Governo federal destinou R$ 491 milhões a Juiz de Fora e Ubá pelo PAC
Recursos contemplaram Juiz de Fora e Ubá para drenagem e contenção
247 - O governo federal já havia disponibilizado R$ 491,4 milhões para obras de drenagem urbana e contenção de encostas em Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata Mineira, após os impactos provocados pelas chuvas recentes. As duas cidades registraram deslizamentos de terra e desabamentos de imóveis.
As informações foram divulgadas pelo jornal Valor Econômico, que detalhou a distribuição dos recursos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do total anunciado, R$ 426,7 milhões foram destinados a Juiz de Fora e R$ 64,7 milhões a Ubá.
Em Juiz de Fora, R$ 356,5 milhões já foram contratados para intervenções de drenagem urbana. Outros R$ 70,2 milhões foram reservados para projetos de contenção de encostas, dos quais R$ 11,56 milhões já foram executados. Em Ubá, os R$ 64,7 milhões contratados também serão aplicados em obras de drenagem.
O Ministério das Cidades é responsável por estabelecer as diretrizes gerais e selecionar os projetos apresentados pelas prefeituras e pelo governo de Minas Gerais. A Caixa Econômica Federal ficará encarregada de avaliar a conformidade técnica das propostas e acompanhar a execução das obras.
Na frente de assistência social, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou ter enviado uma equipe com três integrantes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) para apoiar os municípios afetados.
O ministro Wellington Dias afirmou que as equipes da pasta já mantêm contato com as administrações locais e irão garantir suporte emergencial. Segundo ele, o ministério vai “assegurar o recurso para abrigamento e para a área social”.
A pasta também informou que repassa R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Os recursos podem ser utilizados na organização de espaços de acolhimento, aquisição de alimentos, água, colchões, roupas e itens de higiene, além da contratação de equipes de referência, apoio de cozinha, serviços gerais e segurança. Também é permitido o aluguel de imóveis para acolhimento provisório e de veículos para transporte de usuários e equipes.
Com o decreto de calamidade pública, os municípios terão o escalonamento do Bolsa Família suspenso no próximo mês. Isso significa que os pagamentos serão liberados já no primeiro dia do calendário oficial, independentemente do dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Nos municípios com estado de calamidade reconhecido, o governo federal também antecipa uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), equivalente a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, poderá haver a antecipação de uma segunda parcela. Os valores deverão ser devolvidos em até 36 meses, sem incidência de juros ou encargos.
As medidas ocorrem após fortes chuvas atingirem Juiz de Fora, onde equipes do Corpo de Bombeiros e voluntários atuam na busca e resgate de vítimas em áreas atingidas por deslizamentos e soterramentos.
