Governo reúne empresas e entregadores por aplicativo em Grupo Técnico de Trabalho
Reunião no Palácio do Planalto reúne empresas, entregadores, ministérios e Justiça do Trabalho para formular propostas sobre direitos e relações no setor
247 - O governo federal promoveu, nesta terça-feira (20), uma reunião no Palácio do Planalto com representantes de empresas de aplicativos, entregadores e órgãos públicos para avançar no debate sobre as condições de trabalho no setor de entregas. O encontro integra os trabalhos do Grupo Técnico de Trabalho (GTT), criado para elaborar propostas que aprimorem a relação entre trabalhadores e plataformas digitais em todo o país.
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e contou com a participação de representantes de diferentes ministérios e da Justiça do Trabalho.
Durante a reunião, representantes das empresas apresentaram um panorama das condições atualmente oferecidas aos entregadores por aplicativo. Em seguida, os trabalhadores que integram o GTT expuseram reivindicações relacionadas a direitos, proteção social e melhoria das condições de trabalho. O diálogo buscou reunir diferentes visões para subsidiar o relatório final do grupo técnico.
Integrantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Empreendedorismo, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio reforçaram, ao longo do encontro, o compromisso do governo federal em avançar na construção de políticas públicas voltadas à proteção dos trabalhadores por aplicativos.
Participaram da reunião representantes das empresas Lalamove, Mercado Livre, Indrive, 99, Uber, Keeta e iFood, que enviaram diretores de políticas públicas. O setor também foi representado pelo diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), André Porto, que falou em nome de outras empresas da área.
O encontro contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Ambos destacaram a relevância de assegurar que a atividade de entregas mediada por aplicativos seja exercida com garantias de direitos trabalhistas e respeito às normas de proteção ao trabalhador.
O Grupo Técnico de Trabalho deve realizar novas reuniões ao longo desta e da próxima semana. A previsão é que o relatório final, com propostas de aprimoramento da relação entre entregadores e empresas de aplicativos, seja concluído e entregue até o final deste mês.
