Governo Lula anuncia R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para pesquisas em cadeias da sociobioeconomia amazônica
Recursos vão financiar projetos e bolsas de pesquisa voltados a produtos como açaí, cacau e babaçu; anúncio foi feito em cerimônia na Grande Manaus
247 - O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (27), um investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para financiar pesquisas e inovação voltadas às cadeias socioprodutivas da Amazônia Legal. A medida foi apresentada durante cerimônia realizada em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da Agência BNDES de Notícias.
Os recursos serão destinados ao programa Desafios da Amazônia, coordenado pela Iniciativa Amazônia+10, ligada ao Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A iniciativa será financiada pelo Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O documento que formaliza a aprovação do investimento foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, pela diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e pela diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Márcia Perales, representante do Confap no ato.
O programa prevê a realização de até duas chamadas públicas para apoiar pelo menos 18 projetos colaborativos. Cada iniciativa poderá receber, em média, R$ 7 milhões. Os projetos deverão reunir no mínimo duas instituições científicas e tecnológicas e uma organização socioprodutiva sediadas na Amazônia Legal. Também poderão participar instituições de pesquisa de outras regiões do país.
No primeiro edital, os recursos serão direcionados ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para as cadeias do açaí, cacau, castanha, babaçu e pescado. O foco será a agregação de valor aos produtos, o fortalecimento da bioeconomia, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O programa também prevê apoio à implementação das soluções nos territórios, fortalecimento institucional e concessão de bolsas de pesquisa, incluindo bolsas comunitárias. Entre os resultados esperados estão o desenvolvimento de cerca de 36 soluções tecnológicas para desafios das cadeias produtivas amazônicas, a participação direta de pelo menos 72 instituições científicas e tecnológicas da região e o envolvimento de aproximadamente 630 pesquisadores da Amazônia Legal.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que "o desenvolvimento da Amazônia passa pela valorização do conhecimento produzido na própria região". Ele declarou que "com o apoio do Fundo Amazônia ao Programa Desafios da Amazônia, estamos fortalecendo universidades, institutos de pesquisa e organizações locais para transformar ciência, tecnologia e inovação em soluções concretas para a bioeconomia, geração de renda e preservação da floresta".
A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales, afirmou que "a assinatura é um passo importante em direção à consolidação da Iniciativa Amazônia + 10". Segundo ela, o objetivo é ampliar pesquisas na Amazônia Legal em parceria com outros estados e países para enfrentar desafios regionais. "O Confap agradece aos ministérios envolvidos e reitera o seu compromisso com este que é um dos seus programas mais relevantes no combate às assimetrias regionais", disse.
Os projetos deverão ser liderados por instituições de ciência e tecnologia sediadas na Amazônia Legal. Poderão participar universidades públicas e privadas sem fins lucrativos, institutos federais e centros de pesquisa em parceria com associações comunitárias e cooperativas.
Fundo Amazônia ampliou apoio à bioeconomia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia financia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de iniciativas voltadas à conservação e ao uso sustentável da floresta. Segundo o governo federal, desde 2023, após quatro anos de paralisação, o fundo ampliou os investimentos em projetos ligados à bioeconomia, povos indígenas, ciência, inovação, restauração florestal e desenvolvimento sustentável.
Desde a retomada das atividades, mais de R$ 1,6 bilhão já foi destinado a atividades produtivas sustentáveis, com expectativa de beneficiar mais de 100 mil pessoas e apoiar cerca de 300 organizações locais nos estados da Amazônia Legal. Ao longo de sua trajetória, o Fundo Amazônia registra 287 mil pessoas beneficiadas, R$ 364 milhões em receitas geradas e apoio a 600 instituições.
