Governo intensifica fiscalização de combustíveis com ação integrada da Senacon e ANP no país
Fiscalização de combustíveis é ampliada com atuação integrada
247 - Uma mobilização nacional coordenada pelo governo federal passou a intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis em todo o país, diante de indícios de aumentos expressivos nos preços praticados ao consumidor. A iniciativa reúne Procons estaduais e municipais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e órgãos de segurança pública, com atuação integrada para ampliar o alcance das ações.
A estratégia envolve a coleta sistemática de preços em postos de combustíveis, além da verificação da qualidade dos produtos e da quantidade efetivamente entregue nas bombas. Também estão sendo analisadas práticas relacionadas à transparência das informações prestadas aos consumidores, especialmente sobre a composição dos preços.
As operações da ANP ocorrem simultaneamente em diferentes regiões, incluindo estados como Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. A presença em campo busca reforçar a fiscalização em áreas onde há maior variação de preços.
Nos últimos dias, a atuação conjunta já resultou na fiscalização de 351 postos de combustíveis em 16 estados, além de 49 distribuidoras e uma refinaria. O objetivo é garantir maior padronização nos procedimentos, fortalecer a coleta de evidências e assegurar a aplicação uniforme das normas de defesa do consumidor.
O reforço nas ações ocorre após a identificação de elevações significativas nos preços do diesel e da gasolina em diferentes municípios. Em Ourinhos (SP), o diesel S10 foi comercializado a R$ 9,99 por litro, com aumento de 36% em apenas sete dias. Situação semelhante foi registrada em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).
A gasolina também apresentou altas relevantes. Em Feira de Santana (BA), o aumento se aproximou de 20%, seguido por elevações em Belém (PA) e Guarapuava (PR). O monitoramento considera dados de cerca de 19 mil postos distribuídos em 459 municípios brasileiros.
Diante desses indícios, órgãos de segurança pública foram acionados para aprofundar as investigações. Relatórios preliminares apontam aumentos considerados abruptos e, em diversos casos, sem correspondência com variações identificáveis nos custos da cadeia de abastecimento.
Além da fiscalização de preços, as ações incluem a verificação do cumprimento das regras de informação ao consumidor, como a divulgação clara dos valores praticados e dos benefícios tributários em vigor. Também é analisada a identificação da origem dos combustíveis comercializados, com indicação do distribuidor responsável, medida que contribui para a rastreabilidade dos preços ao longo da cadeia.
As medidas ocorrem em paralelo a ações adotadas pelo governo para reduzir o custo do diesel. Entre elas, está a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins e a concessão de subvenção a produtores e importadores, ambas com impacto estimado de R$ 0,32 por litro cada. Somadas, as iniciativas têm potencial de reduzir em até R$ 0,64 por litro o preço final ao consumidor, reforçando a necessidade de acompanhamento rigoroso da formação de preços no mercado.
