EUA veem PCC e CV como ameaça à segurança regional, diz porta-voz do governo Trump
Governo Lula acompanha debate nos EUA sobre medidas contra facções brasileiras que podem resultar em sanções ou até intervenções em território brasileiro
247 - Facções criminosas brasileiras passaram a ser consideradas uma ameaça relevante à segurança regional pelo governo dos Estados Unidos. A avaliação surge em meio a discussões em Washington sobre o uso de instrumentos mais rigorosos de combate ao narcotráfico e ao crime organizado com atuação internacional.
Segundo um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA ouvido pelo jornal O Globo, para o governo do presidente Donald Trump, organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) estão entre os grupos que atualmente despertam preocupação entre autoridades de segurança no hemisfério.
Avaliação do governo dos EUA
Em resposta por escrito, o porta-voz do Departamento de Estado afirmou que as duas facções brasileiras têm atuação ligada a atividades criminosas transnacionais.“Os Estados Unidos consideram que organizações criminosas brasileiras, incluindo o PCC e o CV, representam ameaças significativas à segurança regional em razão de seu envolvimento com tráfico de drogas, violência e crime transnacional”, declarou.
O representante do governo estadunidense evitou, no entanto, antecipar qualquer decisão sobre a eventual classificação dessas facções como organizações terroristas estrangeiras — instrumento jurídico utilizado pelos Estados Unidos para ampliar sanções e mecanismos legais contra determinados grupos.
“Não antecipamos possíveis designações terroristas nem deliberações sobre esse tipo de classificação. Estamos plenamente comprometidos em adotar medidas apropriadas contra grupos estrangeiros envolvidos em atividade terrorista”, acrescentou.
Debate diplomático entre Brasil e EUA
A possibilidade de aplicar esse enquadramento a facções brasileiras vem sendo acompanhada com cautela pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O tema foi discutido em conversa telefônica realizada no domingo (8) entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.
O governo brasileiro tem defendido o aprofundamento da cooperação bilateral na área de segurança, mas ressalta que o combate ao crime organizado deve respeitar a soberania nacional. A questão também deverá ser abordada em um próximo encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington, ainda sem data definida.
Diferença jurídica entre terrorismo e crime organizado
Nos últimos meses, a hipótese de classificar facções brasileiras como organizações terroristas estrangeiras passou a circular com mais frequência em debates internos no governo norte-americano.
Caso essa classificação avance, poderá abrir caminho para sanções financeiras, bloqueio de ativos e restrições legais contra integrantes e apoiadores dessas organizações no sistema financeiro internacional.
No Brasil, autoridades tratam o tema com cautela e destacam uma distinção jurídica considerada central. De acordo com a legislação brasileira, grupos como PCC e Comando Vermelho são enquadrados como organizações criminosas voltadas ao lucro, e não como grupos terroristas motivados por objetivos políticos ou ideológicos.
As duas facções estão entre as maiores organizações criminosas do país, com atuação em diferentes estados brasileiros e presença em rotas internacionais de tráfico de drogas, além de outras atividades ilícitas.
O governo dos Estados Unidos já adotou estratégia semelhante em relação à facção venezuelana Tren de Aragua e a cartéis mexicanos, que foram classificados como organizações terroristas estrangeiras. A alegação de combate ao narcoterrorismo foi utilizada pelos EUA para justificar o ataque à Venezuela e sequestrar o presidente Nicolás Maduro.
