Gilmar diz que revogação da Lei Magnitsky reparou injustiça contra Moraes
Ministro do STF elogia atuação da Corte, fala em respiro institucional e diz que retirada de sanções internacionais confirmou a correção das decisões
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o Brasil alcançou protagonismo internacional no enfrentamento ao fascismo e destacou que a atuação recente da Corte garantiu um ambiente de maior estabilidade institucional. Segundo ele, esse cenário foi construído a partir de decisões firmes e corajosas dos ministros, com ênfase no trabalho desenvolvido por Alexandre de Moraes.
Na avaliação de Gilmar Mendes, as medidas adotadas pelo tribunal trouxeram um “respiro de democracia” para o país, ainda que tenham imposto elevados custos pessoais aos integrantes da Corte.
“Senhores ministros, esse respiro de democracia, que traz tranquilidade e sossego para nossas instituições e, sobretudo, para o nosso povo, já tão atribulado com desafios de toda ordem, foi logrado com um custo pessoal altíssimo por parte dos ministros desta Corte, e isso deve ser reconhecido e valorizado”, afirmou o decano do Supremo.
Ao abordar diretamente a retirada das sanções impostas a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, Gilmar Mendes afirmou que o tempo confirmou a correção das decisões tomadas pelo colega. Para ele, a revogação das medidas representou uma reparação diante do que classificou como punições injustificáveis.
“Mais uma vez, ministro Alexandre — a quem o tempo, senhor da razão, fez justiça, com a retirada das injustificáveis sanções da Lei Magnitsky —, faço, na sua pessoa, um tributo à fortaleza moral desta Corte”, declarou.
Além de Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, outros ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foram afetados pelas medidas impostas pelos Estados Unidos, com a revogação de seus vistos. No entanto, apesar da retirada das sanções da Lei Magnitsky em relação a Moraes, não há informações sobre eventual reversão das restrições aplicadas aos demais integrantes.
