Investimento em alimentação escolar cresce 55% durante o Governo Lula

247 - O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) terá em 2026 um novo reforço orçamentário com o reajuste de 14,35% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). A atualização recompõe a inflação acumulada entre 2023 e 2025 e amplia de forma significativa os recursos destinados à alimentação de estudantes da educação básica pública em todo o país. Com a medida, o aumento acumulado do programa desde 2023 chega a quase 55%, segundo dados oficiais.

As informações foram divulgadas pela Agência Gov, com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O reajuste passa a valer já na primeira parcela do ano, que será transferida a estados e municípios nos próximos dias, seguindo o cronograma regular de pagamentos do Pnae.

De acordo com o MEC, o custo anual do programa saltou de cerca de R$ 3,6 bilhões em 2022 para aproximadamente R$ 6,7 bilhões com o reajuste previsto para 2026, o que representa um crescimento superior a 80% na comparação com o período anterior à atual gestão do Governo do Brasil. O objetivo central da atualização é preservar o poder de compra dos recursos e assegurar a qualidade nutricional das refeições oferecidas nas escolas públicas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o programa atende diariamente milhões de estudantes e que a política de compras foi ampliada. “Pelo Pnae, são oferecidas mais de 50 milhões de refeições, todos os dias, nas escolas públicas para nossas crianças e jovens do Brasil. E nós vamos também garantir que 45% dessa alimentação escolar comprada nos estados e municípios brasileiros sejam da agricultura familiar — antes, era 30% e agora passa a ser 45%”, afirmou.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforçou a centralidade da política de alimentação escolar dentro do sistema educacional. “Isso significa mais dinheiro para a nossa agricultura familiar e, principalmente, alimentação escolar no centro da educação. Não há que se falar em educação sem alimentação escolar”, declarou.

Além do reajuste financeiro, a atualização mantém a política de valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais, ampliando a equidade no acesso à alimentação escolar. O novo modelo também equipara o valor destinado à Educação de Jovens e Adultos (EJA) aos repasses do ensino fundamental e médio, reduzindo distorções históricas no financiamento do programa.

Com os novos parâmetros, os valores diários por aluno foram elevados para diferentes modalidades de ensino, incluindo educação infantil, creches, ensino integral, escolas indígenas e quilombolas, além do ensino fundamental, médio e da EJA. Os repasses continuam sendo realizados em parcelas ao longo do ano letivo, conforme o calendário oficial do Pnae.

A ampliação dos recursos destinados à agricultura familiar é apontada como um dos principais impactos do reajuste. Com a projeção de R$ 6,7 bilhões para 2026, cerca de 45% desse montante — aproximadamente R$ 3 bilhões — deverá ser aplicado na compra direta de alimentos de pequenos produtores e cooperativas rurais, fortalecendo a economia local e a geração de renda no campo.

Segundo o MEC, a política de aquisição da agricultura familiar é um dos pilares do Pnae, por garantir alimentos frescos e saudáveis nas escolas, valorizar a produção regional e estimular o desenvolvimento sustentável das comunidades. O programa também integra as ações do Governo do Brasil voltadas ao combate à fome e à redução das desigualdades sociais.

Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o Pnae atende quase 39 milhões de alunos em cerca de 140 mil escolas públicas. Reconhecido internacionalmente, o programa é considerado uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do país, com impacto direto na permanência dos estudantes na escola e na formação de hábitos alimentares saudáveis.