Esquema investigado pela PF envolvia empresas e secretaria estadual do Pará
Decisão do STF aponta participação de deputado, servidores públicos e empresas em suposto desvio de recursos por meio de fraudes em licitações
247 - Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalha os fundamentos que autorizaram uma operação da Polícia Federal (PF) contra um suposto esquema de desvio de verbas públicas no Pará. A investigação aponta a atuação articulada de agentes públicos e privados, envolvendo um deputado federal, servidores estaduais, empresas e a Secretaria de Obras Públicas do estado.
Segundo a decisão do STF, o deputado Antônio Leocádio dos Santos, conhecido como Antônio Doido (MDB-PA), é apontado como líder do esquema. De acordo com os autos, ele seria responsável por determinar saques de valores, organizar a distribuição do dinheiro e coordenar o uso de policiais militares em campanhas eleitorais.
O texto também menciona o atual secretário de Obras Públicas do Pará, Benedito Ruy Santos Cabral. Conforme registrado na decisão, ele teria praticado condutas “com graves violações de deveres funcionais e mediante uso de cargo estratégico ocupado pelo funcionário público requerido (Secretário de Obras Públicas do Estado do Pará), que desponta como integrante da organização criminosa investigada, oferecendo riscos concretos à realização de obras/serviços/licitações e ao erário”.
Outro nome citado é o do tenente-coronel da Polícia Militar Francisco de Assis Galhardo do Vale, apontado como operador logístico e financeiro do grupo. Segundo a decisão, ele seria responsável por coordenar policiais e movimentar grandes quantias em dinheiro. Já Andrea Costa Dantas, esposa do parlamentar, aparece como sócia de empresas que teriam recebido centenas de milhões de reais do governo do Pará.
A investigação também indica indícios de envolvimento de outros secretários estaduais e prefeitos, inclusive em negociações relacionadas a processos licitatórios. Para a Polícia Federal, o esquema teria funcionado de forma estruturada e contínua, com divisão de tarefas entre os integrantes.
A Operação Igapó foi deflagrada na terça-feira (16), com o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão no Pará e no Distrito Federal. Segundo a corporação, o grupo investigado teria como objetivo desviar recursos públicos por meio de fraudes em licitações, utilizando os valores posteriormente para o pagamento de vantagens indevidas e para a ocultação de patrimônio.
