Márlon Reis descarta propaganda antecipada em desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou Lula
Ex-juiz e relator da Lei da Ficha Limpa afirma que não houve pedido explícito de votos e diz que a legislação permite exaltação de pré-candidatos
247 - O ex-juiz e relator da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, saiu em defesa da legalidade do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do Grupo Especial do carnaval do Rio, neste domingo (15), na Marquês de Sapucaí. “Acabei de assistir o desfile da Acadêmicos de Niterói. A lei eleitoral exige pedido explícito de votos para caracterização da propaganda antecipada. A norma expressamente autoriza a exaltação de aspectos positivos de pré-candidatos. Não houve ilegalidade alguma.”
A manifestação de Márlon no X ocorre apósreação de setores da oposição, que acusaram o presidente de promover campanha fora do período eleitoral e de utilizar recursos públicos para autopromoção. Segundo relatos, adversários políticos chegaram a acionar a Justiça questionando a participação de Lula no desfile.
A escola abriu os desfiles do Grupo Especial com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, transformando a trajetória do presidente em narrativa carnavalesca. A apresentação percorreu simbolicamente a história de Lula desde 1952, destacando sua origem em Garanhuns (PE), a migração para o Sudeste e a ascensão política.
Durante a encenação, o ator e humorista Paulo Vieira interpretou Lula na avenida, enquanto o presidente assistia ao desfile do camarote da Prefeitura do Rio e chegou a descer à pista. Em nota, a agremiação exaltou o homenageado: “A liderança política de Lula marcou definitivamente a história do Brasil. Eleito deputado constituinte e presidente da República, Luiz Inácio subiu ao Palácio do Planalto após receber mais de 52 milhões de votos. Alguns dirão que ele bancou o camaleão, disfarçando de verde e amarelo sua coloração essencialmente vermelha”.
O samba-enredo trouxe referências explícitas ao universo do PT, incluindo menções ao número 13 e a reprodução de um dos gritos associados à militância: “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”. A composição também citou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva e fez referência ao filme Ainda Estou Aqui, conectando elementos culturais à narrativa política.
Apesar de ser aguardada em um dos carros alegóricos, Janja não desfilou. Quem ocupou espaço de destaque foi a cantora Fafá de Belém. Segundo pessoas próximas, a primeira-dama chegou a passar pela Sapucaí, mas retornou ao camarote onde estava o presidente.
Outro ponto que ampliou a repercussão foi uma alegoria que fazia alusão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, representado como um palhaço na prisão, com trajes listrados e tornozeleira eletrônica.
O contexto também envolve recursos públicos: neste ano, o Governo Federal destinou R$ 12 milhões às escolas do Grupo Especial, e a Acadêmicos de Niterói deve receber R$ 1 milhão pela participação. Para críticos, a soma reforça o questionamento político. Para Márlon Reis, contudo, a análise jurídica deve se ater ao que diz a legislação. Ao afirmar que a lei exige pedido explícito de voto para configurar propaganda antecipada, o jurista sustenta que a homenagem, ainda que carregada de simbolismo político, não ultrapassou os limites legais.
