Lindbergh defende que Lula indique Jorge Messias novamente ao STF
Para o parlamentar, Lula tem legitimidade constitucional para indicar o atual AGU ao Supremo
247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu que o presidente Lula indique novamente Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em postagem nas redes sociais, Lindbergh afirma apoiar pessoalmente uma eventual nova indicação de Messias pelo presidente e sustenta que a escolha de ministros da Corte é uma prerrogativa constitucional do chefe do Executivo.
“Defendo pessoalmente que o presidente Lula indique Jorge Messias novamente ao STF. A escolha de ministro do Supremo é prerrogativa constitucional do Presidente da República, eleito por mais de 60 milhões de votos e investido da legitimidade popular conferida pelas urnas”, escreveu Lindbergh.
O deputado também argumentou que Jorge Messias atende aos critérios exigidos pela Constituição para ocupar uma cadeira no Supremo.
“Messias preenche plenamente os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada. Atual Advogado-Geral da União e servidor público de carreira, tem trajetória reconhecida na defesa do Estado, da Constituição e da democracia. Tem nome, história, preparo e legitimidade para ocupar uma cadeira na Suprema Corte”, afirmou.
Na publicação, Lindbergh ainda criticou setores do Congresso Nacional e afirmou que o Senado não pode transformar o processo de sabatina em uma “interdição política” da prerrogativa presidencial.
“O Senado tem o papel de sabatinar e votar, mas não pode converter a análise constitucional em interdição política da prerrogativa presidencial. Cabe ao Senado apenas avaliar os requisitos constitucionais”, declarou.
O parlamentar relacionou a rejeição às investigações envolvendo o Banco Master. Segundo ele, houve uma tentativa frustrada de articulação entre “extrema-direita e Centrão” para barrar apurações.
“A aliança entre extrema-direita e Centrão para paralisar as investigações sobre o Banco Master fracassou e de lá pra cá muitas revelações vieram à tona. A PF seguirá investigando, apresentei novo requerimento de CPMI do Master e impetrei mandado de segurança no STF para obrigar a leitura dos requerimentos protocolados. A verdade vencerá!”, escreveu.
