Funai inicia demarcação de terra Kawahiva após espera de quase 30 anos

247 - A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou a demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, após quase três décadas de espera. A medida busca proteger um povo indígena isolado que vive sob ameaça constante de madeireiros e grileiros em uma área de 411 mil hectares na Amazônia Legal.

As informações foram publicadas pelo jornal O Globo neste domingo (3). Segundo a reportagem, equipes da Funai já estão em campo para instalar marcos geodésicos no território, em uma operação que deve durar cerca de dois meses e ocorre em região de mata densa, na divisa com o Amazonas.

A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo fica em uma das áreas mais pressionadas pelo desmatamento e pela disputa fundiária no chamado Arco do Desmatamento. A existência dos Kawahiva foi confirmada oficialmente pela Funai em 1999. Antropólogos apontam que o grupo pertence ao tronco linguístico tupi-guarani.

A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, afirmou que a etapa atual é decisiva para a proteção do território e para a presença do Estado na região.

“A demarcação física é uma etapa fundamental no processo de regularização fundiária, pois materializa os limites da terra indígena, dá visibilidade ao território e fortalece a presença do Estado. Ela é uma das ações que visa a proteção territorial, especialmente em áreas com presença de povos indígenas isolados, onde a atuação deve ser ainda mais cautelosa, contínua e qualificada”, disse Lucia Baré ao Globo.

Segundo a dirigente, o avanço foi possível após a reorganização administrativa da Funai e o cumprimento de determinações judiciais, como a ADPF 991, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A fundação atua em parceria com o Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a colocação dos marcos.

“O início da demarcação física na TI Kawahiva do Rio Pardo deve-se à priorização, no âmbito da Funai, das obrigações entendidas como etapa essencial para a efetivação do direito territorial; à reorganização e fortalecimento administrativo da Fundação, com a criação de uma diretoria específica; e à construção de uma solução técnica capaz de superar o gargalo histórico desse processo, que vinha gerando um passivo significativo”, afirmou.

Um dos personagens centrais da luta pela proteção dos Kawahiva é o sertanista Jair Candor, de 65 anos, chefe da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena. Ele atua há 26 anos na região e, em 2011, registrou imagens de um grupo Kawahiva em deslocamento pela mata. Na ocasião, uma criança avistou a equipe e gritou “Tapy’ÿja!”, termo usado pelo grupo para se referir a “inimigo”.

Mesmo após o registro, a área só foi declarada como território indígena cinco anos depois. Para Candor, o início da demarcação física representa uma vitória parcial em uma luta longa.

“Eu fico até sem palavras. Estou aqui há 26 anos nessa espera deste momento. Então para mim isso não tem preço. Você sabe da minha luta, da minha briga para segurar e manter a segurança desse grupo. Meu grande sonho era esse! Era me aposentar, passar o bastão para outras pessoas que estão vindo aí, outros colegas de trabalho, mas deixar pelo menos isso resolvido. A gente sabe que não ganhamos a guerra, mas pelo menos vencemos mais uma batalha”, declarou.

Questionado sobre a possibilidade de aposentadoria, Candor disse que ainda pretende seguir atuando na proteção dos povos isolados.

“Ainda não é o momento, tem muito piseiro no mato pela frente. Acho que a minha missão ainda não terminou, pois agora temos de lutar pela homologação de Kawahiva, e Piripkura também para lembrar. Enquanto eu estiver produzindo alguma coisa de bom, eu vou estar aí na briga por isso”, afirmou.

A operação de demarcação ocorre em uma área de difícil acesso e com histórico de ameaças. Por isso, segundo a Funai, o trabalho conta com acompanhamento da Força Nacional de Segurança Pública.

“No caso da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, estamos falando de uma região com histórico consistente de conflitos, pressão fundiária e ameaças. Por isso, a demarcação física está sendo realizada com acompanhamento direto da Força Nacional de Segurança Pública, atuando de forma integrada com as equipes de demarcação e com a Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha Juruena”, destacou Lucia Baré.

Além da equipe da Funai, participam da ação técnicos da UFMG, topógrafos, cozinheiro, mateiros, indigenistas e servidores divididos entre áreas próximas aos rios Guariba e Aripuanã, na fronteira com o Amazonas.

O indigenista Rodrigo Ayres, que participou da operação ao lado de Jair Candor, classificou a demarcação como uma conquista histórica.

“Trata-se de uma conquista histórica, que precisa ser valorizada. Os indígenas isolados dependem da floresta para a sobrevivência, e a demarcação física é um passo fundamental no respeito ao direito dos Kawahiva do Rio Pardo, conferindo muito mais segurança jurídica para a proteção do território. Muito emocionante ver isso acontecendo, renova as nossas esperanças de que eles possam seguir vivendo em paz”, disse.

A demarcação física é a etapa que materializa os limites do território já declarado em 2016, quando foi assinada a Portaria Declaratória da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. A ausência de marcos vinha sendo apontada como fator que favorecia invasões, especialmente por grupos ligados à extração ilegal de madeira e à grilagem.

Em 2024, uma expedição do Globo percorreu mais de cem quilômetros no território e registrou vestígios da presença Kawahiva, como arcos, flechas, tapiris, pegadas de crianças, cestos e marcas recentes de extração de mel em troncos de árvores. Os sinais reforçaram a presença e a resistência do grupo na floresta.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 no STF, que a demarcação física e o georreferenciamento devem ser concluídos até julho. O processo foi formalizado por meio de Termo de Execução Descentralizada com a UFMG. De acordo com o Globo, o valor total é de R$ 5,5 milhões, dos quais R$ 1,35 milhão já foram desembolsados para o início dos trabalhos.

A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo não registra focos de desmatamento pelo quarto ano consecutivo. Para Lucia Baré, a instalação dos marcos precisa ser acompanhada de monitoramento permanente.

“Esse trabalho todo não se limita à instalação de marcos físicos. Ele se sustenta em uma atuação permanente das unidades regionais da Funai que são as Frentes de Proteção Etnoambiental, quem articula as ações de monitoramento territorial e concentra conhecimento especializado sobre a proteção de povos isolados”, afirmou.

O Brasil reconhece atualmente 114 registros de povos isolados. Desse total, 29 têm existência confirmada e dependem da proteção territorial e da preservação da floresta para sobreviver. A Amazônia Legal concentra a maior quantidade de grupos em isolamento no mundo. A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo está entre as áreas com presença confirmada.

Após a conclusão da demarcação física, o território ainda precisará ser homologado pela Presidência da República para que os limites fixados sejam validados oficialmente. A expectativa indicada na reportagem é que a homologação ocorra ainda em 2026.