Direita resiste a reforma do Judiciário proposta por Dino e aposta em maioria conservadora no Congresso
Oposição critica iniciativa do ministro do STF, vê interesses políticos e aposta em maioria no Congresso para discutir mudanças a partir de 2027
247 - A direita brasileira decidiu não apoiar, neste momento, a proposta de reforma do Poder Judiciário apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, optando por adiar o debate para 2027, quando projeta ter maioria no Congresso Nacional. A estratégia reflete críticas ao conteúdo da proposta e desconfiança sobre sua condução política, em meio ao cenário de tensão envolvendo o governo Lula e o Judiciário.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, lideranças da oposição avaliam que a iniciativa ocorre em um contexto de desgaste do governo federal, especialmente após a crise envolvendo o banco Master e a relação de ministros da Corte com a instituição. Para esses grupos, a pauta estaria sendo utilizada para reposicionar o Executivo diante do STF.Em declarações públicas, parlamentares bolsonaristas têm rechaçado a possibilidade de avançar com a reforma sob liderança do próprio Supremo. O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou: "Não vamos apoiar. Os ministros não respeitam a Constituição, porque respeitariam esse código de conduta?".
Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também criticou a proposta e avaliou que dificilmente ela avançará ainda em 2026. Ele destacou que o calendário legislativo, impactado pelo recesso eleitoral, e outras prioridades da Casa dificultam o andamento do tema no curto prazo.
Críticas ao conteúdo e estratégia política
A proposta de Flávio Dino reúne 15 pontos, incluindo mudanças técnicas para acelerar processos e medidas mais sensíveis, como a revisão da aposentadoria compulsória de magistrados e a tipificação de crimes cometidos por integrantes do Judiciário. Ainda assim, oposicionistas consideram o texto vago em aspectos técnicos e insuficiente em temas como Justiça Eleitoral.
Mesmo propostas com potencial de consenso enfrentam resistência. Sóstenes Cavalcante apontou contradições dentro do próprio STF ao tratar de regras de conduta: "O próprio STF está contra a instituição de um Código de Ética no STF, como sugerido pelo ministro Fachin", declarou.No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), também reconheceu a necessidade de mudanças, mas manifestou cautela: a "convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa da reforma do Judiciário pelo PT levanta dúvidas legítimas", escreveu em rede social.
Propostas alternativas e plano para 2027
Entre as propostas defendidas pela oposição estão a fixação de mandatos de dez anos para ministros do STF, STJ, TSE e TCU, além da ampliação do processo de escolha desses magistrados, que deixaria de ser atribuição exclusiva do presidente da República e passaria a envolver também Câmara e Senado.
Para viabilizar esse modelo, parlamentares apostam na aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exigiria maioria qualificada no Congresso. Lideranças do PL acreditam que a direita pode alcançar esse cenário a partir de 2027, o que permitiria avançar com uma reforma mais ampla e alinhada às suas diretrizes.
PT defende debate após crise do banco Master
Do lado governista, a proposta de Flávio Dino encontra respaldo dentro do Partido dos Trabalhadores. A legenda passou a defender mudanças no Judiciário após o escândalo envolvendo o banco Master, que revelou vínculos entre ministros do STF e a instituição financeira.
O presidente do PT, Edinho Silva, destacou a importância de fortalecer as instituições: "Fulanizar é muito fácil. As pessoas são falíveis. O importante é você ter instituições fortes". Ele acrescentou que "deveríamos estar debatendo reforma do Poder Judiciário para que as falhas deixem de acontecer".
O tema está em discussão no congresso nacional do partido, que deve incluir a defesa da reforma em seu documento final, com diretrizes políticas para os próximos anos.
Disputa política e cálculo eleitoral
Nos bastidores, partidos de direita e do centrão avaliam que o governo Lula enfrenta desgaste devido à percepção pública de proximidade com o STF, agravada pela crise do banco Master. O episódio atingiu ministros como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, por diferentes vínculos com a instituição.
Diante desse cenário, a oposição prefere não impulsionar uma reforma que possa ser associada ao governo federal. A estratégia é aguardar um ambiente político mais favorável, com maior controle do Congresso, para conduzir mudanças estruturais no Judiciário sob outra correlação de forças.
