247 - O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta quinta-feira (18) confiar na inocência do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, após o parlamentar ser alvo de uma operação da Polícia Federal relacionada às investigações sobre o Banco Master. Em nota, o dirigente petista declarou que Wagner terá condições de esclarecer os fatos apurados.
Segundo o dirigente petista, o partido apoia as investigações sobre o caso e considera legítimo que a sociedade tenha acesso à verdade sobre eventuais irregularidades. Ao mesmo tempo, reforçou sua confiança no senador baiano.
"O senador Jaques Wagner é depositário de toda a nossa confiança. Apoiamos todas as apurações envolvendo o Banco Master, a sociedade tem o direito de saber a verdade, os crimes cometidos precisam ser apurados e os responsáveis penalizados. Nesse processo de investigação e apuração, temos confiança que Jaques Wagner esclarecerá todos os fatos, comprovando a sua inocência", declarou Edinho Silva.
A nova fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira. Ao todo, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços localizados na Bahia, em São Paulo e no Distrito Federal.
Além de Jaques Wagner, a ação também tem como alvo o empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master. As diligências ocorreram em imóveis ligados aos investigados em Salvador e em um hotel em Brasília onde o senador reside.

Otávio Rosso

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Edinho Silva

Jaques Wagner

Caso Master

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Edinho Silva diz confiar na inocência de Jaques Wagner e defende investigações do caso Master

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu andamento à proposta de edição de uma súmula vinculante destinada a impedir a aprovação e a aplicação de leis que criem despesas obrigatórias ou concedam benefícios fiscais sem a devida previsão de impacto nas contas públicas.
A medida foi sugerida pelo ministro Gilmar Mendes e ocorre em um momento em que o Congresso Nacional analisa projetos com potencial de ampliar gastos públicos. A iniciativa busca reforçar a exigência de responsabilidade fiscal na elaboração de leis e atos normativos que afetem o orçamento da União, dos estados e dos municípios.
Segundo despacho de Fachin, a proposta atende aos requisitos formais previstos na Constituição e na legislação. O presidente do STF destacou que o pedido foi apresentado por parte legítima, trata de matéria constitucional já consolidada em decisões da Corte e envolve uma controvérsia atual, justificando o avanço da tramitação.
A súmula vinculante tem a função de uniformizar o entendimento do Supremo sobre determinado tema, servindo como referência obrigatória para decisões do Judiciário e para a administração pública. Caso seja aprovada, a nova orientação estabelecerá que é inconstitucional qualquer lei ou ato normativo que crie ou altere despesas obrigatórias, conceda benefícios fiscais ou implique renúncia de receita sem estimativa prévia do impacto orçamentário e financeiro.
A proposta também prevê a obrigatoriedade da indicação de medidas compensatórias para equilibrar as contas públicas, em conformidade com as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
<h2>Próximas etapas</h2>
Com o despacho de Fachin, foi aberto prazo de cinco dias para que as partes interessadas apresentem manifestações sobre o tema. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá emitir parecer.
Após essa fase, a proposta será encaminhada à Comissão de Jurisprudência do STF, responsável por analisar a matéria. Os ministros que integram o colegiado terão 15 dias para avaliar o texto e poderão sugerir a edição, a revisão ou até mesmo o cancelamento da proposta de súmula.
Concluída essa etapa — ou mesmo sem manifestação da comissão dentro do prazo previsto —, o presidente do Supremo encaminhará o tema para deliberação dos demais ministros no plenário virtual da Corte.

Fachin dá andamento a proposta no STF para barrar pautas-bomba

247 - A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados voltou a defender a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master no Congresso Nacional. Em nota divulgada nesta quinta-feira (18) , os parlamentares afirmam que a apuração do caso deve avançar tanto no âmbito legislativo quanto nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF).
O documento, assinado pelo líder da bancada, deputado Pedro Uczai (PT-SC), destaca o apoio à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a Polícia Federal tenha plena autonomia na condução das investigações relacionadas ao caso.
<h2>PT reforça defesa da CPMI</h2>
Na nota, a bancada petista reafirma a necessidade de criação da comissão parlamentar para aprofundar a apuração dos fatos relacionados ao Banco Master. "A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados reitera mais uma vez a necessidade de instalação da CPMI do Banco Master no Congresso Nacional", afirma o comunicado.
Os deputados também manifestam apoio à atuação independente da Polícia Federal. "Comungamos da determinação do Presidente Lula de que a Polícia Federal (PF) tenha todas as condições técnicas e políticas para proceder investigações com total autonomia dentro de suas prerrogativas constitucionais", registra a nota.
<h2>Cobrança por esclarecimentos</h2>
O PT também defende o aprofundamento das investigações sobre a suposta exigência de recursos atribuída ao senador Flávio Bolsonaro em relação ao banqueiro Daniel Vorcaro. "Queremos o aprofundamento das investigações da PF para esclarecer onde estão os R$ 61 milhões que o senador Flávio Bolsonaro [PL-RJ] exigiu do banqueiro preso, Daniel Vorcaro", diz o texto. A declaração integra a defesa da bancada por uma investigação ampla e transparente sobre o caso.
<h2>Direito de defesa de Jaques Wagner</h2>
A nota também aborda a situação do senador Jaques Wagner (PT-BA), alvo da 9ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira, destacando que o parlamentar deve ter assegurados todos os direitos constitucionais durante o processo.
"O senador Jaques Wagner deve ter assegurada a presunção de inocência e vai exercer seu amplo direito de defesa para oferecer as explicações necessárias, com base em sua respeitada trajetória política na condição de deputado federal, governador de estado e senador da República", destaca um trecho da nota.

Bancada do PT na Câmara cobra instalação da CPMI do Banco Master

Por Karla Gamba (<a href="https://www.conjur.com.br/2026-jun-17/stf-amplia-responsabilidade-das-plataformas-digitais-e-redefine-aplicacao-do-marco-civil-da-internet/">Conjur</a>) - O Plenário do Supremo Tribunal Federal proclamou, nesta quarta-feira (17/6), a tese que ajusta a interpretação sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. A discussão ocorreu em embargos de declaração no âmbito da ação que alterou a interpretação de trecho do <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm" target="_blank">Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)</a>.
Na última semana, os <a href="https://www.conjur.com.br/2026-jun-11/stf-tem-maioria-pelo-prazo-de-60-dias-para-plataformas-se-adequarem-a-tese-do-marco-civil/" target="_blank">ministros julgaram os embargos</a> e, com divergências pontuais, &nbsp;decidiram alinhar os pontos para proclamar a tese na sessão desta quarta.
No entendimento dos ministros, a exigência de ordem judicial específica para responsabilizar plataformas por danos decorrentes de conteúdos publicados por usuários não oferece proteção suficiente a direitos fundamentais e à democracia. Assim, até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação sobre o tema, o artigo 19 do Marco Civil deverá ser interpretado de forma mais ampla, permitindo a responsabilização civil das plataformas em determinadas situações.
Entre as principais mudanças está a possibilidade de responsabilização solidária dos provedores por <a href="https://www.conjur.com.br/2026-jun-10/toffoli-propoe-limitar-responsabilidade-sobre-circulacao-de-ilicitos-a-big-techs/" target="_blank">conteúdos ilícitos ou criminosos publicados por terceiros</a>, especialmente quando houver falha na remoção após análise adequada da denúncia. A mesma regra passa a valer para contas denunciadas como não autênticas. Nos casos de crimes contra a honra, contudo, permanece a aplicação do artigo 19 do Marco Civil, sem prejuízo da possibilidade de remoção mediante notificação extrajudicial.
A tese também determina que, quando houver repetidas reproduções de conteúdo já considerado ofensivo por decisão judicial, todas as redes sociais deverão remover publicações idênticas mediante simples notificação judicial ou extrajudicial, sem necessidade de novas decisões da Justiça.
Outro ponto relevante é a criação de uma presunção relativa de culpa das plataformas em casos de anúncios pagos ou de mecanismos artificiais de disseminação de conteúdos ilícitos. Nessas hipóteses, a responsabilização poderá ocorrer independentemente de notificação prévia, cabendo às empresas comprovar que adotaram medidas diligentes e tempestivas para remover o material irregular.
<h2>Conteúdos graves</h2>
O STF estabeleceu um dever especial de cuidado para conteúdos considerados particularmente graves, como atos antidemocráticos, terrorismo, incentivo ao suicídio, discriminação racial ou por identidade de gênero, violência contra mulheres, exploração sexual infantil e tráfico de pessoas. Nesses casos, as plataformas poderão ser responsabilizadas se não promoverem a indisponibilização imediata dos conteúdos, especialmente quando caracterizada falha sistêmica na prevenção ou remoção dessas publicações.
Além das novas regras de responsabilização, a corte determinou que as empresas adotem <a href="https://www.conjur.com.br/2026-jun-08/plataformas-digitais-entre-o-stf-e-o-decreto-quem-define-as-regras-do-jogo/" target="_blank">mecanismos de autorregulação</a>, criem sistemas de notificações e recursos, publiquem relatórios anuais de transparência e mantenham canais permanentes de atendimento acessíveis tanto para usuários quanto para não usuários. As regras internas de moderação deverão ser transparentes e revisadas periodicamente.
Outro aspecto de destaque é a obrigação de que provedores com atuação no Brasil mantenham sede e representante legal no país, com poderes para responder judicial e administrativamente, cumprir decisões judiciais e prestar informações às autoridades sobre políticas de moderação, publicidade e gestão de riscos sistêmicos.
O STF deixou claro que a nova tese não cria responsabilidade objetiva para as plataformas, preservando a necessidade de análise de culpa em cada caso concreto. Ao mesmo tempo, fez um apelo ao Congresso Nacional para que elabore uma legislação específica capaz de suprir as lacunas identificadas no atual modelo regulatório.
As plataformas terão prazo de 60 dias para implementar as obrigações estruturais previstas na decisão.
Clique <a href="https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/Redacao-da-Tese-MCI-1.pdf" target="_blank">aqui</a> para ler a íntegra da tese fixada pelo STF 
RE 1.037.396 
RE 1.057.258

STF amplia responsabilidade das plataformas digitais e redefine aplicação do Marco Civil da Internet

247 - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18) a 9ª fase da Operação Compliance Zero, que teve como alvo o senador Jaques Wagner (PT-BA), no âmbito do Caso Master, investigação que apura suspeitas de fraudes ligadas ao Banco Master.
Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, cita a apuração, em tese, de crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos conexos atribuídos a gestores e operadores ligados ao Banco Master. O caso envolve uma suposta organização criminosa estruturada em núcleos voltados a fraudes financeiras, cooptação de agentes públicos, ocultação patrimonial, lavagem de dinheiro e obstrução da atuação estatal fiscalizatória.
O documento afirma que a relação entre Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima seria antiga, próxima e marcada por elevado grau de confiança pessoal. Em um dos episódios narrados, a PF cita o recebimento de ingressos para shows no exterior. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2026/06/socio-de-vorcaro-pagou-shows-da-taylor-swift-para-jaques-wagner-no-eua-e-em-sp.ghtml">O Globo</a>, familiares do parlamentar teriam recebido ingressos para shows de Taylor Swift em Los Angeles, nos Estados Unidos, e em São Paulo, durante a turnê mundial da cantora norte-americana. Os ingressos teriam custado R$ 63,3 mil.
De acordo com a investigação, Júlia, filha de Wagner, e Mariana, neta do senador, viajaram à Califórnia para assistir ao show que teria sido custeado pelo Banco Master. A PF afirma que o pagamento envolveu João Carlos Mansur, administrador da gestora Reag, parceira de negócios de Daniel Vorcaro e apontada como peça relevante no inquérito.
Os ingressos para a apresentação nos Estados Unidos teriam totalizado R$ 63.339,00. Para os investigadores, o episódio integra um conjunto de indícios sobre a relação entre o senador e integrantes do núcleo empresarial ligado ao Banco Master.
Em novembro do mesmo ano, Augusto Lima, chamado de “Guga” por Jaques Wagner em mensagens obtidas pela PF, teria comprado dois ingressos de camarote para outro show de Taylor Swift, desta vez no antigo Allianz Park, em São Paulo, durante a passagem da artista pelo Brasil.
Segundo a PF, em 23 de novembro, dois dias antes da apresentação, Wagner cobrou de Lima os “ingressos de sábado”. O empresário, então, enviou os arquivos correspondentes aos bilhetes. Ainda conforme a investigação, o líder do governo no Senado solicitou ingressos para mais dois convidados. Lima respondeu: “Pronto amigo. Seguem os outros dois. Abs”.

Jaques Wagner teve shows de Taylor Swift pagos por sócio de Vorcaro

247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um conjunto de propostas voltadas à segurança pública que pretende implementar caso seja eleito. O plano reúne 12 medidas que abrangem desde a ampliação do sistema prisional até mudanças na legislação penal e novas estratégias de combate ao crime organizado.
Durante o evento, Flávio Bolsonaro apareceu usando uma camiseta com o slogan “Brasil sem medo” e esteve acompanhado do senador Sérgio Moro (PL-PR), ex-ministro da Justiça e pré-candidato ao governo do Paraná, além de Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e pré-candidato ao Senado. Ambos participaram da elaboração das propostas apresentadas.
Entre os principais pontos do programa está a promessa de classificar organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho e milícias como grupos terroristas. A proposta segue modelo semelhante ao adotado pelo governo de Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Estado norte-americano.
O plano também prevê a criação de uma força especial das Forças Armadas voltada ao monitoramento das fronteiras terrestres do país, além do reforço da fiscalização no Porto de Santos, considerado uma das principais rotas de escoamento de drogas para o exterior.
<h2>Sistema prisional inspirado em El Salvador</h2>
Na área penitenciária, Flávio Bolsonaro propõe a construção de cinco novos presídios federais e a criação de 500 mil vagas no sistema carcerário. O projeto tem como referência o modelo adotado em El Salvador pelo presidente Nayib Bukele, conhecido pela política de enfrentamento rígido às facções criminosas.
O complexo penitenciário idealizado pelo pré-candidato receberia o nome de “Treva” e faria parte de uma estratégia mais ampla de endurecimento das punições. Entre as medidas defendidas estão o fim da progressão de regime para condenados e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O modelo adotado por Bukele em El Salvador é alvo de críticas por violar direitos humanos. A ideia consiste no encarceramento em massa, até mesmo de crianças. Segundo relatórios internacionais, as prisões salvadorenhas praticam crimes contra humanidade com torturas, desaparecimentos, violência sexual e até mesmo o assassinato de membros de gangues.

Flávio Bolsonaro anuncia plano de segurança com presídios inspirados em Bukele e defesa da castração química

247 - A operação contra o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, surpreendeu o Palácio do Planalto e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que não havia sido informado de que o parlamentar era o principal alvo da ação deflagrada nesta quinta-feira (18) no âmbito da investigação sobre fraudes relacionadas ao Banco Master, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/06/operacao-contra-jaques-wagner-pegou-governo-e-chefe-da-pf-de-surpresa.shtml">Folha de São Paulo</a>.
Andrei Rodrigues acompanhava o presidente Lula (PT) durante a agenda do G7, na França, antes de ser surpreendido pela operação. A ação teve como principal alvo Jaques Wagner e provocou reação no governo, já que, em episódios anteriores envolvendo integrantes da administração federal, a cúpula da PF costumava ser informada previamente, ainda que poucas horas antes do cumprimento das medidas.
Um dos exemplos citados foi a operação sobre fraudes no INSS, que levou à prisão de Alessandro Stefanutto, então presidente do órgão, sob suspeita de receber propina de envolvidos no esquema. Na ocasião, Andrei Rodrigues foi pessoalmente ao Palácio da Alvorada comunicar o caso ao presidente Lula.
Desta vez, porém, o procedimento foi diferente. O relator da investigação sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, já havia determinado que os desdobramentos do inquérito não deveriam ser comunicados à cúpula da PF. Com isso, a direção da corporação e o próprio Planalto não teriam recebido informação prévia sobre os alvos da operação.
A ausência de aviso provocou desgaste interno. Poucas horas depois da deflagração da ação, o nome de Andrei Rodrigues passou a ser alvo de críticas no Palácio do Planalto, em meio à surpresa causada pela operação envolvendo o líder do governo no Senado.
No meio político, integrantes da base governista admitem que havia expectativa de que o PT da Bahia pudesse ser alcançado por alguma medida no contexto das investigações sobre o Banco Master. Ainda assim, aliados do governo afirmam que foram surpreendidos pela forma como a operação desta quinta-feira foi deflagrada.

Lula e diretor da PF não foram avisados sobre operação contra Jaques Wagner

247 - Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passaram a defender, nos bastidores, o afastamento do senador Jaques Wagner (PT-BA) da liderança do governo no Senado. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2026/06/18/bastidores-jaques-wagner.ghtml">G1</a>, a avaliação de integrantes da base governista é que o parlamentar deveria deixar o posto temporariamente para se dedicar à apresentação de esclarecimentos sobre sua citação nas investigações relacionadas ao caso Banco Master.
A pressão dentro do governo aumentou após o avanço das investigações e a realização da 9ª fase da Operação Compliance Zero.
De acordo com as investigações, Wagner teria atuado para favorecer o Banco Master em troca de vantagens indevidas. O senador foi alvo de medidas da operação deflagrada nesta quinta-feira, o que ampliou o desgaste político em torno de sua permanência na função de líder do governo no Senado.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a decisão sobre uma eventual saída caberá ao próprio senador e ao presidente Lula. Apesar disso, integrantes do governo admitem reservadamente que o afastamento poderia ter ocorrido anteriormente, evitando que o Palácio do Planalto fosse diretamente associado aos desdobramentos do caso.
Nos bastidores, cresce a percepção de que a permanência de Wagner na liderança governista pode ampliar o desgaste político da administração federal. A expectativa entre integrantes do Executivo é que o senador torne públicas explicações sobre os recursos encontrados em um endereço ligado a ele, questão que passou a ocupar o centro das discussões internas do governo.

Aliados de Lula defendem saída de Jaques Wagner da liderança do governo após operação

247 - A operação realizada pela Polícia Federal (PF) contra o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ocorreu poucas horas após o retorno ao Brasil do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, que integrava a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em compromissos internacionais. As informações foram divulgadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/chefe-da-pf-estava-com-lula-horas-antes-da-operacao-contra-wagner">Metrópoles</a>.
Segundo a publicação, Andrei Rodrigues acompanhou Lula durante a participação do presidente em agendas relacionadas ao G7, na França, além de compromissos oficiais em Genebra, na Suíça. O diretor-geral da PF retornou ao país no mesmo avião presidencial, que pousou em Brasília por volta das 4h30 desta quinta-feira (18).
Poucas horas após o desembarque da comitiva, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Jaques Wagner. As diligências ocorreram tanto em Brasília quanto na Bahia, estado que representa a principal base eleitoral do senador petista.
De acordo com interlocutores de Andrei Rodrigues ouvidos pela coluna, o diretor-geral da PF ainda não havia conversado com Lula sobre a operação. A justificativa apresentada é que o presidente estaria descansando após a longa viagem de retorno ao Brasil.
Na quarta-feira (17), em Genebra, Andrei participou de uma reunião ao lado de Lula e do secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza. Após o encontro, os três concederam declarações à imprensa.

Lula estava com diretor da PF horas antes de operação contra Jaques Wagner

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