Franklin Martins é retido no Panamá e deportado ao Brasil após conexão aérea

247 - O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, foi retido por autoridades migratórias no aeroporto da Cidade do Panamá e acabou deportado de volta ao Brasil após fazer uma conexão no país. O episódio ocorreu na madrugada de sexta-feira (6), quando ele seguia viagem para a Guatemala, onde participaria de um seminário acadêmico.

O caso foi relatado pelo próprio ex-ministro em texto encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores. Após tomar conhecimento do episódio neste domingo (8), o Itamaraty acionou o governo do Panamá para pedir esclarecimentos. O chanceler brasileiro Mauro Vieira tratou diretamente do assunto com o ministro das Relações Exteriores panamenho, Javier Martínez-Acha, que pediu desculpas pelo ocorrido e afirmou que Franklin Martins é “muito bem-vindo ao Panamá”.

Abordagem logo após o desembarque

Segundo o relato, Franklin Martins deixou o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, pouco depois da 1h da madrugada de sexta-feira (6) em um voo da Copa Airlines. O destino final era a Cidade da Guatemala, onde participaria, por três dias, de um seminário na Universidade Rafael Landívar promovido pela iniciativa “Reconstruindo estados de bem-estar social nas Américas”.

A viagem incluía uma conexão na Cidade do Panamá, onde o avião pousou por volta das 6h. O embarque para a Guatemala estava previsto para cerca de duas horas e meia depois.

Logo após desembarcar, ainda na entrada da área internacional do aeroporto, dois policiais à paisana solicitavam os passaportes dos passageiros. Ao apresentar o documento, Martins foi chamado por um dos agentes e convidado a acompanhá-lo.

“Perguntei-lhe o motivo. Respondeu apenas que precisava fazer uma entrevista comigo”, relatou.

Ele foi levado para uma sala fechada, sem identificação, dentro da área internacional do aeroporto. No local, foi orientado a preencher um formulário com dados pessoais como profissão, endereço, motivo da viagem e histórico de eventuais prisões.

Em seguida, passou por uma série de perguntas que repetiam informações já registradas no formulário. O agente também solicitou comprovação da participação no seminário na Guatemala. Martins apresentou a programação do evento, que foi fotografada. O policial ainda registrou fotos do ex-ministro e recolheu suas impressões digitais três vezes.

Perguntas sobre prisão na ditadura

De acordo com o relato, o policial demonstrou interesse especial em um episódio ocorrido em 1968, quando Martins foi preso durante a ditadura militar após o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) realizado em Ibiúna.

O ex-ministro afirmou que respondeu de forma direta sobre o episódio: “Respondi apenas que havia sido preso por motivos políticos. O Brasil vivia sob uma ditadura militar e eu havia lutado durante 21 anos contra ela – e isso não era um crime, mas um dever para os democratas.”

Após cerca de 20 minutos aguardando na sala, outro policial entrou e informou que a situação já havia sido decidida pelas autoridades superiores.

“Eu não poderia viajar para a Guatemala. Seria deportado de volta para o Brasil no primeiro voo com destino ao Rio de Janeiro”, relatou.

Decisão baseada em lei migratória

Segundo o policial, a decisão estaria fundamentada na Lei de Migração do Panamá de 2008, que impede a entrada ou conexão no país de estrangeiros com histórico de crimes considerados graves, como tráfico de drogas, crimes financeiros, assassinatos ou sequestros.

Martins contestou a interpretação apresentada pelas autoridades.

“Mais uma vez afirmei que não havia cometido crime algum, mas lutado contra uma ditadura. E me orgulhava disso.”

Ele solicitou que as autoridades entrassem em contato com a Embaixada do Brasil ou permitissem que fizesse uma ligação telefônica para a representação diplomática brasileira, mas o pedido foi negado.

“O policial respondeu que não fariam isso. Alegou que se tratava de uma decisão soberana e exclusiva das autoridades panamenhas.”

Permanência em área de migração

Por volta das 10h da manhã de sexta-feira (6), o ex-ministro foi conduzido por dois policiais para outra sala localizada no setor de Migração do aeroporto. Ali permaneceu por cerca de quatro horas, período no qual voltou a ser fotografado e teve novamente as impressões digitais coletadas.

Durante a espera, funcionários do setor permitiram que ele utilizasse o banheiro, comprasse um lanche e recarregasse o celular. Segundo o relato, alguns agentes indicaram que situações semelhantes poderiam ocorrer em razão da aplicação mais rígida da legislação migratória após decretos recentes do governo panamenho.

Martins também mencionou que, em 2025, Estados Unidos e Panamá firmaram acordos amplos de cooperação na área de segurança.

Retorno forçado ao Brasil

Pouco depois das 14h de sexta-feira (6), um funcionário da migração o acompanhou até o portão de embarque para o voo de retorno ao Rio de Janeiro. O passaporte foi entregue à chefe dos comissários de bordo da aeronave com orientação de que o documento só fosse devolvido ao passageiro após a chegada ao Brasil.

No desembarque no Rio de Janeiro, uma funcionária da Copa Airlines o conduziu até a sala da Polícia Federal, onde o passaporte foi finalmente devolvido.

Ao final do relato, Franklin Martins afirmou que considera que a retenção não foi um episódio aleatório.

“É evidente que não se tratou de uma operação fortuita. Ela foi planejada, provavelmente a partir do cruzamento de informações das bases de dados panamenhas e/ou norte-americanas.”

Ele também levantou questionamentos sobre a possibilidade de restrições migratórias atingirem brasileiros que foram condenados pela Justiça militar durante a ditadura.

“Será que quem lutou contra a ditadura militar no Brasil e, em algum momento, foi condenado pelos tribunais militares daquela época, não deve ser alertado se for visitar o Panamá ou mesmo fazer uma conexão para outro país?”