247 – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou na tarde desta quinta-feira (12) que recebeu uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em publicação na rede social X, Rui Costa destacou que Lula está "focado e animado", buscando atualizações sobre as pautas do governo federal.
“Sei que está todo mundo querendo saber do presidente Lula. Recebi há pouco uma ligação dele, sempre muito focado e animado, pedindo atualizações do dia e de como está a pauta do Governo no Congresso”, escreveu o ministro.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Sei que está todo mundo querendo saber do presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a>. Recebi há pouco uma ligação dele, sempre muito focado e animado, pedindo atualizações do dia e de como está a pauta do Governo no Congresso.&mdash; Rui Costa (@costa_rui) <a href="https://twitter.com/costa_rui/status/1867304179716247898?ref_src=twsrc%5Etfw">December 12, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Lula está internado desde a última segunda-feira (9) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passou por uma cirurgia para tratar uma hemorragia intracraniana. A condição teve origem em um acidente doméstico ocorrido em outubro, quando o presidente sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, batendo a cabeça.

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Brasil

Lula está "muito focado" e já pede atualizações da pauta do governo, diz Rui Costa

247 – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou nesta quinta-feira (12) que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmando que ele está "muito bem" e mantém o "bom humor de sempre". A declaração foi feita após Lula passar por uma cirurgia devido à detecção de uma hemorragia intracraniana. O presidente está internado desde segunda-feira (9) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
"Ontem, conversei por videochamada com o presidente Lula e ele estava com o bom humor de sempre. Hoje, ele já realizou o novo procedimento e está muito bem. Em breve, ele estará de volta a Brasília para continuar cuidando do Brasil e dos brasileiros", escreveu Rui Costa em uma publicação na rede social X.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Ontem, conversei por videochamada com o presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@lulaoficial</a> e ele estava com o bom humor de sempre. Hoje, ele já realizou o novo procedimento e está muito bem. Em breve, ele estará de volta a Brasília para continuar cuidando do Brasil e dos brasileiros. <a href="https://t.co/M31zIembXG">pic.twitter.com/M31zIembXG</a>&mdash; Rui Costa (@costa_rui) <a href="https://twitter.com/costa_rui/status/1867202340673163339?ref_src=twsrc%5Etfw">December 12, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
Na madrugada de terça-feira (10), Lula foi submetido a uma trepanação no Hospital Sírio-Libanês para drenar a hemorragia. Já nesta quinta-feira, ele passou por uma embolização, procedimento complementar à cirurgia, que tem como objetivo reduzir o risco de novos sangramentos em pequenas artérias das meninges no futuro. De acordo com o médico Roberto Kalil, o procedimento foi concluído sem intercorrências.
Conforme informou a equipe médica, Lula deve deixar a UTI nesta sexta-feira (13).&nbsp;

Rui Costa diz que Lula retornará a Brasília em breve

247 - Com o presidente Lula (PT) internado até a próxima semana por recomendação médica após uma cirurgia de emergência, o governo brasileiro reorganiza sua estrutura para enfrentar um momento importante de negociações com o Congresso. A internação ocorre em meio a tensões políticas envolvendo a liberação de emendas parlamentares e a tramitação do pacote de ajuste fiscal, relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/12/11/com-lula-internado-alckmin-assume-agendas-enquanto-haddad-e-rui-costa-negociam-com-o-congresso.ghtml">O Globo</a>.
Embora os médicos tenham descartado a necessidade de afastamento formal, recomendaram repouso absoluto ao presidente, orientando que não seja incomodado com questões governamentais. Diante disso, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e ministros estratégicos assumiram a condução dos principais temas da gestão federal.
Articulações e agendas estratégicas - A internação de Lula aconteceu logo após uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o impasse nas emendas parlamentares. Com a ausência do presidente, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) intensificaram as negociações para destravar votações essenciais.
Na segunda-feira (9), após Lula deixar a reunião devido ao mal-estar, Rui Costa continuou as tratativas. No mesmo dia, Haddad encontrou-se com líderes do Senado na residência oficial de Pacheco, buscando acordos para viabilizar o pacote de ajuste fiscal. Ele também assinou uma portaria liberando emendas parlamentares anteriormente bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mediante novas exigências de transparência.
Fontes próximas ao governo afirmam que Lula tem delegado cada vez mais responsabilidades a Haddad, apontado como possível sucessor na corrida presidencial de 2026. A avaliação é que o ministro da Fazenda vem sendo preparado para disputar o cargo, embora o PT negue trabalhar com um “plano B” caso Lula decida não concorrer à reeleição.
Enquanto isso, Alckmin retornou às pressas de São Paulo para assumir compromissos oficiais. Ele participou da recepção ao primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, em Brasília, mas cometeu uma gafe ao confundir o país com a extinta Iugoslávia.
Outros eventos presidenciais foram adiados. A entrega do Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização, prevista para esta semana, foi remarcada. A reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, popularmente conhecido como “Conselhão”, também foi postergada sem nova data definida.
Impasse na reforma ministerial - Apesar das intensas articulações conduzidas pelos ministros, a discussão sobre uma eventual reforma ministerial foi suspensa até o retorno de Lula. O presidente já havia sinalizado a intenção de fazer “correções necessárias” na comunicação governamental, mas nenhuma decisão definitiva foi tomada.

Brasília

Rui Costa e Haddad assumem negociações com Congresso para destravar emendas e pacote fiscal

Agência Brasil - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reagiu às pressões do setor financeiro classificando-as como um “ataque especulativo” ao Real. Ele destacou dados econômicos positivos, como a redução do nível de desemprego, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a expansão dos investimentos para sustentar que fatos como a alta do dólar frente à moeda brasileira não encontram amparo na realidade.
“Vivemos duas realidades no país. A da vida real, da economia real, que cresceu 3,2% no ano passado; vai crescer 3,5% [em 2024] e [que registrou] o menor [nível de] desemprego da série histórica”, comentou Costa, referindo-se à atual taxa de desocupação, de 6,2%, menor patamar verificado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua desde 2012.
“Ou seja, é um cenário extremamente positivo. Mas do outro lado, temos um cenário imaginário, de especuladores, que não dá para compreender. De pessoas que colocam o desejo de auferir lucros extraordinários, tentando elevar artificialmente o preço do dólar [e, consequentemente, encarecer] as condições de vida das pessoas”, declarou o ministro ao participar de uma reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (Consisbin), em Brasília.
Para Costa, as pressões também sugerem haver interesses eleitoreiros. “Como são dois cenários muito diferentes, passa-se uma ideia como se quisessem antecipar o cenário de [disputa eleitoral de] 2026. Parece-me muito mais uma atuação com perfil político, eleitoral, já que a vida real, os números reais, não correspondem a esse ataque especulativo que estamos sofrendo”, comentou o ministro, assegurando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe do governo federal estão “serenos”.&nbsp;
“Esperamos que, em pouco tempo, esses que fazem ataque especulativo passem, seja pelo prejuízo que vão ter, seja por [força do] convencimento, [por] acreditarem em nosso país”, finalizou Costa.

Rui Costa diz que reação do mercado é ataque especulativo contra real

BRASÍLIA (Reuters) - Os nomes dos novos indicados para a diretoria do Banco Central deverão ser enviados ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ou no início da próxima semana, disse nesta quinta-feira o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro disse que Lula pretende fazer uma solenidade para o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, que assumirá o comando da instituição no ano que vem. No mesmo dia ele deve anunciar os nomes dos novos diretores, incluindo o sucessor de Galípolo.
Lula indicará os sucessores de Otavio Damaso, atual diretor de Regulação, e Carolina de Assis Barros, diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta.
Os novos indicados precisarão passar por sabatina e aprovação dos senadores.

Lula indicará novos diretores do BC na sexta-feira ou no início da próxima semana, diz Rui Costa

Agência Brasil - O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) visam garantir o cumprimento da lei e, também, diminuir a judicialização do programa social. Segundo ele, dos 3 milhões de beneficiários com deficiência do BPC, 1 milhão não consta no sistema do Código Internacional de Doenças (CID), sendo que 75% dessas concessões ocorreram após decisão judicial.
“Se um programa, está na lei, que é para pessoa com deficiência. Se o programa é para deficientes, você precisa saber qual é a deficiência da pessoa”, disse, anunciando que, em 2025, os beneficiários do BPC passarão por perícia médica, “para garantir que quem tem direito continue recebendo e, eventualmente, quem foi incluído que não tem direito não receba”.
Atualmente, o programa atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um salário mínimo.
As medidas de endurecimento para acesso ao BPC e ao Bolsa Família fazem parte do pacote de corte de gastos obrigatórios anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (27) e detalhado em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (28). O ministro Rui Costa e outros ministros da área econômica e da articulação política participaram da coletiva.
<h3>Cadastro Único</h3>
Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e fazer atualização cadastral a cada dois anos. Rui Costa lembrou que mais de 500 mil pessoas não estavam cadastradas, a maioria incluídas no programa no governo passado.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vem notificando esses beneficiários, que têm prazo para o cadastramento. O último balanço apontou que mais de 300 mil pessoas precisam regularizar a situação junto ao CadÚnico para continuar recebendo o BPC.
O prazo é 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer pela rede bancária ou por meio de outros canais. O cadastro deve ser feito na rede de assistência social do município de residência.
O Cadastro Único é um registro que permite identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Ele foi criado pelo governo federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, por meio do Sistema Único da Assistência Social (Suas).
<h3>Especulações</h3>
Durante a coletiva, Rui Costa, defendeu a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do Imposto de Renda (IR), a partir de 2026, os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Atualmente, não paga IR quem ganha até R$ 2.259,20 mensais.
A medida cumpre promessa de campanha do presidente Lula em 2022. “O povo brasileiro votou neste programa. E, portanto, ele foi legitimado pelas urnas”, disse Rui Costa, criticando as especulações do mercado financeiro.
“Está sendo cumprido o que foi dito na campanha eleitoral, o que foi dito na posse, não tem nenhuma surpresa. Os agentes econômicos e a sociedade não estão sendo tomados de surpresa. Se alguém criou uma expectativa que seria em janeiro, o anúncio, e não em dezembro, não foi o presidente Lula que criou essa expectativa”, acrescentou.
Ontem, as expectativas em relação ao pacote de corte de gastos provocaram um dia de nervosismo para o mercado financeiro. O dólar superou a barreira de R$ 5,90 e fechou na maior cotação do Plano Real. A Bolsa de Valores caiu mais de 1,5% e ficou abaixo dos 128 mil pontos.

Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa

Fábio Matos e Paulo Barros, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/rui-costa-sobre-isencao-do-ir-ate-r-5-mil-o-povo-brasileiro-votou-neste-programa/">Infomoney</a> - O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), que participou da entrevista coletiva do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para o detalhamento das medidas do pacote fiscal anunciado pelo governo, defendeu a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isentar do Imposto de Renda (IR), a partir de 2026, os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Atualmente, estão isentos aqueles que ganham até R$ 2.259,20 por mês.
A medida foi anunciada por Haddad no pronunciamento à nação, em rede nacional de TV, na noite de quarta-feira (27), e surpreendeu negativamente o mercado, fazendo o dólar disparar.&nbsp;
A elevação da faixa de isenção do IR é uma promessa de campanha de Lula e, segundo interlocutores no Palácio do Planalto, se tornou quase uma “obsessão” do presidente da República desde que assumiu o terceiro mandato, em janeiro do ano passado.&nbsp;
“Com as medidas que estão sendo tomadas, também vamos ter êxito em cumprir as metas. Sabendo que, em caso de não cumprimento, tem uma série de gatilhos que são disparados para que ela venha a ser respeitada”
Como forma de compensação ao aumento das despesas por causa da ampliação da faixa de isenção, o governo propõe a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês, que hoje estão isentos. A estimativa do Planalto é a de que essa taxação compensaria integralmente a elevação do gasto com a isenção ampliada do IR.
“O governo é marcado pela previsibilidade. O anúncio de isenção de R$ 5 mil foi feito ainda na campanha eleitoral. O povo brasileiro votou neste programa. E, portanto, ele foi legitimado pelas urnas. E o presidente está sendo honesto com os eleitores que o colocaram na Presidência”, defendeu Rui Costa, na entrevista coletiva.&nbsp;
“Está sendo cumprido o que foi dito na campanha eleitoral, na posse… Não tem surpresa. Os agentes econômicos não estão sendo tomados de surpresa”, prosseguiu o chefe da Casa Civil, rebatendo as críticas do mercado.&nbsp;
Para Rui Costa, “quem apostar contra o Brasil vai perder”. “Este país cresce de forma consistente e está atraindo investimentos internacionais. O presidente Lula não abrirá mão da responsabilidade fiscal”, afirmou o ministro.&nbsp;
Ainda segundo o chefe da Casa Civil, há um “absoluto compromisso do presidente Lula com a responsabilidade fiscal e com o arcabouço fiscal”. “Isso tem sido dito reiteradas vezes. E esse é um compromisso do conjunto dos ministros e dos ministérios”, disse o petista. “Aqui está se garantindo que esse desequilíbrio não ocorrerá.”

Economia

"O povo brasileiro votou neste programa", diz Rui Costa sobre isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

247 - O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), respondeu nesta quinta-feira (28) os ataques lançados pelo mercado financeiro contra o pacote de corte de gastos e mudanças nas faixas de isenção do Imposto de Renda anunciadas pelo governo, informa o<a href="https://www.metropoles.com/brasil/rui-critica-mercado-por-tentativa-de-desequilibrio-das-contas-publicas"> Metrópoles</a>. Em entrevista coletiva, ministros do governo detalharam as medidas do pacote fiscal anunciadas durante pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na última quarta (27).
Segundo Costa, as medidas anunciadas são uma resposta ao mercado, que tentava precificar um desequilíbrio futuro nas contas públicas. “O que se está fazendo hoje é acenando para responder um mercado, que, pelo texto que publicam, estavam precificando no presente um desequilíbrio futuro das contas públicas. E aqui se está garantindo que esse desequilíbrio de longo prazo não ocorrerá”, disse.
O ministro completou afirmando que as medidas cumprem promessas de campanha de Lula (PT) em 2022 e acusou o mercado de lançar notícias falsas. “Ontem, vi o mercado insistentemente lançando notícias falsas para aproveitar ganhos desses picos, de que isso seria anunciado para 2025, e tendo pico de subidas de dólares. Colocar em 2025 seria romper a previsibilidade. Está sendo cumprido o que foi dito na campanha e na posse, não tem surpresa”, defendeu.

Rui Costa rebate críticas do mercado ao pacote fiscal: “lançaram notícias falsas"

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu, nesta quarta-feira (27) que nenhum empreendimento do Novo PAC precisou reduzir o ritmo de execução nos últimos dois anos por questões orçamentárias. Relançado em 2023, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento investirá quase R$ 1,8 trilhão em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
Em Pernambuco, mais um estado visitado pela caravana que o Governo Federal realiza para discutir o andamento das obras que compõem a carteira do plano de investimentos, o ministro e comitiva visitaram duas obras: o Canal do Fragoso, onde está sendo realizada obra de macrodrenagem, alargamento e implantação de vias marginais e viadutos; e o Hospital da Criança, que garantirá atendimento completo e multidisciplinar com capacidade de cerca de 100 mil consultas por ano.
As agendas contaram com a presença dos ministros Waldez Goés, da Integração e do Desenvolvimento Regional; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; além da governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, e de outras autoridades federais e locais.
Segundo o ministro, nenhuma intervenção precisou reduzir o ritmo de execução por falta de recursos. "Mesmo tendo que fazer ajustes em função do compromisso do presidente Lula com o arcabouço fiscal - e nós fizemos contingenciamento nos recursos do PAC este ano -, isso não comprometeu a execução de nenhuma obra. Porque o Novo PAC tem, na lei, a possibilidade de remanejar para uma obra que está indo mais rapidamente, recursos de obra que está indo mais lenta. Com isso, nenhuma obra nos últimos dois anos deixou de ter o ritmo que a competência da empresa ou do gestor estava conseguindo dar por falta de recurso", disse.
Na noite dessa terça-feira (26), a primeira agenda da comitiva federal reuniu a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a equipe de secretariado, quando foi feito um chamado checklist dessas intervenções. O ministro explicou que o objetivo foi identificar entraves e impulsionar as obras.
Na manhã desta quarta-feira (27), foi a vez de se reunir com os gestores municipais, já que muitas intervenções são de responsabilidade dos municípios. “Que tenhamos um volume expressivo de obras sendo executadas, mais geração de emprego, mais atividade econômica e, ao fim dessas obras, possamos entregar hospitais, maternidades, policlínicas, obras de proteção de encostas, dentre muitas outras”, elencou Costa.
A governadora Raquel Lyra concordou que a chegada da Caravana a Pernambuco ajuda a acelerar obras necessárias à população. "O monitoramento é importante porque traz à mesa todos os atores necessários para fazer com que as obras possam acontecer. Discutimos sobre obras de barragem, água, mobilidade urbana, saúde, educação. Então não tenho dúvida de que ao final dessa jornada a gente vai conseguir fazer entregas extremamente importantes para Pernambuco", avaliou.
Após as reuniões, o ministro e as demais autoridades vistoriaram o Canal do Fragoso, cujo alargamento irá melhorar a mobilidade da região e resolver o problema de alagamentos da área. Dos R$ 355 milhões previstos para a intervenção, R$ 123 milhões são recursos federais. A comitiva também foi até o canteiro de obras do Hospital da Criança do Recife, que será referência do SUS, com leitos integrais de saúde mental, serviço de apoio diagnóstico e terapêutico, um centro de apoio ao atendimento à criança vítima de violência e um centro de especialidades odontológicas, garantindo um atendimento completo e multidisciplinar.
O ministro Rui Costa destacou que, além de recursos do Orçamento da União, o Novo PAC conta com investimentos privados, investidos por meio de PPPs e de concessões. “Com isso, multiplicamos os investimentos e os empregos no país”. Um exemplo usado pelo ministro foi a concessão de estradas em um novo modelo, em que o dinheiro da outorga não pode mais ser usado para que o governo “faça caixa”. “Agora, o valor da outorga não vai para o caixa do governo; fica num fundo para o caso de haver necessidade de se fazer alguma melhoria que, eventualmente, a concessionária não tenha feito”.
PERNAMBUCO
O estado possui 1.322 empreendimentos na carteira do Novo PAC, totalizando R$ 42,9 bilhões investidos em projetos no estado e na região, dos quais R$ 3,6 bilhões fazem parte do Novo PAC Seleções, para a execução de 854 empreendimentos distribuídos em 169 municípios de Pernambuco.
A respeito do metrô de Recife e Região Metropolitana, o ministro afirmou em entrevista que o estudo de viabilidade técnica encomendado ao BNDES fica pronto em dezembro e, em seguida, o modelo de transporte público será discutido com o governo do Estado. “O centro do nosso diálogo é: qual é o melhor serviço que podemos oferecer à população”, declarou, ao fazer referência ao grande volume de recursos estaduais aplicados no transporte e a insatisfação da população.
Outra obra estruturante, a Ferrovia Transnordestina, está no rol das que Pernambuco receberá. “Em nome do presidente Lula, quero assegurar ao povo de Pernambuco que essa obra vai ser retomada, Suape será interligado à Transnordestina e, mais, queremos seguir para interligá-la à [Ferrovia] Norte-Sul”, disse Rui Costa.
CARAVANA
Iniciada neste mês, a Caravana do Novo PAC pretende percorrer os estados brasileiros mobilizando lideranças municipais e estaduais para acelerar os empreendimentos.
O Novo PAC foi lançado em agosto de 2023 com a missão de ampliar investimentos no Brasil e melhorar a qualidade de vida da população. São previstos R$ 1,8 trilhão em investimentos.

Nordeste

Rui Costa: nenhum empreendimento do Novo PAC foi prejudicado por ajustes orçamentários

247 - O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo federal fará um novo bloqueio no Orçamento de 2024. O valor do corte será de R$ 5 bilhões. A informação foi confirmada pelo <a href="https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/governo-fara-bloqueio-de-r-5-bi-no-orcamento-afirma-ministro-de-lula">Metrópoles</a>.
Atualmente, a União tem R$ 13,3 bilhões que foram bloqueados no Orçamento. O bloqueio é um mecanismo previsto no arcabouço fiscal - nova regra de controle das despesas do governo. De acordo com as normas fiscais aprovadas no Congresso, o bloqueio acontece quando os gastos ultrapassam 70% do limite de crescimento da receita.
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estimou um déficit primário de R$ 28,3 bilhões neste ano. A meta para 2024 é de déficit zero (igualar o valor de despesas e receitas).
O governo pretende ter aumento gradual até 2028, quando se prevê chegar ao superávit primário de 1% do PIB. Confira quais são as previsões: 2025: déficit 0 (zero), 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões), 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões) e 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).

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Rui Costa: governo fará bloqueio de R$ 5 bilhões no Orçamento

247 - Durante a visita do presidente da República Popular da China, Xi Jinping, a Brasília, nesta quarta-feira (20), o governo brasileiro firmou um Plano de Cooperação com a China para alinhar iniciativas estratégicas como o Novo PAC, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-americana e a Iniciativa Cinturão e Rota. Os dois países assinaram 37 acordos que servirão de base para a cooperação bilateral nos próximos 50 anos, abrangendo áreas como economia, tecnologia e meio ambiente.
Um dos memorandos mais relevantes foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento e Reforma da China, Zheng Shanjie, com o objetivo de identificar projetos de interesse comum e fortalecer a integração econômica e produtiva.
“Assinamos um documento para reafirmar e colocar no andar de cima a relação Brasil-China. Estamos formando uma força-tarefa com dois focos principais: acelerar a integração econômica e de investimentos e desenvolver ações estratégicas para integrar cadeias produtivas, transição energética e ecológica”, afirmou o ministro Rui Costa.
Acordos diversificados e metas ambiciosas - Entre as prioridades do Brasil estão a diversificação da pauta exportadora, a atração de investimentos chineses e a cooperação em ciência, tecnologia, inovação e setores como saúde, cultura, turismo e meio ambiente. O ministro destacou a expectativa de que os acordos impulsionem a economia brasileira.
“O quanto isso poderá gerar de atividade econômica no Brasil é muito significativo, desde o aumento das exportações até a instalação de empresas que farão parcerias com companhias brasileiras”, disse Rui Costa durante entrevista na quinta-feira (21).
A relação comercial entre os dois países é estratégica. O fluxo de comércio cresceu mais de 17 vezes desde a primeira visita de Lula à China, em 2004. Em 2023, a China consolidou sua posição como maior parceiro comercial do Brasil, com exportações agrícolas recordes de US$ 60,24 bilhões — um aumento de US$ 9,53 bilhões em relação a 2022.
Visita de Xi Jinping reforça laços diplomáticos - A visita de Xi Jinping é vista como um marco para o fortalecimento das relações bilaterais, que têm se mostrado essenciais para ambas as economias. Segundo Rui Costa, a China responde por mais de 50% da balança comercial brasileira, evidenciando sua relevância como principal destino das exportações nacionais.
Em outubro, Rui Costa esteve em Pequim para reuniões com o governo chinês. A viagem foi crucial para a identificação de áreas prioritárias de cooperação e subsidiou a elaboração do Plano de Cooperação. O ministro classificou a visita de Xi Jinping como um momento “extremamente positivo, espetacular, que superou as expectativas”.
A iniciativa promete impulsionar projetos conjuntos em transição ecológica, infraestrutura, desenvolvimento tecnológico e integração econômica, consolidando a parceria entre Brasil e China como uma força global para as próximas décadas.

Reunião do presidente Lula com o  presidente da República Popular da China, Xi Jinping, no Palácio da Alvorada  Foto: Ricardo Stuckert / PR

"Assinamos um documento que coloca no andar de cima a relação Brasil-China", afirma Rui Costa após visita de Xi Jinping

Reuters - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta segunda-feira que há expectativa de que a redação do pacote de medidas fiscais prometido pelo governo seja finalizada nesta semana, mas a data de anúncio será definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o texto ser apresentado a ele.
Em entrevista à GloboNews, Costa ainda afirmou que Lula já definiu que o governo não mexerá em investimentos nas áreas de saúde e educação, considerados pelo presidente como essenciais ao país.
O chefe da Casa Civil garantiu ainda que o governo seguirá "à risca" o arcabouço fiscal e disse que os ajustes no Orçamento deste ano a serem anunciados pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo na sexta-feira provarão este compromisso.
Recusando-se a detalhar qual será o tamanho do ajuste orçamentário a ser anunciado na sexta ou a adiantar pontos já acordados no pacote fiscal de redução de gastos, Costa afirmou não ser "razoável" que os cortes nas despesas recaiam apenas sobre o Poder Executivo.
Disse ainda que a maneira que o arcabouço fiscal foi aprovado pelo Legislativo implica em cortes nos recursos destinados às emendas parlamentares. O ministro disse também que a Constituição prevê que qualquer bloqueio ou contingenciamento de recursos deve atingir os Três Poderes proporcionalmente.
Costa disse ainda que o mercado financeiro atua de forma "especulativa" e que há muitas pessoas apostando alto contra o Brasil. O chefe da Casa Civil garantiu, ao mesmo tempo, que aqueles que apostam contra o país irão perder.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília
20/12/2023

Tag: rui-costa