Lula articula pedido de urgência pelo fim da escala 6x1
Governo quer acelerar debate no Congresso e avalia ambiente político para substituir jornada 6x1 por limite de 40 horas semanais
247 -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) com pedido de urgência para acelerar a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1. A iniciativa faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para destravar o tema no Legislativo e buscar uma tramitação mais rápida da proposta. As informações são da CNN Brasil.
A articulação política deve ser retomada após o retorno de Lula da Ásia, em reunião prevista entre o chefe do Executivo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL).
A intenção do presidente é consultar Hugo Motta sobre o ambiente político na Câmara antes de formalizar o envio do projeto com pedido de urgência. Esse mecanismo permite que a proposta tenha tramitação acelerada e, ao mesmo tempo, pode trancar a pauta de votações caso não seja apreciada dentro do prazo de até 45 dias em cada Casa legislativa — Câmara e Senado.
O movimento ocorre em meio ao andamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema. Hugo Motta encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a admissibilidade e a constitucionalidade do texto antes de eventual criação de comissão especial para discutir o mérito. Somente após essa etapa a proposta poderá ser levada ao plenário.
Integrantes do governo avaliam que o caminho da PEC tende a ser mais longo, tanto pelo rito mais complexo quanto pela necessidade de quórum qualificado para aprovação. A expectativa de aliados do Planalto é que a mudança na jornada de trabalho seja aprovada até o meio do ano.
A PEC em análise na CCJ reúne pontos de propostas já apresentadas por parlamentares da base governista, entre eles a deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A proposta prevê a substituição do atual modelo de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso por uma jornada reduzida, com limite de 40 horas semanais.
