Moraes amplia prazo para PF concluir perícia sobre Alzheimer de Augusto Heleno
Exame médico vai embasar decisão do STF sobre pedido de prisão domiciliar do general condenado por tentativa de golpe
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ampliação do prazo solicitado pela Polícia Federal para a entrega do laudo final da perícia médica realizada no general da reserva Augusto Heleno. O exame busca confirmar o diagnóstico de Alzheimer apresentado pela defesa e será decisivo para a análise do pedido de cumprimento de pena em regime domiciliar, informa o G1.
Segundo a decisão, a Polícia Federal terá até o dia 26 de dezembro para concluir a avaliação médica. A perícia é necessária para subsidiar Moraes na apreciação do requerimento dos advogados de Heleno, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Médicos da Polícia Federal realizaram as avaliações presenciais na sexta-feira (12) e, inicialmente, deveriam encaminhar os laudos ao Supremo até a quarta-feira (17). No entanto, a corporação solicitou a prorrogação do prazo após o envio de novos documentos pela defesa do militar.
No pedido encaminhado ao STF, a Polícia Federal justificou a necessidade de mais tempo para análise do material adicional. “O perito médico responsável indicou a necessidade de maior tempo para a análise detida de novos documentos e quesitos apresentados pela Defesa na véspera da diligência. Em razão da complexidade dos novos elementos juntados aos autos, solicito formalmente a Vossa Excelência a dilação do prazo para a entrega do Laudo Pericial definitivo até o dia 26 de dezembro de 2025”, afirmou a PF no documento.
A Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar, levando em consideração a idade avançada e o estado de saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. A decisão final, no entanto, depende do resultado da perícia determinada por Moraes.
O ministro ordenou a realização do exame após identificar “informações contraditórias” nos relatos apresentados por Heleno e por sua defesa. Em depoimento prestado após ser preso, durante exame de corpo de delito, o general afirmou que convivia com Alzheimer desde 2018. Posteriormente, em ofício encaminhado ao STF, a defesa sustentou que exames realizados em 2024 levaram à confirmação do diagnóstico apenas em janeiro de 2025.
A perícia médica tem como foco principal a avaliação da memória e de outras funções cognitivas de Augusto Heleno, além da verificação de eventual grau de limitação funcional decorrente das doenças identificadas, elementos que serão considerados pelo Supremo na definição do regime de cumprimento da pena.
