Governo libera crédito para empresários e anuncia aquisição de casas para afetados por enchentes em MG

247 - O Governo do Brasil anunciou um conjunto de medidas emergenciais para atender famílias e empresários atingidos pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira. Entre as principais ações está a adoção da Compra Assistida, modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, que permitirá a aquisição de novos imóveis por famílias que perderam suas residências.

Em declaração à imprensa nesta segunda-feira (2), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou que a estratégia segue orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e replica o modelo aplicado anteriormente no Rio Grande do Sul.

Compra Assistida para famílias desalojadas

De acordo com Rui Costa, a determinação é acelerar o atendimento por meio de um sistema que cruza a oferta de imóveis com a demanda das famílias cadastradas. “O presidente Lula determinou que os ministérios, especialmente a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, ajam de forma muito breve, aproveitando a experiência que tivemos no Rio Grande do Sul, para que a gente utilize o método mais rápido e eficiente, que se mostrou eficaz na Compra Assistida, em que cadastramos a oferta de quem quer vender imóveis e a cruzamos com a demanda daqueles que forem cadastrados”, afirmou.

A modalidade garante subsídio integral para a compra de imóveis em qualquer cidade de Minas Gerais. Segundo o ministro, os levantamentos continuam, inclusive em áreas rurais, e novas demandas podem surgir ao longo da semana.

Ele explicou que os impactos variam entre os municípios afetados. “Mas eu diria que a caracterização já está definida. Uma cidade tem impacto maior nas residências em função do deslizamento, e a outra tem impacto maior no prejuízo causado pela enchente na atividade econômica do município, no comércio e na indústria. E nós vamos replicar, com orientação do presidente, o mesmo modelo de apoio e de assistência que nós fizemos para o Rio Grande do Sul”, declarou.

O modelo aplicado no Sul do país já resultou na entrega de mais de 10,5 mil moradias desde 2024.

Recursos para saúde e envio de ambulâncias

O governo federal também anunciou a liberação de R$ 16,4 milhões para reforçar a assistência à saúde nas cidades impactadas. O pacote inclui a entrega de 50 ambulâncias do Samu 192 a 33 municípios.

Juiz de Fora recebeu nove unidades, Ubá foi contemplada com três e Matias Barbosa com uma ambulância. Também foram enviadas uma carreta do programa Agora Tem Especialistas e seis unidades móveis para a Atenção Primária.

Além disso, nove kits emergenciais com medicamentos e insumos estratégicos foram encaminhados à região. Cada kit reúne 16 itens e 32 medicamentos, entre antibióticos, analgésicos, anti-hipertensivos e soluções injetáveis, além de materiais hospitalares.

Flexibilização da Farmácia Popular

O acesso ao programa Farmácia Popular foi flexibilizado para atender pessoas que perderam documentos ou receitas médicas nas enchentes. A retirada de medicamentos poderá ser feita gratuitamente, mesmo sem a apresentação desses documentos. Também será permitida a reposição de remédios perdidos sem a necessidade de aguardar o prazo mínimo entre retiradas.

Sobre a reposição de equipamentos e medicamentos, Rui Costa explicou que a entrega será feita diretamente a partir de estoques federais. “Em vez de transferir o recurso para eventual licitação, leilão ou compra, tendo o material em estoque ou registro em ata de preços, como temos ao realizar ações do PAC, vamos sacar os materiais do registro em ata e fornecer diretamente o equipamento perdido, o material perdido e o medicamento perdido ao município, para que ele não precise sequer fazer o processo de aquisição desse material”, afirmou.