Governo anuncia linhas de crédito para atingidos pelas chuvas na Zona da Mata mineira

247 - O Governo do Brasil anunciou um conjunto de medidas emergenciais para atender os municípios da Zona da Mata mineira atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. As ações foram detalhadas nesta segunda-feira (2) e incluem a adoção do mecanismo de Compra Assistida para famílias que perderam suas casas, além de linha de crédito subsidiada para empresários impactados. 

A principal medida na área habitacional será a utilização da modalidade Compra Assistida, integrada ao Minha Casa, Minha Vida. O modelo permite que famílias com moradias destruídas adquiram novos imóveis em qualquer cidade de Minas Gerais, com subsídio integral do governo federal. A expectativa é de que ainda nesta semana seja aberto o cadastro para proprietários interessados em vender imóveis.

Durante declaração à imprensa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo vai repetir o modelo adotado nas enchentes do Rio Grande do Sul. Segundo ele, a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é garantir rapidez e eficiência no atendimento.

“O presidente Lula determinou que os ministérios, especialmente a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, ajam de forma muito breve, aproveitando a experiência que tivemos no Rio Grande do Sul, para que a gente utilize o método mais rápido e eficiente, que se mostrou eficaz na Compra Assistida, em que cadastramos a oferta de quem quer vender imóveis e a cruzamos com a demanda daqueles que forem cadastrados”, disse Rui Costa.

A operacionalização contará com apoio da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que auxiliarão os municípios no cadastramento das famílias afetadas, inclusive na zona rural. Segundo o ministro, o cenário ainda está em levantamento, mas já há distinção clara entre os impactos registrados.

“Mas eu diria que a caracterização já está definida. Uma cidade tem impacto maior nas residências em função do deslizamento, e a outra tem impacto maior no prejuízo causado pela enchente na atividade econômica do município, no comércio e na indústria. E nós vamos replicar, com orientação do presidente, o mesmo modelo de apoio e de assistência que nós fizemos para o Rio Grande do Sul”, afirmou.

Além da reconstrução habitacional, o governo enviou equipe técnica do Ministério das Cidades para atuar diretamente nos municípios atingidos. De acordo com o ministro Jader Filho, técnicos das áreas de Saneamento, Periferias e Habitação vão trabalhar em conjunto com as prefeituras para estruturar soluções definitivas e viabilizar novos projetos de moradia

Na área da saúde, o reforço inclui a entrega de 50 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), distribuídas a 33 municípios. Entre as cidades mais impactadas estão Juiz de Fora, que recebeu nove veículos; Ubá, com três; e Matias Barbosa, com uma unidade.

Também foram liberados R$ 16,4 milhões para reforçar a assistência à saúde, incluindo a habilitação de novos serviços, envio de uma carreta do programa Agora Tem Especialistas e seis unidades móveis de Atenção Primária. Nove kits emergenciais com medicamentos e insumos estratégicos já foram enviados à região, com capacidade para atender até 13,5 mil pessoas por mês.

O acesso ao Farmácia Popular foi flexibilizado temporariamente. Moradores que perderam documentos ou receitas poderão retirar medicamentos gratuitamente sem a apresentação desses itens, além de repor remédios perdidos nas enchentes sem necessidade de respeitar o intervalo mínimo entre retiradas.

Rui Costa destacou ainda que o governo pretende agilizar a reposição de equipamentos e medicamentos diretamente aos municípios, evitando processos licitatórios demorados.

“Em vez de transferir o recurso para eventual licitação, leilão ou compra, tendo o material em estoque ou registro em ata de preços, como temos ao realizar ações do PAC, vamos sacar os materiais do registro em ata e fornecer diretamente o equipamento perdido, o material perdido e o medicamento perdido ao município, para que ele não precise sequer fazer o processo de aquisição desse material”, explicou.

Com o reconhecimento da situação de calamidade pública nas cidades afetadas, a liberação de recursos federais já está em andamento. O governo afirma que seguirá monitorando a evolução do cenário para ampliar as ações conforme a necessidade, tanto na reconstrução das áreas atingidas quanto no apoio às famílias e à economia local.