Gilmar Mendes celebra eleição de Rodrigo Mudrovitsch para presidir a Corte Interamericana de Direitos Humanos

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes celebrou publicamente a eleição do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch à presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Em postagem divulgada nesta quinta-feira, o ministro afirmou que a atuação do magistrado, desde 2022, tem sido marcada pela “defesa intransigente da democracia, da independência judicial e dos direitos fundamentais”.

O reconhecimento de Gilmar ocorre após a confirmação de que Mudrovitsch comandará a mais alta instância jurisdicional do sistema interamericano no biênio 2026–2027, reforçando a presença brasileira em um dos organismos essenciais para a proteção dos direitos humanos no continente.

Democracia, independência judicial e direitos fundamentais

Para o ministro, a trajetória de Mudrovitsch na Corte IDH demonstra compromisso firme com pilares essenciais do Estado de Direito. Em suas palavras, o trabalho do jurista tem se destacado pela defesa da democracia e da autonomia das instituições judiciais — temas decisivos em um período de ameaças à estabilidade democrática em diversos países da região.

Gilmar ressaltou ainda que, como presidente da Corte, Mudrovitsch terá a missão de consolidar a proteção dos direitos humanos “em todo o continente”, ampliando o alcance das decisões e orientações da Corte.

 “Sua atuação como magistrado tem se distinguido pela defesa intransigente da democracia, da independência judicial e dos direitos fundamentais”, escreveu o ministro.

Parceria institucional com Patricia Pérez Goldberg

Gilmar Mendes também mencionou a vice-presidente eleita, Patricia Pérez Goldberg, destacando que sua presença na mesa diretora inaugura “um novo capítulo na tutela hemisférica dos direitos dos grupos vulneráveis”.

A liderança formada por Mudrovitsch e Pérez Goldberg tende a reforçar pautas estruturantes nas Américas, como:

•  proteção de mulheres e populações marginalizadas,
•  independência judicial,
•  defesa ambiental,
•  fortalecimento das instituições democráticas,
•  combate a retrocessos nos direitos fundamentais.

Diplomacia jurídica brasileira em destaque

Na avaliação do ministro, a eleição de Mudrovitsch representa uma “conquista significativa” para a diplomacia jurídica do Brasil e para o reforço do Estado de Direito nas Américas. Em um sistema historicamente marcado pela presença de juristas brasileiros, o novo mandato reafirma o papel estratégico do país na formulação da jurisprudência interamericana.

 “Uma conquista significativa para a diplomacia jurídica brasileira e para o fortalecimento do Estado de Direito nas Américas”, escreveu.