Inclusão escolar de beneficiários do BPC atinge patamar recorde
Percentual de beneficiários de até 18 anos matriculados chega a 83,06% em 2024
247 - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) registrou, em 2024, o maior índice da história de crianças e adolescentes beneficiários matriculados na escola. O levantamento aponta que 83,06% dos beneficiários com idade entre 0 e 18 anos estavam frequentando instituições de ensino, indicando avanço na inclusão educacional desse público.
A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com base em levantamento realizado no âmbito do Programa BPC na Escola. O estudo reúne dados sobre a presença de crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do programa no sistema educacional.
Recorde histórico de matrículas
Os números mostram crescimento contínuo da inclusão escolar entre beneficiários do BPC ao longo dos anos. Em 2022, foram identificados 570.520 beneficiários com deficiência de até 18 anos, dos quais 78,92% estavam matriculados.
Em 2023, o total subiu para 680.679 beneficiários nessa faixa etária, com 80,48% frequentando a escola. Já em 2024, o número alcançou 870.093 beneficiários, com 83,06% matriculados, o maior índice já registrado pelo programa.
Crescimento da inclusão escolar ao longo dos anos
A evolução torna-se ainda mais significativa quando comparada aos primeiros anos do Programa BPC na Escola. Em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados. Em 2021, o índice chegou a 65,3%, demonstrando avanço gradual nas políticas de inclusão educacional voltadas a esse público.
O secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso, destacou que o acompanhamento anual dos dados permite monitorar a presença de beneficiários do BPC no sistema educacional.
“Nosso principal objetivo com esse estudo é acompanhar quantas crianças e adolescentes com deficiência que recebem o benefício estão frequentando a escola e quantas ainda estão fora dela. O monitoramento anual permite fortalecer ações de inclusão e garantir o direito à educação”, explicou Amarildo.
Segundo ele, o ministério mantém o compromisso de ampliar o acesso à educação e reforçar o acompanhamento permanente da política pública voltada às pessoas com deficiência beneficiárias do programa.
O que é o Programa BPC na Escola
O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes de até 18 anos, com deficiência e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, tenham acesso e permanência na escola.
A iniciativa envolve atuação conjunta da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além da participação de diferentes ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Além de promover o acesso à educação, o programa também busca identificar barreiras que dificultam ou impedem a presença de estudantes com deficiência nas escolas. Para isso, são desenvolvidas ações articuladas entre as áreas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos, com o objetivo de fortalecer políticas de inclusão educacional no país.
