Levante Mulheres Vivas convoca mobilização pela aprovação do PL que criminaliza a misoginia

247 - O movimento Levante Mulheres Vivas iniciou uma mobilização nacional para incentivar a aprovação do Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil. A iniciativa ocorre às vésperas da votação da proposta no Plenário da Câmara dos Deputados, prevista para a primeira semana de julho.

O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi aprovado por unanimidade no Senado Federal em 24 de março e tem como relatora na Câmara a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta equipara a misoginia aos crimes de preconceito ou discriminação, a exemplo do racismo e da homofobia, estabelecendo pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Além da tipificação do crime, o projeto prevê punições mais severas para práticas cometidas na internet com o objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento. O texto também determina a realização de campanhas públicas voltadas ao enfrentamento do ódio e da discriminação contra mulheres.

Mobilização busca ampliar pressão sobre parlamentares

Como parte da campanha, o Levante Mulheres Vivas lançou uma plataforma digital para facilitar o contato entre cidadãos e deputados federais. A ferramenta permite localizar os parlamentares e enviar mensagens em defesa da aprovação da proposta, com o objetivo de transformar manifestações individuais em uma mobilização coordenada.

Segundo Rachel Ripani, cofundadora do movimento, a atuação da sociedade seguirá sendo decisiva durante a tramitação do projeto. "Vencemos uma etapa importante no Senado e estamos perto da aprovação pela Câmara Federal. A mobilização nas redes e a pressão pública continuarão tendo papel decisivo para que o projeto avance e se torne lei, protegendo as vidas de todas as mulheres e meninas brasileiras."

A articulação busca repetir, na Câmara dos Deputados, o apoio suprapartidário registrado no Senado, onde o projeto recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário. Entre os parlamentares que defenderam a proposta na Casa estão Soraya Thronicke (Podemos), Damares Alves (Republicanos) e Randolfe Rodrigues (PT).

Movimento reúne propostas de enfrentamento à violência

Criado em dezembro de 2025 por Rachel Ripani e outras ativistas, o Levante Mulheres Vivas ganhou projeção nacional após organizar manifestações simultâneas em 21 estados e mais de 100 cidades brasileiras, em 7 de dezembro de 2025. Os atos reuniram milhares de participantes, incluindo ministras, parlamentares, artistas e outras personalidades públicas.

Além da mobilização em torno do projeto de lei, o movimento elaborou uma pauta nacional voltada ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O documento é estruturado em oito eixos e inclui propostas como Delegacias da Mulher funcionando 24 horas, ampliação das Casas-Abrigo, atendimento mais ágil pelo sistema de Justiça, autonomia imediata para mulheres em situação de risco, proteção aos filhos de vítimas de violência, paridade feminina obrigatória no poder público e no Judiciário, regulação das plataformas digitais para combater o discurso de ódio e garantia de orçamento para execução das políticas públicas.

Nos dias que antecedem a votação na Câmara, o Levante Mulheres Vivas pretende intensificar as ações de comunicação para ampliar o debate público e incentivar a participação de mulheres e homens de diferentes setores da sociedade na defesa da proposta.

Em nota, o movimento afirma: "A violência contra mulheres não começa na agressão física. Ela começa muito antes: no ataque, na humilhação, no assédio, na intimidação, no discurso de ódio e no silenciamento. Criminalizar a misoginia é dar nome a essa violência e enfrentá-la na raiz."