FUP integra frente parlamentar pela reestatização da BR Distribuidora e refinarias

247 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) passou a integrar a Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da BR Distribuidora, Liquigás e de refinarias privatizadas, em uma articulação voltada à retomada de ativos estratégicos da Petrobras e ao enfrentamento de práticas consideradas abusivas no mercado de combustíveis. A iniciativa também busca ampliar mecanismos de concorrência e reduzir impactos nos preços ao consumidor.

A criação da frente foi anunciada em Brasília, nesta quarta-feira (18), pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. O grupo reúne parlamentares e entidades do setor de petróleo, com propostas que incluem o retorno da Petrobras ao segmento de distribuição — com atuação como referência na formação de preços — e a investigação de possíveis cartéis, retenção de margens ao longo da cadeia e práticas anticoncorrenciais.

A FUP participa da elaboração da estratégia da frente com apoio técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP). Entre os pontos defendidos estão o fortalecimento do controle público sobre a distribuição de combustíveis e a retomada de refinarias privatizadas nos últimos anos, como RLAM (BA), Reman (AM), RPCC (RN) e SIX (SC).

Segundo as entidades envolvidas, a articulação ganha força diante de preocupações crescentes com a dinâmica de formação de preços no mercado, especialmente no segmento de distribuição, responsável pela intermediação entre refinarias e postos revendedores.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, defendeu a recuperação de ativos estratégicos como medida essencial para garantir soberania energética e proteção ao consumidor. “Quando se entrega esse setor ao mercado, o que prevalece é o lucro, em detrimento do interesse público. Enquanto a Petrobrás atua para reduzir impactos das oscilações internacionais de preços, empresas privadas repassam imediatamente qualquer alta ao consumidor”, afirmou.

Bacelar também ressaltou os efeitos econômicos do aumento dos combustíveis. “Abrir mão do controle público de setores estratégicos impacta diretamente o bolso da população e a estabilidade do país”, disse, destacando que a alta do diesel exerce pressão sobre diversos setores da economia.

Nos últimos meses, o governo federal adotou medidas para conter os efeitos da alta internacional do petróleo, como a concessão de subvenções a produtoras e importadoras e a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel. A intenção foi evitar que oscilações externas, incluindo impactos de conflitos no Oriente Médio, fossem integralmente repassadas ao consumidor brasileiro.

Apesar disso, análises de mercado e relatos recorrentes indicam que reduções de preços anunciadas pela Petrobras nem sempre chegam integralmente aos consumidores finais. Segundo essas avaliações, os repasses por parte das distribuidoras podem ocorrer de forma parcial ou com atraso, enquanto aumentos tendem a ser transmitidos com maior rapidez ao varejo.

Diante desse cenário, a frente parlamentar pretende aprofundar o debate sobre a estrutura do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil, investigando possíveis práticas de coordenação de preços, concentração de mercado e outros fatores que possam comprometer a concorrência.

Para a FUP, a discussão envolve também o papel estratégico da integração da cadeia petrolífera nacional. “O funcionamento da cadeia de comercialização de combustíveis e das refinarias está diretamente relacionado à discussão mais ampla sobre o papel estratégico da integração da cadeia petrolífera nacional de produção, refino, logística e distribuição para a política energética brasileira, especialmente diante da relevância econômica e social dos combustíveis para o transporte, a produção industrial e o custo de vida da população”, destacou Bacelar.