Governo pode buscar “outros caminhos” se estados não reduzirem ICMS, diz Mello

247O governo federal avalia adotar medidas alternativas caso não haja acordo com os Estados para dividir os custos da subvenção ao diesel. A sinalização foi feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, nesta quinta-feira (19), durante evento na Fundação Getulio Vargas (FGV).

A proposta em discussão prevê que os Estados zerem o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio, enquanto a União compensaria metade da perda de arrecadação, estimada em cerca de R$ 1,5 bilhão. O tema está sendo analisado no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), com decisão prevista para quinta-feira (27).

Ao defender a iniciativa, Mello destacou a necessidade de cooperação entre os entes federativos diante da pressão internacional sobre os preços dos combustíveis, influenciados pela guerra no Oriente Médio. “Nós estamos propondo um acordo onde vamos dividir o ônus no caso da importação de diesel”, afirmou. “Eu espero que haja a compreensão dos governadores”.

O secretário enfatizou que a divisão dos custos representaria um esforço conjunto para mitigar os impactos ao consumidor. “Acho que é um sinal importante para a população que todos estão dispostos a contribuir”, disse.

Sem consenso, o governo admite rever sua estratégia. “Caso não haja, a gente vai discutir quais são os caminhos para atuar a partir de então”, declarou Mello, sem detalhar possíveis alternativas.

Apesar da pressão sobre os preços internos, o cenário internacional também pode trazer efeitos positivos para a economia brasileira. Como exportador líquido de petróleo, o país tende a ampliar receitas externas e arrecadação. “As empresas do setor também lucram mais”, afirmou o secretário.

Nesse contexto, Mello defendeu que ganhos extraordinários sejam compartilhados. “Na minha visão, o ideal seria que todos os participantes que, de alguma forma, ganhariam mais, que tenham uma receita que não era esperada, com os efeitos da guerra, pudessem partilhar uma parte desses ganhos extraordinários com a sociedade que vai sofrer os efeitos dessa guerra”, disse.

O secretário também apontou a possibilidade de valorização do real frente ao dólar, movimento que poderia ajudar a conter a inflação ao reduzir custos de produtos importados. “O câmbio tende a se valorizar, a depender do cenário, mas claro, tudo mais constante, quando você exporta mais, entra mais dólar no país, o câmbio tende a se valorizar, o que tende a conter um pouco o ímpeto inflacionário também”, afirmou.

Questionado sobre sua permanência no Ministério da Fazenda diante de mudanças na equipe econômica, Mello afirmou que segue no cargo. “Eu estou trabalhando normalmente no Ministério da Fazenda”, disse. “Onde o presidente achar que eu contribuo mais, ele sabe, eu sempre estou à disposição de conversar com ele e, hoje, estou na Secretaria de Política Econômica com a maior alegria em desenvolver o meu trabalho”.