General Heleno deixa presídio e inicia prisão domiciliar em Brasília
Militar condenado por articulações golpistas antidemocráticas passou do regime fechado para casa após decisão do STF baseada em laudo médico
247 - O general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, chegou na noite desta segunda-feira (22) à residência onde passará a cumprir prisão domiciliar humanitária, localizada na Asa Norte, em Brasília. Até então, ele estava preso em regime fechado no Comando Militar do Planalto, após ter sido condenado a 21 anos de prisão por participação em articulações antidemocráticas ocorridas após as eleições de 2022.
Reportagem do Metrópoles informa que o general chegou ao prédio residencial pouco depois das 23h. Heleno foi transportado em um veículo de escolta que acessou diretamente a garagem subterrânea do edifício. Agentes abriram a porta do carro e formaram um cordão para resguardar a imagem do general, que caminhou até o elevador e não voltou a ser visto.
A autorização para a prisão domiciliar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após análise de um pedido apresentado pela defesa. Os advogados argumentaram que o general enfrenta um quadro de saúde delicado, com diagnóstico de Alzheimer, o que motivou a solicitação de conversão da pena para o regime domiciliar por razões humanitárias.
A decisão do ministro foi acompanhada de um conjunto rigoroso de medidas cautelares. Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, o monitoramento semanal por parte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), a entrega de todos os passaportes no prazo de 24 horas e a inclusão de impedimentos de saída do país e de emissão de novos documentos de viagem nos sistemas da Polícia Federal.
Além disso, Moraes determinou a suspensão imediata de quaisquer registros de porte de arma de fogo em nome de Heleno, a proibição de visitas, com exceção de advogados, equipe médica e pessoas previamente autorizadas, e a vedação total de comunicação por telefone, aparelhos celulares ou redes sociais.
A decisão desta segunda-feira foi tomada após a Polícia Federal encaminhar ao STF um laudo pericial detalhado sobre o estado de saúde do general da reserva. O exame foi solicitado pelo próprio ministro diante de divergências apresentadas pela defesa quanto à data do diagnóstico da doença. Inicialmente, os advogados indicaram que o Alzheimer teria sido identificado em 2018, período em que Heleno ainda ocupava o cargo de chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro. Posteriormente, após questionamentos do STF, a defesa afirmou que o diagnóstico seria do início de 2025.
Para esclarecer a contradição, Moraes determinou a realização de perícia oficial. No documento entregue nesta segunda-feira, a Polícia Federal apontou a existência de “doenças clínicas e transtornos neuropsiquiátricos” e destacou ser correto “o diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial”. O laudo também classificou o quadro como um “transtorno mental de natureza progressiva e de curso irreversível”.
O parecer médico ainda identificou que Augusto Heleno apresenta osteoartrose avançada da coluna vertebral, associada a cifoescoliose, dor crônica, limitação significativa de mobilidade, instabilidade na marcha e risco elevado de quedas, fatores que foram considerados pelo STF na concessão da prisão domiciliar humanitária.
