Justiça condena Silas Malafaia a indenizar Felipe Neto por ataques nas redes
Nos autos, Felipe Neto relata que foi alvo de uma série de ofensas
247 - A Justiça do Rio de Janeiro condenou o pastor Silas Malafaia a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais ao influenciador Felipe Neto. A sentença ainda é passível de recurso, mas reconhece que houve excesso nas manifestações públicas feitas contra o criador de conteúdo.
A informação foi publicada nojornal O Globo. O processo tem origem em declarações feitas durante a polêmica envolvendo a Bienal do Livro de 2019, quando o debate sobre censura a obras com temática LGBTQIA+ tomou conta da cena política e cultural da cidade.
Nos autos, Felipe Neto relata que foi alvo de uma série de ofensas, nas quais o pastor o teria chamado de “bandido”, “canalha” e “lixo moral”, além de atribuir a ele práticas como “perverter crianças” e “manipular menores”. As expressões, segundo a decisão, extrapolam o direito à crítica e atingem a honra e a reputação do influenciador.
O episódio ocorreu no contexto da determinação do então prefeito Marcelo Crivella para o recolhimento de livros com conteúdo LGBTQIA+ da feira literária, medida que gerou reação imediata de artistas, editoras e leitores. À época, Felipe Neto comprou e distribuiu obras com o tema como forma de protesto, o que intensificou a troca de acusações públicas.
Na avaliação do Judiciário, ainda que o debate público comporte opiniões duras, há limites quando se parte para imputações de crimes e ataques pessoais sem prova. Por isso, fixou-se a indenização em R$ 25 mil a título de reparação por danos morais.
Procuradas, as partes podem recorrer da decisão. Enquanto isso, o caso volta a colocar em evidência os limites entre liberdade de expressão e responsabilidade civil em embates políticos e ideológicos travados nas redes sociais.
