de novas provas contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói.
Após essa etapa, as partes acusadas deverão se manifestar, e o Ministério Público Eleitoral emitirá parecer. O julgamento dependerá da inclusão do processo na pauta da Corte, atualmente presidida pela ministra Cármen Lúcia. Em junho, a presidência será assumida por Kássio Nunes Marques.
Durante a análise da liminar, na última quinta-feira (12), ministros manifestaram preocupação com possíveis excessos. Nunes Marques afirmou que a negativa da liminar não representava autorização prévia para eventuais irregularidades e que a Justiça Eleitoral estaria atenta aos fatos relacionados ao pleito.
A ministra Cármen Lúcia classificou o desfile como um "ambiente muito propício à ocorrência de excessos, abusos e ilícitos", comparando-o a uma “areia movediça”, em que quem entra "sabe que pode afundar".
Já o ministro André Mendonça ponderou que, embora a homenagem possa ser compreendida como manifestação artística, o uso massivo de sons e imagens associados à disputa eleitoral pode comprometer a paridade de armas entre candidatos e confundir expressão cultural com propaganda vedada.
Já o ex-juiz e relator da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, saiu em defesa da legalidade do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do Grupo Especial do carnaval do Rio, neste domingo (15), na Marquês de Sapucaí. “Acabei de assistir o desfile da Acadêmicos de Niterói. A lei eleitoral exige pedido explícito de votos para caracterização da propaganda antecipada. A norma expressamente autoriza a exaltação de aspectos positivos de pré-candidatos. Não houve ilegalidade alguma.”
