Distribuidoras "estão abusando do povo", diz Rui Costa sobre alta dos combustíveis
Ministro critica “oligopólio” na distribuição de combustíveis e diz que empresas “estão se aproveitando da guerra para tirar dinheiro do povo brasileiro”
247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), criticou o aumento considerado “exorbitante” no preço dos combustíveis no Brasil, atribuindo a responsabilidade às distribuidoras em meio à valorização do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Segundo ele, empresas do setor estariam repassando valores sem justificativa ao consumidor final, apesar das medidas adotadas pelo governo federal para conter os impactos. As declarações foram dadas nesta sexta-feira (20), na Bahia, em entrevista à rádio Jequié.
Rui Costa afirmou que as distribuidoras estariam se aproveitando do cenário internacional para elevar preços de forma indevida. “Elas [as distribuidoras] estão abusando do povo brasileiro e repassando aumento que não houve”, declarou o ministro. Ele também ressaltou que o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e implementou subsídios aos produtores, mas, mesmo assim, os preços continuam subindo nos postos.
O ministro apontou ainda a concentração do mercado como um dos fatores que contribuem para a elevação dos preços. “As três distribuidoras — que hoje é um oligopólio, controlam a distribuição — estão repassando o preço ao consumidor; por isso, a PF, a ANP e a defesa do consumidor estão autuando essas distribuidoras no país inteiro. Eles não têm moral para falar. Estão se aproveitando da guerra para tirar dinheiro do povo brasileiro com cobranças exorbitantes do preço do combustível”, afirmou.
Diante da escalada dos preços e de possíveis impactos políticos, o governo federal também propôs aos estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Até o momento, apenas o estado do Piauí aderiu à proposta, enquanto outras unidades da federação resistem à medida.
Paralelamente, foi intensificada uma operação de fiscalização em todo o país. A ação reúne o Ministério da Justiça, Procons e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com balanço divulgado na quinta-feira (19), já foram fiscalizados 1.196 postos de combustíveis, 52 distribuidoras e uma refinaria desde o início da força-tarefa, em 9 de março.