"Enfraquecer a PF é favorecer as facções", diz Márcio Jerry
Deputado critica relatório de Derrite e alerta que mudanças no PL Antifacção enfraquecem o papel da PF no combate ao crime organizado
247 - O vice-líder do governo Lula (PT) na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou a aprovação, na noite de terça-feira (18), do relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o PL Antifacção. Ele afirmou que o substitutivo altera a essência da proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como foco descapitalizar organizações criminosas e fortalecer a atuação federal.
“O PL apresentado pelo presidente Lula visava, entre outros pontos, descapitalizar o crime organizado. Já o relatório do Derrite propôs descapitalizar a Polícia Federal e os fundos federais de enfrentamento ao crime”, disse.
Ao comentar o impacto das mudanças, Jerry afirmou que o texto aprovado cria fragilidades estruturais no enfrentamento às facções ao retirar instrumentos e recursos da Polícia Federal. Para ele, o resultado compromete a capacidade de resposta do Estado. “Há algo fácil de entender: dá para combater com firmeza, com todo rigor, as facções criminosas com a Polícia Federal enfraquecida? Claro que não”, afirmou. Ele registrou voto favorável ao texto original e disse que o relatório aprovado distorce o sentido da proposta do Executivo. “O relatório apresentado pelo deputado Derrite distorce o projeto antifacção do governo Lula, fragiliza a PF, pune famílias inocentes e abre brecha para criminalizar movimentos sociais.”
Jerry afirmou ainda que o conteúdo aprovado produz efeitos contrários ao objetivo declarado do PL, ao dificultar ações de inteligência e de repressão qualificada. Para ele, as alterações retiram coerência da política pública proposta pelo governo. “A aprovação de um relatório que desfigura o combate às facções e enfraquece a Polícia Federal serve a quem? Serve às facções, serve ao crime organizado”, declarou.
O deputado disse esperar que o Senado revise os principais pontos e restabeleça a orientação técnica da proposta enviada pelo Executivo.
